Dispensa07/03/2026DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD - OBJETO DA CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAÇ DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDAMARA MUNICIPAL DE URUAÇU.CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 8 mil
Credenciamento20/02/2026163 diasCredenciamento de empresas especializada na implantação, operacionalização e gestão de sistema eletrônico de Cartão “Vale Alimentação”, com fornecimento de cartões físicos e/ou digitais com chip de segurança, senha individual, para aquisição de gêneros alimenticios, abrangendo plataforma tecnológica de gestão, sistema de crédicos e recargas, redes credenciada de estabelecimentos, relatórios gerenciais, suporte técnico e operacional, atendimento aos usuários bem como mecanismos de controle, segurança da informação e proteção de dados, destinados aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Raul Soares/MG, conforme relação contidas no Documento de Formalização de Demanda. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bens de luxo, sendo caracterizados como comuns por sua natureza e materialidade.Unidade Única · Raul Soares/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviço terceirizado especializado em tratamento para Transtorno do Espectro Autista - TEA, em cumprimento a ação judicial. O presente Documento de Formalização de Demanda (DFD) refere-se à contratação de empresa especializada em Autismo. Conforme preconiza o Ministério da Saúde o Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comporESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P · São Paulo/SPR$ 293 mil
Dispensa30/07/2026A presente Formalizacao de Demanda tem como objetivo a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de confeccao e instalacao de cortinas Wave com acessorios em cores variadas na Escola do Futuro ENRICO DELL ACQUA localizada na Rua Benedicta dos Santos Caparelli S N Distrito de Maylasky Sao Roque visando garantir o bom funcionamento a durabilidade e a estetica das mesmas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 40 mil
Dispensa24/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente documento de formalização da demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de copa, cozinha, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Articulação e das Subprefeituras. A contratação contempla o fornecimento contínuo de itens essenciais ao suporte das atividades administrativas e operacionais, assegurando condições adequadas de trabalho aos servidores, bem como apoio logístico às ações institucionais e atendimento ao público.5000 - Secretaria Municipal de Articulação Comunitária · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa11/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente documento de formalização da demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de copa, cozinha, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Articulação e das Subprefeituras. A contratação contempla o fornecimento contínuo de itens essenciais ao suporte das atividades administrativas e operacionais, assegurando condições adequadas de trabalho aos servidores, bem como apoio logístico às ações institucionais e atendimento ao público.5000 - Secretaria Municipal de Articulação Comunitária · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa18/03/2026O presente Documento de Formalização de Demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos seguintes serviços:Item 1: Aquisição de expansão de armazenamento para backup externo e proteção de dados.Item 2: Manutenção em servidor e configuração de rotinas de backup em servidores, incluindo orientações técnicas para conferência periódica dos backups, troca de mídia de armazenamento e instruções quanto à importância da segurança e integridade dos dados institucionais.Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 58 mil
Dispensa03/03/2026O OBJETO DO PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL QUANTO AO LANÇAMENTO DE LAUDOS TÉCNICOS CARACTERIZADORES DE INSALUBRIDADE, ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA E-SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL VISTO TRATAREM-SE DE MAIS DE NOVECENTOS SERVIDORES ONDE MUITOS DETÉM O DIREITO A INSALUBRIDADE E ESTE DIREITO DEVE SER REFLETIVO NOS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL, HAJA VISTA TERMOS EMPREGADOS PÚBLICOS VINCULADOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO - CLT, TAMBEM QUANTO A EMISSÃO DE PERFIS PSICOGRÁFICOS PROFISSIONAIS - PP, LAUDOS TÉCNICOS COMO LTCAT E TRATAMENTO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES - CIPA.Cunha · Cunha/SPR$ 54 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIO À FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR) E PESQUISA DE PREÇOS; AUTUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS NO SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL; FORMALIZAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO; APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA ANÁLISE DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; E ENVIO E REGISTRO DE DADOS NOS SISTEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 30 mil
Dispensa19/03/2026I – Objeto: - Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação deserviço de manutenção corretiva com fornecimento e substituição de componentes do forno industrial da marca Progas (modelo New Style) da cozinha industrial da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, em razão de vazamento de gás identificado no equipamento, situação que compromete a segurança das instalações e a continuidade do serviço de preparo alimentar institucional. II - Contratada: Palmas Máquinas - CNPJ: 35.283.034/0001-15 - Endereço: Alameda 409 Norte, Alameda 12, nº 06, Plano Diretor Norte, Palmas/TO - CEP 77001-604. III - Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. IV - Justificativa da Contratação Direta: Conforme demonstrado no Documento de Formalização de Demanda (DFD) e no Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação constantes nos autos, foi identificado vazamento de gás em forno industrial utilizado na produção diária de alimentos desta Organização Militar, circunstância que representa risco concreto à segurança de militares e servidores, bem como potencial interrupção do serviço essencial de preparo alimentar. A situação caracteriza hipótese de emergência administrativa, exigindo providência imediata para eliminação do risco identificado, razão pela qual se mostra inviável aguardar os prazos inerentes ao regular processamento de procedimento licitatório. A contratação limita-se estritamente aos serviços e peças indispensáveis à correção da falha detectada e ao restabelecimento das condições seguras de funcionamento do equipamento. O preço contratado encontra-se compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços e orçamento constante dos autos. V - Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 00001 / 752100 Fonte de Recursos: 1000000000 Programa de Trabalho: 174672 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: Z4C3SLA01B4CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026encerradoTrata-se de aquisição de equipamentos para produção de conteúdo audiovisual para sustentações orais em julgamentos virtuais do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça e viabilizar a produção de material audiovisual para as ações da área de comunicação do Gabinete da PGFN, conforme Documentos de Formalização da Demanda (IN nº 05/2017) SEI nº57773770. A contratação se dará por Dispensa Eletrônica, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar nº 9/2026 (SEI nº 60749472).MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 64 mil
Dispensa22/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de profissional graduado em Enfermagem, para atendimento em regime de plantão 24 horas, nos termos do documento de formalização de demanda anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.O serviço objeto desta contratação é caracterizado como comuns e serão contratados por meio de dispensa de licitação, tendo em vista se tratar de cumprimento de decisão judicial.A validade do Contrato de PreFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 370 mil