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260 resultados para "Execução do Termo de"

Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) KIT CONTENDO 30 (TRINTA) CHROMEBOOKS E 1 (UM) KIT CONTENDO 30 (TRINTA) HEADSETS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR SERAFIM MARQUES, NO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE – PR. A PRESENTE AQUISIÇÃO ESTÁ VINCULADA À EXECUÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 202512161, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARI

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - PR · Rancho Alegre/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para estruturação da gestão documental da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 51/2025, compreendendo solução integrada de gerenciamento eletrônico de documentos (GED/EDMS), consultoria arquivística, classificação, avaliação e digitalização documental.

CPI-FUNDAÇÃO AMP PESQ INOV ENS. EXT. IF PIAUÍ · Teresina/PIR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de persiana tipo rolo do tipo tela solar, com fator de abertura 1% (um por cento), na cor branca, confeccionadas em tecido translúcido e produzidas sob medida, incluindo instalação das novas persianas, com fornecimento de todos os materiais, acessórios, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução, conforme termo de referência.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 23 mil
Dispensa25/03/2026

Proporcionar a divulgação de informações sobre as atividades e projetos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por meio da programação aberta da TV Cidadã, tratando de assuntos afetos ao seu objetivo social, difundindo conteúdos de interesse público, por meio de entrevistas e matérias que possam contribuir para o esclarecimento da população em geral, bem como, outros projetos e atividades relacionadas. Referente ao Termo de Execução Descentralizada 002/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Credenciamento17/03/2026encerrado

Constitui-se como objetivo a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de atividades culturais através das produções culturais, incentivando a promoção e divulgação da arte e da cultura existente no município, mediante realização de oficinas de Aulas de Violão, Aulas de Iniciação Musical (Lúdicas) e Aulas de Dança, serão ministradas para toda a população a partir de 07(sete) de idade, sendo obedecido o limite máximo de 54 (cinquenta e quatro) vagas, em espaço cedido pelo Municípios, serão ministradas para as crianças das creches municipais, (locais e escalas municipal rural), com duração por cada aula de 15 a 20 minutos, por um períodos de cinco dias na semana, submetidos por proponentes residentes e atuantes no município de Buriti Alegre e todo Estado de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O credenciamento terá com base e fundamento no artigo 10º, inciso III, da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023., com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado de Goiás.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa02/03/2026

Execução do Termo de Cooperação para organização e realização da palestra-show com o tema “Risoterapia”, Rafael Soares, que ocorrerá no dia 02 de março de 2026, no Teatro do Sesc, em Carazinho, RS, para atendimento dos idosos atendidos nos grupos de convivência e fortalecimento de vínculos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carazinho. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia, consistindo na elaboração de projeto de engenharia para a perfuração de um poço tubular profundo na localidade comunidade Beira Cancha, Interior do município, com vistas a execução do Termo de Convênio FPE Nº 0162/2025 firmado entre o Município de Barra do Rio Azul e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, conforme Processo Administrativo Nº 25/1700-0000029-2.

Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul · Barra do Rio Azul/RSR$ 6 mil
Dispensa29/01/2026

CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO: Perfil Socioeconômico, Nutricional e Acadêmico de Estudantes Universitários: evidências para o fortalecimento das políticas de combate à pobreza e à fome no ensino superior. Inclusão do Projeto - Perfil Socioeconômico, Nutricional e Acadêmico de Estudantes Universitários: evidências para o fortalecimento das políticas de combate à pobreza e à fome no ensino superior, recursos oriundos da descentralização de crédito do Termo de Execução Descentralizada - TED firmado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome- MD - DIPOC 038/2025 - Gestora 1580. CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 3,8 mi
Inexigibilidade12/01/2026

Executar servicos indicados na matriz de oferta do rol de prestacao de servicos especializados em saude (consultas, exames, procedimentos diagnosticos e terapeuticos e cirurgias eletivas), para a Secretaria de Saude, no ambito do Sistema Unico de Saude - SUS, por sua conta e risco nas condicoes ofertadas mediante as normas de acesso estabelecido pelo Ministerio da Saude, conforme Plano de Trabalho 37172390 e Termo de Execucao assinado 37172391.

SMS - Secretaria Municipal De Saúde · Porto Alegre/RSR$ 0