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227 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares e cirúrgicos eletivos, destinados ao atendimento dos pacientes encaminhados pelo Fundo Municipal de Saúde de Acreúna/GO, compreendendo a realização dos procedimentos constantes neste Termo de Referência, incluindo, conforme a natureza de cada procedimento, a disponibilização de estrutura hospitalar, equipe médica e multiprofissional, materiais médico-hospitalares, medicamentos, insumos, equipamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPME), internação, recuperação pós-anestésica e demais recursos necessários à execução integral dos serviços. contratação também está diretamente relacionada à adequada execução dos recursos financeiros destinados à realização de cirurgias eletivas disponibilizados ao Município de Acreúna/GO por meio da Emenda Parlamentar nº 202600005002653, de autoria do Deputado Estadual Paulo Cezar Martins, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinada ao custeio de procedimentos cirúrgicos especializados para a população do Município. Integra ainda a presente necessidade a execução da Emenda Impositiva nº 062/2025, de autoria da Vereadora Lunayra Dyana Oliveira Ataídes, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada especificamente ao custeio de cirurgias plásticas de redução mamária pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Acreúna/GOR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E CIRÚRGICOS ELETIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA/GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, INCLUINDO, CONFORME A NATUREZA DE CADA PROCEDIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPE MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), INTERNAÇÃO, RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO TAMBÉM ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE ACREÚNA/GO POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202600005002653, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CEZAR MARTINS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADA AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. INTEGRA AINDA A PRESENTE NECESSIDADE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 062/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUNAYRA DYANA OLIVEIRA ATAÍDES, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADA ESPECIFICAMENTE AO CUSTEIO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS DE REDUÇÃO MAMÁRIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.

SAUDE · Acreúna/GOR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o serviço de Oftalmologia do Centro de Especialidades Médicas de Santo Antônio, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, mediante recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 39940020, vinculada à Proposta nº 14026965000125003, destinada ao fortalecimento da atenção especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 385 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de bicicletas elétricas, macas ginecológicas, estadiômetros, otoscópios e oftalmoscópios, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202440860009, vinculada ao Programa nº 09032024, destinados ao atendimento da Atenção Básica do Município de Bataguassu/MS, em benefício do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

MUNICÍPIO DE BATAGUASSU-MS · Bataguassu/MSR$ 500 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada, no modelo Software as a Service (SaaS), em ambiente 100% web, destinada à gestão, acompanhamento, controle e rastreabilidade das emendas parlamentares municipais, incluindo funcionalidades de cadastro, tramitação, execução orçamentária e financeira, monitoramento de plano de trabalho, geração de relatórios gerenciais e atendimento às exigências dos órgãos de controle interno e externo.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 258 mil
Dispensa28/03/2026

EXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO ACESSO À COMUNIDADE DE LINHA MATHIAS, COM ÁREA DE 840 M², COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL IMPOSITIVA Nº 0361/2025 E Nº 2864/2025, DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SALTINHO, CONSTANTE NA LEI Nº 19.229, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA / SIE.

MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 432 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 10 (DEZ) MOTOCICLETAS 0KM PARA O USO OPERACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), ATUANTES NA ZONA RURAL, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº. 153.3, PROCESSO SEI Nº. 202500005013247, DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO QUIRINO DOS SANTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, CONFORME CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL.

FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação do ICAP – Instituto de Capacitação em Administração Pública para realização de curso presencial in company sobre operacionalização das emendas parlamentares por meio das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), destinado à capacitação de servidores públicos, assessores parlamentares, vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e demais agentes envolvidos na celebração, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias decorrentes de emendas parlamentares municipais.

CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

contratação de empresa para o fornecimento de impressoras multifuncionais destinadas ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do município, para melhor equipar os atendimentos da saúde pública e ao seu impacto na qualidade e eficiência dos serviços prestados pelo órgão e também para o cumprimento da Emenda Parlamentar Federal Nº 09154.486000/1230-09 que dispõe sobre Equipamentos de Informatização destinados exclusivamente ao CEO – Centro de Especialidades Odontológicas.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANHOTINHO · Canhotinho/PER$ 20 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo Minivan, zero quilômetro, com capacidade para até 07 (sete) passageiros, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olímpia – PR para atender as demandas de deslocamento para consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos de saúde realizados dentro e fora do município, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 042/2025 e Processo Licitatório nº 000729/2025, promovido pela Secretaria Municipal de Transportes do Município de Irupi - ES, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202333320005, de autoria do Deputado Federal Ricardo Barros, destinados à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Despesas Diversas, conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 806, de 30 de junho de 2023, do Ministério da Saúde.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 139 mil
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de engenharia sob o regime de empreitada por preco global com fornecimento de materiais e mao de obra destinada a ampliacao da sede da ASPROAG Associacao dos Produtores Rurais de Agudo com area de ampliacao de 206 75 m . As despesas decorrentes da execucao do objeto serao custeadas com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202219860001 vinculada ao Plano de Acao n 09032022 017272 2022 destinado a Promocao da Producao Agropecuaria bem como com contrapartida de recursos proprios do Municipio observadas as especificacoes constantes no Memorial Descritivo Cronograma Fisico Financeiro Planilha Orcamentaria e demais anexos que integram este edital.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 140 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA-GO, COMPREENDENDO MATERIAIS DE CONSUMO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, COLETAS, ANÁLISES LABORATORIAIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 43360001, VINCULADA À PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000658006202500, DESTINADA AO INCREMENTO DOS RECURSOS PARA CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edéia/GOR$ 305 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratacao de servicos tecnicos especializados na area de geologia para realizacao de estudos hidrogeologicos definicao locacional dos pontos de perfuracoes elaboracao de projetos tecnicos supervisao das perfuracoes de pocos tubulares profundos e cadastramento junto ao Sistema de Informacoes de Outorgas de Uso da Agua SIOUT no Municipio de Cacapava do Sul RS. A presente contratacao esta diretamente vinculada a execucao de recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202442710010 de autoria do Senador Hamilton Mourao destinada a perfuracao de pocos artesianos no Municipio de Cacapava do Sul conforme Plano de Acao n 09032024 065560 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 47 mil