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Dispensa

contratação de CONSÓRCIO para a definição dos valores, regras e critérios de participação financeira do MUNICÍPIO no exercício financeiro de 2026, para o custeio das despesas do Programa TRAUMATOLOGIA de parte da 29ª Região de Saúde, desenvolvido no Município de Encantado/RS, para atendimentos de Média Complexidade.

Órgão: MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA
Unidade compradora: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Local: Vespasiano Corrêa/RS
CNPJ do órgão: 01611117000174
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 01611117000174-1-000002/2026

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P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 26 mil

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Adesão do município de ENCANTO ao "Programa de contratação de serviços de Saúde de Média e Alta complexidade", incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela deste consórcio, aprovada em assembleia geral ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022, bem como disciplinar o REPASSE de recursos do MUNICÍPIO CONVENENTE para o COPIRN.

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Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.

Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão) · Pedro Leopoldo/MGR$ 622 mil