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235 resultados para "EXECUÇÃO, NA FORMA DE"

Inexigibilidade11/06/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026

O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP.

Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Dispensa29/05/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de ferramentas destinadas à manutenção predial, para uso dos servidores da equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir a execução das atividades de forma mais rápida, segura, precisa e eficiente, em atendimento às demandas das unidades de ensino, incluindo escolas municipais, centros municipais de educação infantil e departamentos vinculados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 31 mil
Concorrência - Presencial25/05/2026encerrado

EXECUÇÃO DE OBRAS, NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, SELECIONADO NO ÂMBITO DO EDITAL SEL N.º 04/2024 – AVANÇAR + ESPORTE: INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, COMPREENDENDO A EDIFICAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SETE, CAMPO DE AREIA E CANCHA DE BOCHA, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONVÊNIO FPE N.º 5398/2025 – PROCESSO Nº 25/290000001059-0 E ALOCAÇÃO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul · Barra do Rio Azul/RSR$ 526 mil
Concorrência - Presencial25/05/2026encerrado

Execução de obras, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, do projeto selecionado no âmbito do Edital SEL n.º 03/2024 – Avançar + Esporte: Ilumina Esporte, compreendendo a iluminação de led no campo de futebol da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jubaré, com a utilização de recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Convênio FPE n.º 5344/2025 – processo nº 25/290000001016-7 e alocação de contrapartida municipal, tudo conforme documentação técnica de engenharia e minuta de contrato que integram o presente edital.

Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul · Barra do Rio Azul/RSR$ 203 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV NO MUNICÍPIO DE CROMÍNIA -GO, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO N. 995737/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO N. 1106231-23 - PROGRAMA: MORADIA DIGNA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,CONFORME ANEXOS AO EDITAL .

FMHIS- FUNDO MUN HAB E INTERESSE SOCIAL · Cromínia/GOR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) contratação(ões) de empresa especializada para prestação de serviços técnicos educacionais e artísticos, com disponibilização de profissionais capacitados para ministrar aulas de musicalização, teoria musical e prática instrumental para crianças e adolescentes do Município, visando à formação e manutenção da Orquestra Infantojuvenil do Projeto Sons da Nossa Terra, destinada a atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Sangão/SC, com execução dos serviços de forma parcelada e conforme demanda, observadas as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 155 mil
Inexigibilidade13/05/2026

O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP.

Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Dispensa13/05/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ROMPEDOR 3 TONELADAS PARA 8 HORAS, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SERVIÇO DE ROMPEDOR PARA MÁQUINA DE 3 TONELADAS PARA 8 HORAS DE SERVIÇO, DESTINADO ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA. O SERVIÇO É ESSENCIAL PARA ROMPIMENTO DE CONCRETO, PEDRAS E PAVIMENTAÇÕES, GARANTINDO AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, HABILITADA NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/20245FMS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (LABORATÓRIO CLÍNICO), EXAMES BIOQUÍMICOS, HEMATOLÓGICOS E HEMOSTASIA, SOROLÓGICOS E IMUNOLÓGICOS; CROPOLÓGICOS; UROANÁLISES, HORMONAIS, TOXICOLÓGICOS OU DE MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA, MICROBIOLÓGICOS, EM OUTROS LÍQUIDOS BIOLÓGICOS, DE GENÉTICA, PARA TRIAGEM NEONATAL E IMUNO HEMATOLÓGICOS, A SEREM ATENDIDOS PELA REDE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME TABELA DO SIA/SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO REFERENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADÕES) EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CROMINIA-GO, PERÍMETRO URBANO, ÁREA 6.835,37m², TRANSFERÊNCIA ESPECIAL SOB O PLANO DE AÇÃO Nº.09023025-085049/2025, PROGRAMA 09032025, EMENDA PARLAMENTAR-202543990001 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA · Cromínia/GOR$ 813 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa para à prestação de serviços na área da saúde, visando à disponibilização de profissionais médicos em diversas especialidades, para atuação no atendimento assistencial da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha/SC.A contratação compreende a execução dos serviços de forma contínua, em regime de atendimento de demanda espontânea, conforme as necessidades da Administração, com observância aos protocolos assistenciais, diretrizes do Sistema Único de Saúde SUS e demais normas aplicáveis, garantindo atendimento qualificado e humanizado à população usuária.

Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 2,6 mi
Dispensa27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos, peças e insumos necessários para a execução dos serviços, de forma contínua e conforme normas técnicas vigentes, visando garantir o pleno funcionamento, a eficiência energética e a preservação da vida útil dos equipamentos instalados nas dependências do CMEI IRMÃ MARIA CUSTÓDIA DE JESUS.

Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Irmã  Maria Custódia de Jesus · Palmas/TOR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na tabela SINAPI/SP.

PMSP - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO · São Paulo/SPR$ 921 mil
Dispensa13/04/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de materiais destinados a manutencao e operacao de equipamentos utilizados nos servicos publicos municipais compreendendo facoes para rocadeira da marca Algor bem como os itens parafusos articuladores desengraxante carregador de bateria e oleo lubrificante 15W40 galao de 20 litros . Tais itens sao essenciais para garantir o pleno funcionamento de maquinas e equipamentos que prestam servicos na zona rural. Os facoes para rocadeira e parafusos articuladores sao componentes sujeitos a desgaste natural devido as condicoes severas de trabalho com exposicao constante a impactos atrito e intemperies. A substituicao periodica desses itens e indispensavel para manter a eficiencia e seguranca das operacoes. O desengraxante e necessario para a limpeza e conservacao das pecas e equipamentos contribuindo para a prevencao de falhas mecanicas e aumento da vida util dos mesmos. O carregador de bateria e utilizado na manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos motorizados garantindo sua disponibilidade para uso continuo. O oleo lubrificante 15W40 acondicionado em galao de 20 litros e fundamental para a lubrificacao de motores reduzindo o desgaste interno evitando superaquecimento e assegurando o bom desempenho dos equipamentos. A aquisicao desses materiais visa garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais reduzir custos com manutencao corretiva aumentar a vida util dos equipamentos assegurar condicoes adequadas de trabalho aos operadores manter a eficiencia e qualidade na execucao das atividades. Dessa forma justifica se a necessidade da aquisicao dos referidos itens visando atender as demandas operacionais da administracao publica municipal com economicidade eficiencia e seguranca.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE BAIXA COMPLEXIDADE DE REFORMA, MANUTENÇÃO, DEMOLIÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER, PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, APOIO TÉCNICO NO GERENCIAMENTO DE OBRAS, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DENOMINADAS, SINAPI (fev/25), SICRO (mar/25), SEINFRA (jan/25), SBC (jul.25), DER/MG (mar/25), SUDECAP (fev.25), EMOP (AGO/25), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO – CONDOMAR

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO · Pesqueira/PER$ 116,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de ÓLEO DIESEL S10 e ARLA 32, com fornecimento de TANQUE EM COMODATO, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Rolante/RS, de forma a garantir a execução ininterrupta das atividades operacionais, administrativas e de prestação de serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 2,7 mi
Dispensa02/04/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servicosdeimpermeabilizacao e drenagem no muro de contencao localizado junto a imagemda PadroeiraMae de Deus o qual foi recentemente reconstruido e encontra se atualmente emfasedeaterramento. Considerando que a etapa de aterramento e o momento mais adequado para a implementacaode sistemas de impermeabilizacao e drenagem a adocao dessas medidas neste estagioefundamental para prevenir a infiltracao de umidade o acumulo de agua e a formacao depressaohidrostatica sobre a estrutura. A nao execucao desses servicos de forma preventiva podera comprometer a durabilidadeeaintegridade do muro ocasionando a medio e longo prazo o surgimento de patologiasconstrutivas como fissuras infiltracoes e degradacao dos materiais alemde potencial riscoaestabilidade da estrutura. Dessa forma a aquisicao dos materiais especificados mostra se essencial para garantir aadequada protecao da obra recem executada assegurando sua vida util evitando retrabalhos reduzindo custos futuros com manutencao corretiva e resguardando o interesse publico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 8 mil