Dispensa13/03/2026
PAGAMENTO DE PEDAGIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 17 mil
288 resultados para "Empenho para pagamento dos"
Inexigibilidade10/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO DA OBRA DO DESASSOREAMENTO DE 150,00 METROS DE AFLUENTE DO LAJEADO FAMOSO NO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADO NA PARTE LESTE DA CHÁCARA N. 56, BLOCO I, NA SECÇÃO LAGEADO FAMOSO. ART N. 10469005-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade10/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO JARDIM PEPERI, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO VERONESE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME CONTRATO 79/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 18/2026. ART N. 10515267-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa10/06/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE NOVA NBR, PARA OS SERVIDORES DO SETOR DE PLANEJAMENTO, CONFORME LISTA EM ANEXO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE PLANEJAMENTO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1,0 mi
Dispensa10/06/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TRANSFERENCIA DE PACIENTE EM AMBULANCIA COM SUPORTE A VIDA COM EQUIPE MEDICA E CONDUTOR CONFORME SOLICITACAO DO HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULA PARA O PACIENTE JOSE JOAQUIM RIBEIRO DE MOURA HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULA PARA O HOSPITAL CARIDADE DE IJUI REALIZADO NO DIA 17 05 2026.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 300 mil
Inexigibilidade10/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 500 mil
Inexigibilidade10/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO RELATIVO À DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DE 31.769,00M², CONSTANTE DA MATRÍCULA 44.692, SITO EM SECÇÃO GUAMERIM, LINHA EMBOABA, DE PROPRIEDADE DE ADEMIR ALOISIO HORN E VALDIR ANTÔNIO HORN, COM FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME DECRETOS N. 10.705/2026 E N. 10.775/2026, QUE DECLARARAM A UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL, E DECRETOS N. 10.741/2026 E N. 10.776/2026, QUE DESAPROPRIARAM O IMÓVEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 200 mil
Dispensa10/06/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE CONTROLE AMBIENTAL DO CONTORNO VIÁRIO. ART 10524203-0 CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE PLANEJAMENTO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa10/06/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES MARCELO JOSE KREIN E LUIZANA CHEQUETTO DUCATTI PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA APERFEIÇOAMENTO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS, QUE ACONTECE NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO E REPARO EM CABEAMENTO DE REDE ELÉTRICA NO CENTRO ADMINISTRATIVO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE PLANEJAMENTO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 856
Inexigibilidade09/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA ENTRADA DE ENERGIA NA RUA GUANABARA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 60/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2026. ART N. 10500092-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa09/06/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO NO PNEU DO ROLO COMPACTADOR XCMG, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE AVARIA IDENTIFICADA NO PNEU DO EQUIPAMENTO, COMPROMETENDO SUAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO E SEGURANÇA. O SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO É NECESSÁRIO PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE USO DO PNEU, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DO EQUIPAMENTO E EVITANDO A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO COMPONENTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 380
Dispensa09/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 19 (DEZENOVE) INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL SOBRE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, QUE OCORRERÁ DE 10 A 11 DE JUNHO DE 2026 NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 11 mil
Dispensa09/06/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026, DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMNETO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 383
Dispensa08/06/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE MARMITAS DE ALMOÇO DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES DO SETOR QUE PERMANECEM NO DEPARTAMENTO PARA ATIVIDADES EMERGENCIAIS E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SETOR DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL. REFERENTE AO PRECESSO LICITATÓRIO N°133/2024
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE APARELHO CELULAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECREARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E URBANISMO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 150
Dispensa08/06/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DECLARAÇÃO DE ITR DE ÁREAS RURUAIS DO MUNICIPIO - Lª BARRO PRETO SEÇÃO BARRO PRETO, Lª CONSOLADORA, Lª BELO HORIZONTE, Lª SANGA NATAL E Lª SEGREDO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 29
Inexigibilidade08/06/2026
SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DESPESA DE AGUA, SERVIÇO FORNECIDO PELA EMPRESA CORSAN, REFERENTE AS ESCOLAS: EMEI SONHO MEU, EMF JOSEFINA FERREIRA AQUINO E LAERTE MISSIONEIRO DUTRA. PERÍODO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026. MÉDIA/MÊS POR ESCOLA: R$ 2.100,00, TOTALIZANDO UMA MÉDIA ANUAL DE R$ 25.200,00.
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 25 mil
Dispensa03/06/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DOS MEMBROS DA JARI ESTADUAL - REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA - SETOR DE TRÂNSITO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DA CONFECÇÃO DE CARIMBOS E FORNECIMENTO DE RESINA PARA CARIMBOS, DESTINADOS AO USO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 135
Inexigibilidade02/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO HÉLIO WASSUN, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME CONTRATO 87/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 54/2026. ART N. 10509182-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade02/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DOS PISOS E CORRELATOS DESTINADOS A EMEIEF ATÍLIO LUIZ CALZA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO 61/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 20/2026. RRT N. 16925658 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: BRUNA CAROLINE MOSSMANN CENCI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 131
Inexigibilidade02/06/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA DOS PISOS E CORRELATOS DESTINADOS AO CEI MUNDO NOVO E CEI SONHO INFANTIL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO 61/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 20/2026. RRT N. 16925600 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: BRUNA CAROLINE MOSSMANN CENCI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 131