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287 resultados para "Edital de Credenciamento de"

Inexigibilidade15/04/2026

O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 01 –– Região Nordeste – Sondagem geotécnica e levantamento topográfico para as futuras instalações do novo Fórum de Capanema, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0006, constante nos autos do processo 0021009-62.2026.8.14.0900.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 7 mil
Credenciamento11/03/202679 dias

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de prestação de Serviços de Esteira, Escavadeira Hidráulica, mini escavadeira hidráulica com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme o Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 06/2026.

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS · Chapadão do Lageado/SCR$ 670 mil
Credenciamento04/03/202679 dias

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de prestação de Serviços de Esteira, Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira, mini escavadeira hidráulica com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme o Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 06/2026.

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS · Chapadão do Lageado/SCR$ 707 mil
Credenciamento23/02/202679 dias

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de prestação de Serviços de Esteira, Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira Hidráulica, mini escavadeira hidráulica, Caminhão com Caçamba com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme o Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 06/2026.

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS · Chapadão do Lageado/SCR$ 1,1 mi
Credenciamento23/02/202679 dias

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026.

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 320 mil
Credenciamento23/02/202679 dias

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026.

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 320 mil
Credenciamento09/03/202679 dias

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de prestação de serviços de Caminhão com Caçamba com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 68 mil
Credenciamento23/02/202679 dias

Constitui objeto do presente Edital o Credenciamento de prestação de serviços de Caminhão com Caçamba com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 136 mil
Credenciamento17/03/202679 dias

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica e Retroescavadeira com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026;

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 412 mil
Credenciamento23/02/202679 dias

Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica, Retroescavadeira Hidráulica, Caminhão com Caçamba com fornecimento pela contratada de operador habilitado, combustível e/ou qualquer outra despesa referente ao serviço a ser prestado, para atender a demanda dos agricultores através do Programa PAMEC, Instituído pela Lei nº 0421 de 2009, da Secretária de Agricultura do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 07/2026;

PAMEC · Chapadão do Lageado/SCR$ 388 mil
Credenciamento06/04/20261619 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12