Inexigibilidade11/03/2026Inscrição para participação de servidoras no curso Programa de Formação e Desenvolvimento para Ordenadores de DespesasCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 16 mil
Inexigibilidade11/03/2026Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação presencial no curso com o tema: WORKSHOP PRÁTICO COMPR.AI - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: GUIA PASSO A PASSO, MODELOS E USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CÂMARAS MUNICIPAIS, PREFEITURAS, ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS”, que será realizado no período de 17 a 18 de Março, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 18 horas, para participação dos servidores: CAMILLA GONÇALVES BARBOSA E STEPHANNY MICAELLY DE AMORIM. Conforme termo de referencia anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação de servidoras desta Administração no treinamento sobre “Elaboração e Análise de Proposta e Plano de Trabalho de Acordo com o Novo Decreto nº 11.948/2024)”, que acontecerá no período de de 10 a 11 de Março/2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas/aula, na modalidade presencial, no município de Porto Velho/RO, conforme folder anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 7 mil
Dispensa26/02/2026[LICITANET] - Constitui objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição dos valores, regras e critérios de participação financeira dos contratantes para o exercício financeiro de 2026, na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da sede do Consórcio, na forma prevista no artigo 8º da Lei nº. 11/107/2005 e no Protocolo de Intenções ratificado mediante lei pelo município.MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 60 mil
Dispensa09/01/2026contratação de CONSÓRCIO para a definição dos valores, regras e critérios de participação financeira do MUNICÍPIO no exercício financeiro de 2026, para o custeio das despesas do Programa TRAUMATOLOGIA de parte da 29ª Região de Saúde, desenvolvido no Município de Encantado/RS, para atendimentos de Média Complexidade.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade01/07/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA 1ª COLABORAÇÃO INTERNACIONAL UNIVIDA X FLORA AMAZÔNIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA FESG/UNICERRADOFUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade08/06/2026[LICITANET] - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO GABINETE DO PREFEITO, COMPREENDENDO O CURSO PRESENCIAL: PAD (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR) E SINDICÂNCIA., OFERTADO PELA PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA.MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO · Colorado do Oeste/ROR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus executivo e/ou micro-ônibus, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para transporte intermunicipal de passageiros (caravanas de produtores rurais e estudantes) para participação no evento PECBRASIL.SENAR AR · Fortaleza/CER$ 1,2 mi
Inexigibilidade24/04/2026Aquisição de 60 sessenta inscrições para participação de servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa na Masterclass em Ordenação de Despesas e Governança da Gestão Pública a ser realizada presencialmente no município de João PessoaPB nos dias 16 e 17 de abril de 2026 com carga horária total de 16 dezesseis horas.CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 191 mil
Inexigibilidade25/03/2026Pagamento da anuidade 2026 a AESUPAR Associacao Esportiva do Sudoeste do Parana referente as inscricoes para participacao de equipes desta municipalidade nos eventos organizados pela mesma para custear todas as despesas para organizacao dos eventos esportivos.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com vistas à participação de servidores na ação de desenvolvimento "Capacitação em Gestão Executiva para Ordenadores de Despesa", conforme Termo de Referência Nº 33/2026 (SEI nº 58409293).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 69 mil
Dispensa30/01/2026A locação de espaço para a realização de eventos pedagógicos nos dias 02 e 19 de fevereiro, ambos dias escolares, caracteriza-se como ação de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), conforme a Lei nº 9.394/96 (LDB). Os eventos consistiram em palestras e capacitação do sistema de ensino, destinadas a todos os professores da rede, com foco na formação continuada, no aprimoramento das práticas pedagógicas e na qualificação do processo de ensino-aprendizagem. A locação do espaço foi necessária para garantir infraestrutura adequada à participação de todos os docentes, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino, sendo, portanto, despesa compatível com o MDE.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026Despesa empenhada para aquisição de figurinos sob medida para as coreografias de dança, destinados à participação no Festival Dança Catarina – fases microrregional e regional –, bem como em outros festivais e eventos de âmbito regional e estadual, além das atividades culturais realizadas durante o ano, como apresentações municipais, festividades natalinas e demais eventos promovidos no Município de Santiago do Sul – SC e em outros municípios do estado, pelo grupo Arty Dance. