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258 resultados para "Formalização de Termo de"

Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.

01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil
Credenciamento06/05/2026encerrado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, NAS CATEGORIAS: CATEGORIA 1 - FOMENTO À PROJETOS DE SERVIÇOS CULTURAIS E CATEGORIAS 2 - FOMENTO À PROJETOS DE SERVIÇOS CULTURAIS EM TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS, DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 645 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Curso sobre a Lei Federal n 13.019 2014 O Passo a Passo para Formalizacao de Parcerias da identificacao da demanda a assinatura do termo Alunos aproximadamente 30 Total de horas aula 10h Modalidade EAD ao vivo Realizacao nos dias 25 02 2026 08 00 as 12 00 26 02 2026 08 00 as 12 00Curso sobre a Lei Federal n 13.019 2014 O Passo a Passo para Formalizacao de Parcerias da identificacao da demanda a assinatura do termo Alunos aproximadamente 30 Total de horas aula 10h Modalidade EAD ao vivo Realizacao nos dias 25 02 2026 08 00 as 12 00 26 02 2026 08 00 as 12 00Curso sobre a Lei Federal n 13.019 2014 O Passo a Passo para Formalizacao de Parcerias da identificacao da demanda a assinatura do termo Alunos aproximadamente 30 Total de horas aula 10h Modalidade EAD ao vivo Realizacao nos dias 25 02 2026 08 00 as 12 00 26 02 2026 08 00 as 12 00

Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Considerando que o Contrato nº 001/2023 refere-se à locação do imóvel que sedia a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, situado na Rua 4, quadra 71, lote 23 e fundo para Rua 23-A, lotes 3, 5 e 7 – Setor Central, e que sua vigência se encerra em 30/05/2026, torna-se necessária a formalização do 3º Termo Aditivo, visando à prorrogação contratual por mais 03 (três) anos, a partir de 31/05/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, especial

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, sob o regime de fretamento por quilômetro rodado, compreendendo o fornecimento de veículos, motoristas e monitores devidamente habilitados, com vistas ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme descrições e quantidades contidas no DFD - Documento de Formalização de Demanda / Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 0
Dispensa07/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA DE LOCAÇÃO, POR HORA TRABALHADA, DE MINI CARREGADEIRA, INCLUSO SISTEMA DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO GPS NOS EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E COMBUSTÍVEL. Conforme condições e exigências estabelecidas no DFD - Documento de Formalização da Demanda, Termo de Referência, e demais documentos que instruem o processo.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos · Brusque/SCR$ 3,6 mi
Dispensa09/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviço de acolhimento institucional previsto nos arts. 30 e 31 da Lei nº. 14.133/21, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Reduto/MG e em cumprimento à determinação Judicial proferida nos autos do Processo nº. 1000068-04.2025.8.13.0394, conforme especificações técnicas estabelecidas nos Documentos de Formalização de Demanda, Termo de Aquisição Direta e no Termo de Referência.

Unidade Única · Reduto/MGR$ 108 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Registro de Preços para eventual prestação de serviços de mão de obra para MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DOS VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Bariri, com o fornecimento de peças e insumos de reposição e acessórios novos, originais e similares de primeira linha, por um período de 12 meses, nas condições e especificações estabelecidas no DFD - Documento de Formalização de Demanda / Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 449 mil
Inexigibilidade29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA ? APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ? LEI 14.133/2021 PARA ATUAR JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E SETOR DE COMPRAS, OBJETIVANDO O APERFEIÇOAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, TERMO DE REFERÊNCIA E ANÁLISE DE RISCOS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E POR CONTRATAÇÕES DIRETAS ? DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DECRETOS VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1 - Formalizacao de Registro de Precos para aquisicao de solucao de seguranca XDR (extended detection and response), baseada em nuvem, incluindo os servicos de instalacao e configuracao, pelo periodo de 36 meses, nos termos do documento de formalizacao de demanda anexo, conforme especificacoes tecnicas, condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Formalizacao de Ata de Registro de Precos para contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de lavagem, desinfeccao e passagem de roupas, para o atendimento das demandas da implantacao e funcionamento do Pronto Atendimento Municipal de Colatina/ES, nos termos do documento de formalizacao de demanda anexo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 372 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Formalizacao de Ata de Registro de Precos para aquisicao de protetor solar para os servidores da Secretaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural, Secretaria Municipal de Transporte, Transito e Seguranca Publica, Secretaria Municipal de Educacao e Secretaria Municipal de Obras de Colatina/ES, nos termos do documento de formalizacao de demanda anexo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

Comprador Prefeitura Municipal de Colatina · Colatina/ESR$ 76 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio do Município de Dom Macedo Costa/BA, compreendendo o recrutamento, seleção, administração, gerenciamento, acompanhamento e operacionalização de estágios remunerados de estudantes dos ensinos superior, médio, educação profissional e educação de jovens e adultos, incluindo, formalização e gestão dos Termos de Compromisso de Estágio, contratação de seguro contra acidentes pessoais, acompanhamento administrativo e pedagógico e demais atos necessários à execução do programa, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Municipal nº 476/2017 e demais normas aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA - BA · Dom Macedo Costa/BAR$ 15 mil