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190 resultados para "Destino DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA"

Concorrência - Presencial03/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO REPRESENTADO PELO LOTE DE TERRAS SOB Nº 04, DA QUADRA 58, LOCAIZADO NA RUA ANA NERY, COM ÁREA DE 601,06 METROS QUADRADOS, OBJETO DA MATRÍCULA 1953 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARAISO DO NORTE, CONTENDO UM BARRACÃO DE ALVENARIA COM 300 METROS QUADRADOS, DESTINADO À INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIAL OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 87/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026.

Diretoria do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Fomentos · Paraíso do Norte/PRR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços19/03/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CERTAME, A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS GRÁFICOS E VISUAIS PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA – GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PODER EXECUTIVO · Uruana/GOR$ 1,7 mi
Pregão - Presencialregistro de preços19/02/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CERTAME, A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA – GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PODER EXECUTIVO · Uruana/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Presencial29/01/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CERTAME, A CONTRATAÇÃO PARCELADA DE DUAS MIL HORAS DE PROPAGANDA VOLANTE, VISANDO À DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE PREVENÇÃO, EVENTOS E INFORMES INSTITUCIONAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES DO INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA - GO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL.

PODER EXECUTIVO · Uruana/GOR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais britados, concretos e madeiras, destinados às demandas específicas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, do Fundo Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e da Diretoria de Proteção e Defesa Civil do Município de Itaiópolis, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM · Itaiópolis/SCR$ 6,2 mi
Dispensa04/08/2026encerrado

Aquisição de estantes em aço, destinada à estruturação da Central Pública de Recebimento e Distribuição de Alimentos, em atendimento às metas estabelecidas no Termo de Convênio nº 539/2025 - DESAN, firmado entre o Município de Enéas Marques/PR e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS · Enéas Marques/PRR$ 900
Credenciamento28/05/2026112 dias

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NOS INSTRUMENTOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

Departamento de Educação · Jardinópolis/SCR$ 202 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SÊMEN BOVINO, NITROGÊNIO LÍQUIDO E MATERIAIS DESTINADOS À INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL ANIMAL, INCLUINDO LUVAS, BAINHAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE DE SUL BRASIL/SC, VISANDO AO SUPORTE AOS PRODUTORES RURAIS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE MELHORAMENTO GENÉTICO DA PECUÁRIA LEITEIRA E DE CORTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.055/2015.

Departamento de Agricultura · Sul Brasil/SCR$ 277 mil
Credenciamento17/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO ESCOLAS, CRECHES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS

Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 1,0 mi
Concorrência - Presencial11/03/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO E MEDIANTE ENCARGOS, DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 1.346, VILA SANTA TEREZINHA, CORRESPONDENTE AOS LOTES DE TERRA 03, 04 E 05, DA QUADRA 27, MATRÍCULAS DE NºS 1.618, 1.619, E 1.620, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARAÍSO DO NORTE-PR, COM ÁREA TOTAL DE 1.250,06M², SENDO A ÁREA CONSTRUÍDA DE 466,99M², DESTINADO À INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL NO RAMO DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 84/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E TAMBÉM DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

Diretoria do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Fomentos · Paraíso do Norte/PRR$ 0
Dispensa06/02/2026

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL, VISANDO GARANTIR A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE DOENÇAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AQUELES ACOLHIDOS, RESGATADOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS OU ATENDIDOS EM AÇÕES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO.

Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção durante o evento e posterior desmontagem de infraestrutura temporária, compreendendo locação de pavilhão, tendas em estrutura de alumínio com cobertura em lona de polietileno tipo pirâmide, palco, gerador de energia de 260 KVA, sistema de sonorização com operação técnica, prestação de serviços de segurança desarmada, serviços de limpeza e disponibilização de banheiros químicos convencionais e adaptados para pessoas com deficiência (PNE), destinados à realização da Festa do Colono e Motorista do Município de Boa Esperança do Iguaçu/PR, a ser realizada no dia 26 de julho de 2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu/PR, em atendimento ao Convênio nº 358/2026, celebrado com a Secretaria de Estado do Turismo (SETU), conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e neste Edital.

Departamento de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Turismo de Boa Esperança do Iguaçu - · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 136 mil
Inexigibilidade12/05/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA - CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DE 2020 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)

DEPARTAMENTO DE ENSINO · Laranjeiras do Sul/PRR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a construção de edificação destinada ao uso como centro comercial hortifrutigranjeiro público, com área construída coberta de aproximada de 202,64 m², envolvendo serviços de movimentação de terra, fundações, estruturas em concreto armado, alvenarias de vedação, impermeabilização, execução de pisos internos em concreto e porcelanato, execução de pisos externos cimentados, pavimentação asfáltica, instalação de guias pré-moldadas de concreto, instalações elétricas e hidrossanitárias, execução de fechamentos em drywall e placas cimentícias, revestimentos cerâmicos, pintura interna e externa, e implantação da sinalização horizontal nas áreas externas.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA · Itaiópolis/SCR$ 853 mil
Inexigibilidade07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR COM MANOBRA DE VALSALVA, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO M*** D**, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM 30/07/2026. A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO MÉDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O QUADRO DE DOR AGUDA APRESENTADO PELO SERVIDOR E A NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA. A DESPESA ENCONTRA AMPARO NO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), QUE ASSEGURA AO SERVIDOR ACIDENTADO A ASSISTÊNCIA MÉDICA NECESSÁRIA QUANDO NÃO DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS. DEVIDO A NECESSIDADE EMINENTE DO EXAME, ENCAMINHA-SE ESTA AQUISIÇÃO.

Departamento da Agricultura · Guaraciaba/SCR$ 300