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239 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR - programação"

Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS–PE, visando atender as necessidades do Conselho Tutelar, referente a Proposta de Nº 09032025-2-086304 ano 2025, proponente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Emenda Parlamentar de Nº 202542520005, com o objeto da Emenda de (EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Lagoa dos Gatos/PER$ 299 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação Fornecimento e Instalação de equipamento de ventilação industrial (exaustor). A despesa correrá por conta de Emenda Parlamentar Impositiva, sob a égide da Lei Municipal nº083/2025 (Emenda ao Orçamento nº18/2025), conforme classificação abaixo: Autor: Vereador Paulo Cesar Bueno, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 13 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

SOLICITO A COMPRAS DOS MATERIAIS DE LIMPEZA TERMINAL PARA HIGIENIZAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS TIPO A, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA DESINFECÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES, ASSEGURANDO CONDIÇÕES SANITÁRIAS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS DE CONTROLE DE INFECÇÃO E BIOSSEGURANÇA. A LIMPEZA TERMINAL CONSISTE EM UM PROCEDIMENTO DE HIGIENIZAÇÃO COMPLETA E DESINFECÇÃO MINUCIOSA DA AMBULÂNCIA APÓS O TRANSPORTE DE PACIENTES, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES QUE ENVOLVAM EXPOSIÇÃO A FLUIDOS CORPORAIS, SECREÇÕES, MATERIAIS BIOLÓGICOS OU PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. TAL PROCEDIMENTO É INDISPENSÁVEL PARA ELIMINAR MICRORGANISMOS, REDUZIR O RISCO DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA E PRESERVAR A SEGURANÇA DOS PACIENTES, DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS. SENDO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS COM A EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR WILDER DE MORAIS, PROPOSTA Nº 36000791045202600, EMENDA Nº 29690001. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa29/07/2026encerrado

SOLICITO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESTINADOS ÀS AMBULÂNCIAS TIPO A, UTILIZADAS NO TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OS INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONFORTO, MONITORAMENTO E ASSISTÊNCIA DURANTE OS DESLOCAMENTOS, PROPORCIONANDO MAIOR PROTEÇÃO AOS PACIENTES E SUPORTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS E AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. SENDO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS COM A EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR WILDER DE MORAIS, PROPOSTA Nº 36000791045202600, EMENDA Nº 29690001. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa08/06/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER – ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO EXISTENTE EM PEDRAS IRREGULARES NA RUA ANTÔNIO WRONSKI, NO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL INVESTIMENTO – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-094109 – EMENDA Nº 1202644480001 E RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 418 mil
Dispensa26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a produção de vídeo institucional, contemplando as etapas de roteirização, direção, captação de imagens (filmagem), fornecimento de equipe técnica e equipamentos, edição, finalização, trilha sonora original ou licenciada, legendagem e entrega em formatos adequados para diferentes plataformas. A presente contratação será viabilizada por meio de recurso oriundo de emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Rubens Otoni, conforme Emenda nº 09032025-080459/2025, código 202519600021 (Emenda PIX), assegurando o financiamento da ação proposta, conforme termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado

Aquisição de brinquedos pedagógicos, lúdicos e terapêuticos destinados aos setores de psicologia e fonoaudiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Inocência/MS, visando equipar os ambientes de atendimento e proporcionar suporte às atividades terapêuticas voltadas ao desenvolvimento cognitivo, emocional, motor e comunicativo dos pacientes, em atendimento à emenda parlamentar de incremento ao piso da atenção primária – proposta Nº 36000667982202500, emenda Nº 14510017, conforme portaria GM/MS Nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos

Unidade Única · Inocência/MSR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Aquisição De Materiais De Limpeza E Gêneros Alimentícios, Destinados À Manutenção Das Atividades E À Realização De Ações E Eventos Da Secretaria Municipal De Saúde, No Âmbito Da Atenção Primária À Saúde (Aps), Com Recursos Provenientes Da Emenda Parlamentar De Incremento Ao Piso Da Atenção Primária, Proposta Nº 36000667982202500, Emenda Nº 14510017, Conmforme Portaria Gm/Ms Nº 6.904/2025, Isto Posto Conforme Edital E Seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS EQUIPES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), A SEREM UTILIZADAS EM CAMPANHAS, AÇÕES EDUCATIVAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE REALIZADAS NA ZONA URBANA E RURAL AO LONGO DO ANO, EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR DE INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PROPOSTA Nº 36000667982202500/2025 – EMENDA Nº 14510017), CONFORME DIRETRIZES DA PORTARIA GM/MS Nº 6.904/2025, conforme Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 11 mil
Concorrência - Presencial31/07/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção da quadra coberta, horta, caixa de areia e parque infantil na Escola Mun. Profº Ernesto César Mariot, Localizada no Bairro De Villa, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3915/2025, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos e/ou executivos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 526 mil
Concorrência - Presencial15/05/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Construção da quadra coberta, horta, caixa de areia e parque infantil na Escola Mun. Profº Ernesto César Mariot, Localizada no Bairro De Villa, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3915/2025, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos e/ou executivos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 526 mil
Concorrência - Presencial24/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Modernização de Espaço Esportivo, localizada no Bairro Rio América, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 2183/2025 (Deputado Paulinha), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 158 mil
Concorrência - Presencial31/03/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação em lajotas sextavadas da Rua Capanema Trecho II, Localizada no Bairro Santana no Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 0440/2025 (Deputado Volnei Weber), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 131 mil
Concorrência - Presencial30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Modernização de Espaço Esportivo, localizada no Bairro Rio América, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 2183/2025 (Deputado Paulinha), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 158 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado

O presente procedimento tem como Objeto a contratação de Empresa Especializada na Reforma do Complexo de Assistência Social Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente ao convênio simplificado provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número do processo SGPe SCC 8496/2025 e ainda Reforma do Centro de Convivência Ancorada na Transferência de Recursos Financeiros referente a emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3914/2025 (Deputado Tiago Zilli), ambas localizada no Bairro da Estação, Município de Urussanga/SC, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.

3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 1,3 mi
Dispensa16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA 2.000 M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS) (COM MÃO DE OBRA INCLUSA) CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA/GO, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBÚSTIVEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DEMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 202500005013911, PLANO DE TRABALHO N°83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORME A LEI N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 37 mil
Concorrência - Presencial10/02/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada, Apoio Financeiro para reforma de consultórios no Centro de Especialidades Médicas, no município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva provenientes de recursos do Governo Estadual sob o número da emenda 0552/2025, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes na planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexo ao Edital.

2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 375 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO de veículos tipo automotores, novos, zero quilômetro para o Fundo Municipal de Educação Básica. A presente aquisição é oriunda de recursos proveniente de Emenda Parlamentar, de autoria da seguinte Deputada Estadual: Deputada Vivian Cristina Albernaz Tanus Naves – Emenda nº826/2026 Processo nº202600005001928 Convênio nº011/2026, além da contrapartida financeira do Município de Acreúna – GO. A aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER · Acreúna/GOR$ 154 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. A PRESENTE AQUISIÇÃO É ORIUNDA DE RECURSOS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, DE AUTORIA DA SEGUINTE DEPUTADA ESTADUAL: DEPUTADA VIVIAN CRISTINA ALBERNAZ TANUS NAVES – EMENDA Nº826/2026 PROCESSO Nº202600005001928 CONVÊNIO Nº011/2026, ALÉM DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA – GO. A AQUISIÇÃO SE DARÁ EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

FMEB · Acreúna/GOR$ 154 mil