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178 resultados para "INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DO"

Inexigibilidade30/07/2026

Aquisição de peças para manutenção da VTR 358 marca XCMG, modelo GR1905BR, ano de 2025, de acordo com memorando nº 214/2026/SMAI e Laudo Técnico nº 37/2026/SMAI, que somente podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 19517/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Agricultura e Infraestrutura.

Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026

AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DA OBRA LITERÁRIA E HISTÓRICO-CULTURAL INTITULADA "A GRANJA DOS SÉCULOS: RICA TERRA ABENÇOADA", DE AUTORIA DE IVONE ARAÚJO SILVEIRA, ISBN Nº 978-65-5421-256-4, DESTINADA À PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA EXCLUSIVIDADE EDITORIAL E COMERCIAL DA OBRA

Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer · Granja/CER$ 313 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.

MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 22 mil