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242 resultados para "GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA"

Dispensa21/01/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE RESSAQUINHA/MG COM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA - CODAMMA, em consonância com o definido no protocolo de intenções, formalizado entre as partes, para manutenção de rede elétrica nos ativos de iluminação pública municipal, locação e gerenciamento de software para fiscalização, despacho e recepção de serviços de iluminação pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CAPACITAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE, MONITORAMENTO DE PRAZOS E RISCOS, AUDITORIA PREVENTIVA, FISCALIZAÇÃO DOCUMENTAL, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E SUPORTE NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO CONTRATUAL.

Prefeitura Municipal de Iracema · Iracema/CER$ 0
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SES DO MUNICÍPIO DE MARACAJÁ/SC, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO, ACOMPANHAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO, FISCALIZAÇÃO DAS FRENTES EXECUTIVAS, MEDIÇÕES, CONTROLE DOCUMENTAL, APOIO AO FINANCIAMENTO, MONITORAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 1,3 mi
Dispensa27/05/2026encerrado

Contratação de serviço de 50.000 (cinquenta mil) acessos mensal à API Geocoding da plataforma Google Maps, que possibilita a conversão de endereços em coordenadas geográficas (latitude/longitude) e vice-versa. O serviço será utilizado para atender às necessidades operacionais da AGEFIS no âmbito do sistema Fiscalize, em especial nas funcionalidades de obtenção de informações de CEP para envio de comunicações oficiais, definição territorial de responsabilidades gerenciais, otimização de rotas de fiscalização e padronização da base de endereços do sistema.

PMF - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 18 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À API GEOCODING DA PLATAFORMA GOOGLE MAPS, QUE POSSIBILITA A CONVERSÃO DE ENDEREÇOS EM COORDENADAS GEOGRÁFICAS (LATITUDE/LONGITUDE) E VICE-VERSA. O SERVIÇO SERÁ UTILIZADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA AGEFIS NO ÂMBITO DO SISTEMA FISCALIZE, EM ESPECIAL NAS FUNCIONALIDADES DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CEP PARA ENVIO DE COMUNICAÇÕES OFICIAIS, DEFINIÇÃO TERRITORIAL DE RESPONSABILIDADES GERENCIAIS, OTIMIZAÇÃO DE ROTAS DE FISCALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA BASE DE ENDEREÇOS DO SISTEMA.

PMF - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, compreendendo apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria e suporte à fiscalização de obras públicas do Município de Santana do Seridó/RN, incluindo a alimentação e acompanhamento dos sistemas SIMEC, SISMOB, Transferegov e outros que venham a ser adotados pelo Município, bem como a elaboração de projetos arquitetônicos e projetos complementares de engenharia (elétrico, hidrossanitário e estrutural), planilhas orçamentárias, memórias de cálculo, memoriais descritivos e especificações técnicas, cronogramas físico-financeiros e BDI, destinados a subsidiar a contratação e execução de obras e serviços de engenharia para atendimento das demandas municipais.

Prefeitura · Santana do Seridó/RNR$ 102 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de 8 (oito) inscrições para participação de colaboradores do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina — CRCSC (Gerência Operacional, Departamento Jurídico, Departamento de Fiscalização e Departamento de Governança e Conformidade) no “6º Encontro dos Conselhos Profissionais”, a ser realizado no período de 20 e 21 de agosto de 2026, no auditório do próprio CRCSC, em Florianópolis/SC, organizado com exclusividade pela Associação dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SC · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Gerenciamento, Supervisão, Assessoramento e Apoio à Fiscalização de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia destinados à Construção, Reforma e Adequação das Instalações Portuárias sob a responsabilidade da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH), conforme especificações no Termo de Referência e exigências normativas.

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARA · Belém/PAR$ 32,4 mi
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para consultoria e assessoria em arrecadação e administração tributária com foco no aprimoramento das rotinas do setor tributário e no fortalecimento dos procedimentos de lançamento fiscalização e cobrança incluindo assessoramento na aplicação da legislação tributária apoio à regulamentação e implantação de rotinas e instrumentos fiscais orientação sobre retenções na fonte suporte à operacionalização do ISS atualização cadastral e melhoria de bases de dados elaboração de peças e instrumentos administrativos integrações e adequação a sistemas como o SIAFIC emissão de relatórios gerenciais capacitação de servidores definição de critérios para fiscalização e acompanhamento de metas de incremento de receitas no Município de Poço Verde/SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 96 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, descarte de materiais nocivos, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município.

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 50 mil
Inexigibilidade29/01/2026

ADESÃO À ARP N° 001/2022 - PE N° 221/21-DER-SERGIPE - “contratação de empresa especializada em execução dos serviços de implementação, manutenção preventiva e corretiva e operação de equipamento de fiscalização de trânsito e sistemas integrados de gerenciamento e controle de informações de trânsito, para emissão de notificação de autuação de infração e notificação de imposição de penalidade”.

Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes · São Luís/MAR$ 10,7 mi
Inexigibilidade06/02/2026

Prestacao de Servicos no treinamento capacitacao assistencia e apoio para servidores com relacao ao Imposto Territorial Rural ITR controle de prazos emissao de notificacao e intimacao no processo de cobranca apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal atendimento e orientacao aos produtores rurais e contadores levantamento de informacoes de todas as propriedades rurais do municipio levantamento das declaracoes feitas pelos produtores orientacao no processo de cobranca Analise de Notas fiscais de compra e venda de producao agricola Insumos agricolas Indice de lotacao da pecuaria Laudos Decreto n. 6.433 08 Lancamento por Declaracao Homologacao Obrigatoriedade do Contribuinte Instrucao Normativa RFB n. 1877 de 14 de marco de 2019 e suas atualizacoes orientacao para adesao do domicilio tributario eletronico DTE Acesso ao sistema Declaracao Imovel Rural Fiscalizacao Precos de Terra Nua Orgao Municipal Creditos Tributarios e Gerenciais Comandos para emissao das DITRs em estoque Sistema Intimacao Termos de Constatacao de Debitos Notificacao de Lancamento e acerto Cobranca do ITR Apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal emissao TIF Termo de Intimacao Fiscal TCI Termo de Constatacao e Intimacao NL Notificacao de Lancamento Elaboracao de Laudo para Valor da Terra Nua VTN conforme estabelece Instrucao normativa 1877 2019. Fornecimento obrigatorio de Certificado do Curso de Formacao de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalizacao e Cobranca do ITR ITR Para Municipios emitido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil atraves da Escola Nacional de Administracao Publica ENAP incluindo auxilio do juridico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitacoes n . 14.133 21 e com base nas justificativas e disposicoes legais abaixo fixadas

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 60 mil
Dispensa29/06/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE DISPENSA FISICA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERPRO (SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DO SISTEMA RADAR, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADO À EMISSÃO, PROCESSAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CONTEMPLANDO TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESDE O REGISTRO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ A GESTÃO DE NOTIFICAÇÕES, RECURSOS, PENALIDADES, PAGAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, SERVIÇOS AO CIDADÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINÉIS GERENCIAIS, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE DADOS DE INFRAÇÕES DO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 412 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de assessoria e apoio técnico à fiscalização da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS - APS no gerenciamento e acompanhamento dos projetos executivos; das obras de infraestrutura e serviços de engenharia; da aquisição e fornecimento de equipamentos, instalação e integração; bem como dos testes, operação assistida e Suporte Logístico Integrado (SLI), necessários para implantação do Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS, na sigla em inglês) do Porto de Santos, denominado "VTMS Santos", pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 0