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202 resultados para "EMISSAO E VALIDAÇÃO DE"

Dispensa02/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em faturamento e processamento da produção ambulatorial do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC) e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), incluindo operacionalização do SIASUS/BPA Magnético e FPO Magnético, validação da produção ambulatorial, transmissão de dados ao DATASUS, gerenciamento do SCNES, monitoramento de glosas e emissão de relatórios gerenciais.

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA · Conceição do Jacuípe/BAR$ 48 mil
Dispensa15/01/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, destinados ao atendimento das demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Barra de São Francisco – BARRAPREV, compreendendo a elaboração de respostas técnicas, administrativas e jurídicas para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), a emissão de pareceres jurídicos e orientações sobre a correta aplicação da legislação, normas e regulamentos, a geração, validação e envio de arquivos eletrônicos relativos a Aposentadoria, Reforma e Reserva e Pensões, Reforma e Reserva ao Sistema CIDADES WEB do TCE/ES, bem como o suporte técnico e administrativo contínuo, incluindo orientação sobre documentação, conferência de arquivos e acompanhamento de toda a tramitação junto ao TCE/ES, visando assegurar a regularidade e conformidade dos processos.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 32 mil
Dispensa07/01/2026

Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção, suporte, operação e disponibilidade da plataforma digital de Carteira de Identidade Profissional CIP, incluindo: 1. A manutenção do aplicativo móvel; 2. A preservação do acesso e da validade das carteiras digitais já emitidas; 3. A manutenção dos mecanismos de validação por QR Code; 4. O suporte técnico necessário à continuidade do serviço; e 5. De forma excepcional, a emissão de novas carteiras digitais apenas quando estritamente necessário, inclusive para cumprimento de determinações judiciais ou para evitar prejuízo relevante à continuidade do serviço público.

CONSELHO DE ARQUIT.E URBANISMO DO BRASIL · Brasília/DFR$ 783 mil
Dispensa17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL (E-CPF E/OU E-CNPJ), NO PADRÃO DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA, INCLUINDO VALIDAÇÃO DE IDENTIDADE E DESLOCAMENTO DO AGENTE CERTIFICADOR ATÉ O LOCAL DO CONTRATANTE, CONFORME DEMANDA ADMINISTRATIVA., COM ESTIMATIVA ANUAL, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 9 mil
Dispensa15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Medicina e Segurança do Trabalho – SST, abrangendo a elaboração, implantação, acompanhamento, atualização e manutenção do PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e LIP, a emissão da CAT quando cabível, a realização de palestras e treinamentos, visitas técnicas presenciais mensais e assessoria técnica continuada, bem como o lançamento, conferência, validação, atualização e transmissão das informações de SST no sistema informatizado utilizado pela Prefeitura Municipal de Anastácio-MS e a transmissão ao e-Social, com atendimento integral às exigências da 4ª fase do e-Social, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação previdenciária vigente, pelo período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 0
Dispensa29/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA, POR MEIO DE MÉDICO DO TRABALHO COM JUNTA MÉDICA, DESTINADOS À VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E À REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERICIAIS EM SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO OU REVISÃO DE BENEFÍCIOS RELACIONADOS À SAÚDE, COM EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL - MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.

PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIAO · Porto Esperidião/MTR$ 44 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Prestação de serviços serviços de emissão, instalação, suporte técnico e renovação periódica de 01 (um) Certificado Digital e-CNPJ, tipo A1, armazenado em arquivo digital no computador, padrão ICP-Brasil. A contratação abrangerá a emissão de certificados com validade de 01 (um) ano por ciclo, totalizando 05 (cinco) ciclos de emissão sucessivos ao longo de 60 (sessenta) meses, garantindo a disponibilidade e a integridade da identidade digital da instituição durante todo o período contratual. A validação deverá acontecer no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, localizado na Av. Antônio Sales, 485, Joaquim Távora, Fortaleza/CE de forma presencial e o valor do deslocamento para a realização da validação já está incluso no valor do objeto, não sendo aceitas cobranças adicionais por quaisquer razões.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade23/05/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria, assessoria e escrituração contábil estratégica aplicada ao setor público, com atuação em: análise técnica das peças contábeis e fiscais; emissão de pareceres técnicos especializados; orientação estratégica à gestão quanto ao cumprimento das normas da contabilidade pública; suporte técnico à tomada de decisão administrativa; acompanhamento e validação técnica dos relatórios fiscais (RREO, RGF e correlatos); assessoramento técnico em prestação de contas junto ao TCM/PA; apoio técnico especializado à equipe interna, sem execução direta de rotinas administrativas ou operacionais

