Inexigibilidade03/02/2026Inscrição do servidor Rafael Braga de Melo junto à International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na reunião World Legal Symposium (WLS), em Varsóvia, na Polônia, no período de 17 a 19/2/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 12779983).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade25/02/2026Inscrição dos servidores Rui Chagas Mesquita e Miguel Feuser Capella junto à UKIP Media & Events Limited, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora na reunião Passenger Terminal Expo, em Londres, no Reino Unido, no período de 17 a 19/3/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 12880045).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 37 mil
Inexigibilidade06/08/2026Pagamento de 2 (duas) inscrições dos servidores desta Corte de Contas, Thiago Dias de Araújo e Silva, matrícula nº 24.381-0, e Leonidio Rodrigo Fernandes Custodio, matrícula nº 27.013-8, e de 1 (uma) inscrição para o professor do Instituto Federal do Tocantins – IFTO, Adriano dos Guimarães de Carvalho, totalizando 3 (três) inscrições no XVI Método Rietveld de Refinamento de Estrutura.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 600
Inexigibilidade18/03/2026Inscrição dos servidores Guerth Levay de Carvalho Reis e Rodrigo Neves Martins junto à International Air Transport Association (IATA), instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora na 158th IATA Slot Conference, em Bangkok, na Tailândia, no período de 9 a 11/6/2026, conforme Nota Técnica nº 1/2026/GTRC/GEAM/SAS (sei! 12942429).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade20/05/2026Inscrição dos servidores Mariana Olivieri Caixeta Altoé e Pedro Fernando Almeida Di Donato junto à American Association of Airport Executives, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na FAA-EASA International Aviation Safety Conference, em Chantilly, Virgínia, nos Estados Unidos, no período de 16 a 18/6/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 13277227).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa13/04/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, especificamente para viabilizar a participação de vereadores e servidora deste Poder Legislativo na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se no período de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, visando ao aprimoramento da atividade legislativa e à troca de experiências parlamentares, estando devidamente inscritos os beneficiários Amanda Rejane de Oliveira (Inscrição nº 114069), Francisco das Chagas da Silva (Inscrição nº 114070), 141465 Juliana Patrícia Oliveira Pessoa Dantas, Wallace Mateus de Lima Silva (Inscrição nº 114180) e a servidora Raiane dos Santos Ferreira (Inscrição nº 141039).Câmara Municipal · São Bento do Trairí/RNR$ 22 mil
Dispensa21/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 220
Inexigibilidade11/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, visando à inscrição do servidor Diego Alexandre da Silva Fonseca, lotado no Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) no Curso "O Regime Previdenciário do Servidor Público: Cálculo de Aposentadorias e Pensões", de 8 a 12 de junho deste ano, na modalidade EAD - ao vivo, com carga horária de 20h.ASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa22/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 220
Inexigibilidade23/07/2026pagamento de taxa de inscrição para os servidores Thais Helene Fidelix e Luan Gustavo Klimek, participarem do 6º Simpósio de Licitações e Contratos - O futuro das contratações públicas, promovido pelo IAGP, o qual ocorrerá entre os dias 23 e 25 de setembro, deste ano de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 8 mil
Dispensa22/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 220
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de servidora no 14º UNMC (Encontro Nacional de Mulheres Contabilista), realizado pela ACADERNCIC- Academia Norte-Riograndense de Ciências Contábeis promovido em Natal/RN entre os dias 24/09/2025 a 26/09/2025, a fim de atender as necessidades deste Poder Legislativo Municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "5º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CASP", NOS DIAS 13 A 15 DE MAIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade05/05/2026Inscrição dos servidores Bruno Diniz Del Bel, Aureo de Morais Vasconcelos, Mário Igawa, Bruno Hidalgo Rodrigues, Roberto José Silveira Honorato e Marco Aurelio Bonilauri Santin junto à American Association of Airport Executives, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora no evento 2026 FAA-EASA International Aviation Safety Conference, em Chantilly, Virginia, Estados Unidos, no período de 16 a 18 de junho de 2026, conforme Nota Técnica nº 25/2026/GTNO-GNOS/GNOS/SPO (sei! 13145525) e Despacho GTNI (sei! 13191740), e folder de promoção do evento (sei! 13188333).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 32 mil
Inexigibilidade16/03/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE PARA PARTICIPAÇÃO NO 2º FÓRUM DE SEGURANÇA DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.Secretaria de Agricultura, Pecuária, Florestas e Meio Ambiente · Taió/SCR$ 330