Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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236 resultados para "INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA"

Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE REMOÇÃO (TRANSPORTE) DO PACIENTE, PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 50000052-87.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE L. J. S., VISANDO TRATAMENTO NECESSÁRIO.

Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 18 mil

Dispensa01/03/2026

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DO PACIENTE (A.L.F.), SOLIDÁRIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 6 MESES, COM DESTINO A MOGI MIRIM/SP, CONFORME DEFERIDO NO PROCESSO DE Nº 500283-12.2026.8.13.0026. C.O 1002.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 10 mil

Dispensa01/03/2026

SERVIÇO DE REMOÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE (A.G.), COM DESTINO AO HOSPITAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL/SP, CONFORME DEFERIDO NO PROCESSO DE Nº 5000137-68.2026.8.13.0026. C.O 1002.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 3 mil

Dispensa01/03/2026

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DO PACIENTE (L.E.S.B.), SOLIDÁRIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 6 MESES, COM DESTINO A MOGI MIRIM/SP, CONFORME DEFERIDO NO PROCESSO DE Nº 5005565-65.2025.8.13.0026. C.O 1002.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 10 mil

Dispensa27/02/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 001-26DP-FMS. Objeto: Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8005152-31.2025.8.05.0088, Município de Guanambi-BA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI · Guanambi/BAR$ 20 mil

Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de paciente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil

Dispensa27/02/2026

DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CUSTEIO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDENCIA ALCOÓLICA E TRANSTORNOS MENTAIS (ETILISTA CRÔNICO) PROCESSO Nº 6038103-36.2024.8.09.0024 PACIENTE: BRUNO ALMEIDA VALLE

SECRETARIA MUN.DE SAUDE · Caldas Novas/GOR$ 15 mil

Dispensa25/02/2026

SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (H.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM ALFENAS/MG. PROCESSO Nº 5005170-73-25.2025.8.13.0026. C.O.1002.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 16 mil

Dispensa25/02/2026

SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (W.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP, CONFORME BLOQUEIO JUDICIAL, PROCESSO Nº 5003884-60.2025.8.13.0026. C.O. 1002.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 5 mil

Dispensa25/02/2026

Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de paciente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil

Dispensa25/02/2026

Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de paciente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 61 mil

Credenciamento25/02/2026169 dias

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS ESPECIALIZADAS EM TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, EM REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU VOLUNTÁRIA), PARA ADOLESCENTES (MASCULINO E FEMININO) E ADULTOS (MASCULINO E FEMININO), EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREAÇU-MG

Unidade Única · Careaçu/MGR$ 720 mil

Dispensa24/02/2026

Contratação de Centro Terapêutico para internação Compulsória para tratamento em dependência química e saúde mental, de paciente do sexo feminino, com suporte multiprofissional especializado em Dependência Química e Saúde Mental (TSU).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 53 mil

Dispensa19/02/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SAUDE MENTAL DE WILLIAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5093550-40.2026.8.09.0029. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026 VIGÊNCIA 11/02/2026 A 09/08/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil

Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DO PACIENTE DIOGO RODRIGUES NETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Estrela do Norte/GOR$ 40 mil

Dispensa11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE.

SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil

Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DO PACIENTE MARCIO LELLANDE DA SILVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Estrela do Norte/GOR$ 41 mil

Inexigibilidade07/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 32 mil

Inexigibilidade07/02/2026

CONTRATAÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DA PACIENTE CINTIA REGIANE DE JESUS Nº PROCESSO: 1501465-60.2025.8.26.040 CREDENCIAMENTO 03/2025 REQUERENTE: CAMILA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 47 mil

Credenciamento04/02/2026encerrado

Credenciamento de clínicas ou comunidades terapêuticas especializadas em tratamento e recuperação de dependentes químicos, em regime de contenção (internação compulsória e/ou voluntária), para adolescentes (masculino e feminino) e adultos (masculino e feminino), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG.

Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 1,5 mi

Dispensa04/02/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE MEDIANTE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGUATAMA/MG.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 15 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação compulsória, para tratamento e recuperação de pacientes adultos, de ambos os sexos, com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas e/ou transtornos psiquiátricos associados, exclusivamente mediante determinação judicial no Município de Patos de Minas.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS/MG · Patos de Minas/MGR$ 1,5 mi

Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de internação compulsoria psquiatrica

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 213 mil

Inexigibilidade30/01/2026

SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA DO PACIENTE FABIANO ALAUZ BALSAMO CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL SECRETARIA DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 82 mil

Credenciamento27/01/2026127 dias

[LICITANET] - Credenciamento de Clínicas Médicas e/ou Terapêuticas Especializadas em prestação de serviços de internação compulsória por ordem judicial de pacientes de ambos os sexos, maiores de idade, salvo exceções, com a finalidade de atender às necessidades de saúde pública relacionadas a dependência química ou situações de risco iminente à integridade do próprio paciente ou de terceiros.

MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 8 mil