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins · Marabá/PAR$ 111 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos de assessoria contábil aplicada à Educação para monitoramento orientativo da execução do FUNDEB, consistentes na elaboração de painel periódico de acompanhamento dos percentuais de aplicação (70%/30%), incluindo projeções e cenários, análise de tendência de fechamento anual, emissão de alertas de risco e recomendações de ajustes de execução (sem operacionalização de folha de pagamento ou atos administrativos), com relatórios periódicos e reuniões técnicas de validação, visando apoiar a gestão no cumprimento das regras do FUNDEB e na prevenção de distorções, com custeio pelos recursos do FUNDEB ? parcela MDE (30%)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa25/03/2026encerrado

Contratação de serviço de fornecimento de Certificado de assinatura digital SSL/TLS, do tipo Wildcard, com validação organizacional (OV) e cadeia de confiança (raiz) internacional, com validade mínima de 12 (doze) meses, e garantia de reemissão durante o período de vigência, para atender ao incluindo emissão, suporte técnico Ministério de Minas e Energia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

MME-CGC-COORD.GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS/DF · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, consistentes na análise, revisão crítica e validação técnica de estudos hidrogeológicos, modelos conceituais e modelos numéricos de fluxo subterrâneo apresentados em processos de licenciamento ambiental, com especial enfoque em empreendimentos de mineração subterrânea de carvão mineral, incluindo emissão de pareceres técnicos especializados e capacitação de servidores do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA.

Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 129 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO do seguinte objeto a contratação de empresa especializada em consultoria de apoio técnico-administrativo para fiscalização de contratos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra, com foco na verificação de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal, análise e validação de planilhas de repactuação/reajuste/reequilíbrio e elaboração de planilhas de custos para novas licitações de dedicação exclusiva. Inclui visitas técnicas presenciais aos postos/unidades de trabalho (incluindo bases do AMES) e à matriz da contratada, emissão de relatórios e pareceres técnicos e suporte aos fiscais do COMESP, sem substituição das atribuições legais da fiscalização. A execução dar-se-á sem dedicação exclusiva da consultoria, mediante valor mensal único dentro do limite legal de dispensa, conforme condições e especificações do Termo de Referência.

COMESP - COMESP · Curitiba/PRR$ 60 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), tipo A1 e A3, para pessoa física (e-CPF) e pessoa jurídica (e-CNPJ), incluindo suporte técnico e demais serviços necessários à validação e utilização, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Mossoró

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026encerrado

[LICITANET] - ontratação de serviços de emissão e/ou renovação de certificado digital, padrão ICP-Brasil, destinados ao uso institucional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste/RO, para assinatura digital e autenticação em sistemas oficiais, conforme especificações técnicas a serem detalhadas no Termo de Referência, incluindo validação/atendimento, suporte técnico e demais condições necessárias à disponibilização do certificado válido e funcional.

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO · Espigão D'Oeste/ROR$ 455
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DO BENEFÍCIO, FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO, OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, EM PVC, COM CHIP DE SEGURANÇA, COM RECARGAS MENSAIS, SISTEMA DE CONTROLE DE SALDO E SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL , PARA VALIDAÇÃO DAS TRANSAÇÕES PELO USUÁRIO, NA REDE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS (QUE A EMPRESA LICITANTE MANTENHA CONVÊNIO), NO ATO DA AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OU DAS REFEIÇÕES, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 119 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, emissão, distribuição, administração do benefício, fornecimento de documentos de legitimação, na forma do cartão Alimentação/Refeição eletrônico, magnético, ou de similar tecnologia, em PVC, com chip de segurança, com recargas mensais, sistema de controle de saldo e senha pessoal e intransferível, para validação das transações pelo usuário, na rede de estabelecimentos comerci

CAMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ - PR · Ivaiporã/PRR$ 119 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de instituição especializada para gerenciamento e execução completa de concurso público, compreendendo: validação de edital, gerenciamento de inscrições, análise de isenções e de atendimento especial, ensalamento, elaboração, diagramação, impressão e aplicação de provas, correção de provas objetivas, procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial, processamento e classificação de resultados, avaliação de títulos para cargos de nível superior e emissão de relatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

O serviço compreende a Contratação de Prestação serviços de empresa do ramo no gerenciamento, emissão, distribuição, administração do benefício de auxílio-alimentação, fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão Alimentação eletrônico, magnético, ou de similar tecnologia, em PVC, com chip de segurança, com recargas mensais, sistema de controle de saldo e senha pessoal e intransferível, para validação das transações pelo usuário, na rede de estabelecimentos comerciais credenciados (que a empresa licitante mantenha convênio), no ato da aquisição, para serem utilizados pelos servidores efetivos e comissionados, ativos do Poder Legislativo do Município de Maripá/PR conforme a Lei Municipal nº. 1.236, de 15 de março de 2022

CÂMARA DOS VEREADORES · Maripá/PRR$ 97 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, emissão, distribuição, administração do benefício, fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético, ou de similar tecnologia, em PVC, com chip de segurança, denominado PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR, com recargas anuais, sistema de controle de saldo e senha pessoal e intransferível, para validação das transações pelo usuário, na rede de estabelecimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA - PR · Londrina/PRR$ 6,1 mi