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade04/05/2026201551896 - Autorização para as despesas com pagamento de inscrições, aquisição de passagens e pagamento de diárias com vistas à Participação (inscrição) de 11 onze) servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF no Evento - 2º Workshop Nacional de Infraestrutura Rodoviária e Ferroviária, que será realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2026, na modalidade presencial, a ser realizado em Brasília - DFEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa13/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ALMOÇOS PARA OS IDOSOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ. PELA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO NO JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE (IASTI) 2026, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. O EVENTO REÚNE IDOSOS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS CATARINENSES, PROMOVENDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E O INCENTIVO À HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS. OS ATLETAS IDOSOS REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ NAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO EVENTO, SENDO NECESSÁRIA A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PARTICIPAÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO EM QUE PERMANECEREM NA COMPETIÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALMOÇOS VISA ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E A ADEQUADA NUTRIÇÃO DOS PARTICIPANTES, CONSIDERANDO QUE MUITOS DELES REALIZARÃO ATIVIDADES FÍSICAS E PERMANECERÃO FORA DO MUNICÍPIO POR LONGOS PERÍODOS DURANTE O EVENTO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do Campeonato de Canastra do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes e equipes destaque da competicao sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas Medalhas de participacao 148 unidades Medalhas para classificados na final 74 unidades Trofeus 1 lugar masculino e feminino 4 unidades 2 lugar masculino e feminino 4 unidades 3 lugar masculino e feminino 4 unidades Total de itens Medalhas 222 unidades Trofeus 12 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Campeonato de Canastra do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas pelo municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade16/01/2026Para pagamento de auxílio referente a despesas de viagem, hospedagem, alimentação, medicamentos, transporte e outras, conforme a Lei nº 3587/23, para a participação de atleta representando o município no "CAMPEONATO MUNDIAL DE FLOORBALL 3x3, que será realizado em San Lorenzo de el Escorial, subdistrito de Madrid, Espanha, entre os dias 12 à 14 de junho, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.099/25 - assinado pelo Secretário da pasta.Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026Suprimento de Fundos, destinado ao custeio das despesas de viagem dos servidores, membros do Conselho e integrantes do Comitê de Investimentos do BARRAPREV, para participação no XIX Seminário Capixaba de Previdência, a ser realizado no município de Guarapari/ESINST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026Custear despesas com inscrições de cinco representantes da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de viabilizar a participação destes no XXII Fórum Estadual da UNDIME Espírito Santo, que tem como tema “Gestão Educacional com equidade, liderança, proteção e direito à aprendizagem”, a ser realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2026, no município de Vitória, no bairro Jardim Camburi.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 2 mil
Dispensa21/04/2026CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO EM VAN EXECUTIVA PARA DESLOCAMENTO DE ARTESÃOS DA ASSOCIAÇÃO ANDRADENSE TEM DE TUDO ARTESANAL DE ANDRADAS/MG A BRASÍLIA/DF, COM SAÍDA EM 31/03 E RETORNO EM 06/04, PARA PARTICIPAÇÃO NO 21º SALÃO DO ARTESANATO RAÍZES BRASILEIRAS, CONFORME PROCESSO Nº 2231/2026, INCLUINDO VEÍCULO, MOTORISTA(S) E DESPESAS.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade09/03/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA PARA PARTICIPAÇÃO NA 7ª COPA ESPERANÇA DE FUTEBOL DE BASE, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE ABRIL DE 2026, NAS CATEGORIAS SUB-12 E SUB-15, CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 299/SUMEL/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026encerradoDESPESA DESTINADA A CUSTEIO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CAMPEONATO BRASILEIRO DE JUDÔ CATEGORIA SUB 13; REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE COMPETIÇÃO DE JUDÔ QUE REPRESENTA NOSSO MUNICÍPIO. PROCESSOPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 750
Dispensa12/05/2026DESPESA REFERENTE À TAXA DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL JUNTO À AGRODEFESA-GO, NECESSÁRIA PARA REGULAR A PARTICIPAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS VINCULADAS AO EVENTO DE COMEMOPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 774
Inexigibilidade14/04/2026Pagamento de 01 inscrição da servidora contadora do município na comunidade de cursos da empresa O Contador Público, que oferece capacitação EAD na área contábil e orçamentária pública. O acesso, com duração de um ano, inclui os 14 cursos atuais sobre temas essenciais como SIOPE, LRF (RREO e RGF), FUNDEB, PCASP, SICONFI, Despesas com Pessoal, Natureza da Despesa, Superávit Financeiro e Leis Orçamentárias, além de todos os novos cursos que forem lançados no período e participação em encontros ao vivo.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026Despesa visando contratacao de entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educacao especializada em incentivar e orientar a criacao e o funcionamento destes colegiados pauta a sua atuacao nos principios da universalizacao do direito a educacao da gestao democratica da politica educacional e da inclusao social. Justificativa da despesa A contratacao tem o intuito defender a concepcao de Conselhos de Educacao como orgaos de Estado de participacao representatividade e controle social com carater plural desenvolvendo acoes de formacao assessoramento e intercambio entre Conselhos dos diversos municipios brasileiros. Alem disso participar de maneira muito incisiva das discussoes e encaminhamentos das agendas educacionais em todos os estados do Brasil contribuindo para a garantia do direito a educacao publica laica e de qualidade social para todos os brasileiros e brasileiras buscando a consolidacao dos principios da gestao democratica no ambito das politicas educacionais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 827