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240 resultados para "Inexigibilidade para proceder com"

Credenciamento30/03/2026113 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Saúde da Família e Comunidade para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

DIVISÃO DO FUNDO DE SAÚDE · Chapadão do Lageado/SCR$ 684 mil
Inexigibilidade05/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural VIVIANE BERALDO ROSOLEN. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade04/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WAGNER DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARLENE BARBOSA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural TEREZINHA ANTUNIO SALDEIRA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WILLA NAYARA GUAITA A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade30/01/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2026 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NOTADAMENTE COM O ESCOPO DE MANTER A REGULARIDADE FISCAL, PODENDO, INCLUSIVE, ADOTAR AS MEDIDAS JUDICIAIS NECESSÁRIAS AO AFASTAMENTO DE RESTRIÇÕES IMPOSTAS À PERCEPÇÃO DE RECEITAS PELA RFB/PGFN/UNIÃO.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 180 mil
Credenciamento28/01/2026112 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Saúde da Família e Comunidade para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 01/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF · Chapadão do Lageado/SCR$ 257 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação da empresa ALINE BURIGO LTDA, por inexigibilidade de licitação, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços de atendimentos (consultas) em ginecologia, bem como para a realização de procedimentos ginecológicos, incluindo a colocação de DIU, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Sangão/SC, conforme condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência do Credenciamento nº 001/2025/FMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 171 mil
Inexigibilidade03/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JOSUE JOSE DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JULIA NUNES DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade27/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARIA APARECIDA DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MATEUS NUNES DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade28/07/2026

contratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 35 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a prestação de serviços de crioterapia contratado através do Processo Licitatório nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consulta em dermatologia e procedimento correlato a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí/SC, para a execução/fornecimento total/parcial dos serviços mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Relação dos Itens), constantes na Tabela CIS AMEOSC”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JANETE SALDEIRA DO NASCIMENTO KOCH. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 40 mil
Credenciamento06/02/2026113 dias

Constitui objeto do presente termo de inexigibilidade a contratação de prestador de serviços Médicos Especialista em Clínica Médica com especialização em saúde mental para fins de atendimento em consultas, procedimentos ambulatoriais e exames de diagnose, contratado através do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026 para atendimento às demandas da população usuária do sistema único de saúde - SUS, do Município de Chapadão do Lageado/SC.

ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF · Chapadão do Lageado/SCR$ 102 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação por meio de Inexigibilidade do "Hospital Universitário Santa Teresinha – HUST", mantido pela Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC, para realização de exames de imagem e procedimentos diagnósticos especializados destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS residentes no Município de Herval d’Oeste, conforme autorização constante da Lei Municipal nº 3.890/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 235 mil
Inexigibilidade27/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CASAL PESSOA IDOSA L.M.D.M.N. DE GRAU I E A.N. DE GRAU II, EM RAZÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA E INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS Nº 01532.000.296/2022 DA PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BENTO GONÇALVES E DEMAIS ENCAMINHAMENTOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade27/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARTA REGINA MOLINA NUNES DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade30/06/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a Contratação da HF CIRURGIAS PARTICIPACOES LTDA, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no Caderno de Atenção Básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período contratual de 12 (doze) meses, conforme condições do Edital e do Termo de Referência do Credenciamento nº 002/2026/FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 135 mil