Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL DIREITO - DEMANDA JUDICIALSECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 80 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE COM DEMANDA JUDICIAL INICIAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PROCESSO EMERGENCIAL DEMANDA JUDICIALSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 13 mil
Dispensa30/03/2026encerradoContratação de serviço para a realização de EXAME DE ECOENDOSCOPIA DIAGNÓSTICA, para atender ao determinado pelo Poder Judiciário, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de contratação.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa24/02/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE COM DEMANDA JUDICIAL INICIAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PROCESSO EMERGENCIAL DEMANDA JUDICIALSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 108 mil
Dispensa13/02/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE COM DEMANDA JUDICIAL INICIAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PROCESSO EMERGENCIAL DEMANDA JUDICIALSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 379 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CAMAS E COLCHÕES (DEMANDA JUDICIAL), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa11/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOENDOSCOPIA (ULTRASSONOGRAFIA ENDOSCÓPICA), DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE NATHÁLIA MICHELLE DA SILVA ROSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerradoSOLICITAMOS REGISTRO DE PREÇO PARA FINS DE POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE LEITE PARA SUPRIR ALGUMA DEMANDA QUE POSSA SURGIR NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO NO ABRIGO PROVISÓRIO ACONCHEGO, AMAMENTAÇÃO DE RESCÉM NASCIDO ENTRE O CAMINHO DO HOSPITAL/RESIDÊNCIA ATÉ A FAMÍLIA ACOLHEDORA OU PARA ATENDER ALGUMA DEMANDA JUDICIAL, ASSIM ATENDENDO AS DEMANDAS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 6.540/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GIRUÁ-RS.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 18 mil
Dispensa08/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE SUPRIR DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE EXAME DE CISTOSCOPIA, VIA JUDICIAL. NOTA FISCAL Nº 409, CONFORME DOCUMENTO ANEXO, REFERE-SE AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5314965-95 (EMFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IPORA · Iporá/GOR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos (demanda judicial), para atender à demanda da secretaria municipal da saúde de fortaleza - sms, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência deste edital.CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 75 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos com marca determinada (demanda judicial ii), para atender à demanda da secretaria municipal da saúde de fortaleza - sms, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência deste edital.CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 89 mil
Dispensa16/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização de exame de ecoendoscopia com pesquisa de HP, em atendimento a determinação judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 6 mil
Dispensa12/05/2026HONORÁRIOS MÉDICOS para a realização dos PROCEDIMENTOS, A SABER: TIREOIDECTOMIA TOTAL incluindo a MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRAOPERATÓRIA, em conformidade com laudo médico e ordem judicial, destinado ao atendimento da Demanda Judicial, Autos nº 0000096- 05.2026.8.27.2741, em favor da beneficiária CECY LOPES LIMA Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 14 mil
Dispensa04/02/2026Contratação de empresa especializada para realização de exame de ecoendoscopia com pesquisa de HP, em atendimento a determinação judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 8 mil
Dispensa09/04/2026encerradoContratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de saúde “home care”, para atendimento de determinação judicial, em conformidade com a demanda judicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 53 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA MEMO 42, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTES: APARECIDA PINTO DE MORAIS PROCESSO Nº10011715020158260292GERAL · Jacareí/SPR$ 18 mil
Dispensa09/04/2026para aquisição de alimento nutricionalmente completo para uso oral ou enteral, em cumprimento de demanda judicial nº 0013288-42.2025.8.16.0026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 395/26 - assinado pela Secretária da pasta.Fundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 5 mil
Dispensa08/04/2026encerradoEXAME ENDOSCOPIA COM SEDAÇÃO, PARA A PACIENTE MENORFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quirinópolis/GOR$ 0
Dispensa22/07/2026MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DE: SIDINÊS VALEZI NUNES DE OLIVEIRA N°1002163-30.2015.08.26.0318.PREFEITURA · Leme/SPR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA CONTENDO NO CORPO CLÍNICO O PROFISSIONAL ESPECIALISTA, com a finalidade de realizar o TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL, sendo: Psicoterapia Comportamental com Princípio ABA (20 Sessões/Horas por Semana), em conformidade com laudo médico e ordem judicial, destinado ao atendimento da Demanda Judicial, Autos nº 0015104-16.2025.8.27.2722, em favor do beneficiário L. R. C. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 150 mil
Dispensa13/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE COMPRA DO EXAME DE URETROCISTOGRAFIA MICCIONAL PARA A PACIENTE: E. V. SANTOS DE JESUSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 801