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206 resultados para "Inscrição de representantes da"

Inexigibilidade20/05/2026

Inscrição dos servidores Mariana Olivieri Caixeta Altoé e Pedro Fernando Almeida Di Donato junto à American Association of Airport Executives, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na FAA-EASA International Aviation Safety Conference, em Chantilly, Virgínia, nos Estados Unidos, no período de 16 a 18/6/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 13277227).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade05/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÃO NO 22º COMITÊ DE INVESTIMENTOS CONGRESSO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA, REALIZADO PELA APEPREM, NOS DIAS 08 A 10 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE CAMPOS DO JORDÃO - SP. REPRESENTADO PELOS INTEGRANTES VINICIUS TUSSET, ANA MARIA MAGRO E MICHELE GASPERIN PILETTI, BEM COMO O GESTOR DO FAPSBENTO JULIANO LUIS ALBINI DANGUI, O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO ALESSANDRO TOMAZZINI E A SECRETÁRIA DE FINANÇAS ELISIANE SCHENATO,

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade05/03/2026

PAGAMENTO DE TAXAS OBRIGATÓRIAS JUNTO À FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FNFS, COMPREENDENDO TAXA DE FILIAÇÃO, TAXAS DE INSCRIÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS, TAXAS DE ARBITRAGEM POR JOGOS REALIZADOS E TAXAS DE TRANSFERÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DE ATLETAS, VISANDO ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO REGULAR DA EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO QUE REPRESENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO E O MUNICÍPIO DE LAJES/RN EM COMPETIÇÕES OFICIAIS PROMOVIDAS PELA REFERIDA FEDERAÇÃO.

Prefeitura · Lajes/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação da Liga Desportiva Urussanguense (LUD), por meio de inexigibilidade de licitação, visando o ressarcimento das despesas referentes às taxas de inscrição e arbitragem dos campeonatos ”Regional de Futebol de Campo”, “Regional de Futsal” e “ Torneios Criciúma Kids” organizados pela referida entidade, para viabilizar a participação dos alunos dos projetos esportivos dos atletas, representantes do Município de Balneário Rincão/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade26/02/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, VEM POR MEIO DESTA SOLICITAR A INSCRIÇÃO DOS ATLETAS PARA PARTICIPAÇÃO NA 1ª ETAPA ESTADUAL DE TÊNIS DE MESA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, NOS DIAS 06 E 07 DE MARÇO.O MUNICÍPIO SERÁ REPRESENTADO PELOS SEGUINTES ATLETAS, NA CATEGORIA LIVRE: ANTONIO CESAR DA SILVA, ARTHUR SENEM, GABRIEL VINICIUS VEIGA, GENA BERNADINO, HEITOR UHLENDORF, LEANDRO MARTINS, PEDRO AUGUSTO DE SOUZA, VICENTE DE SOUZA SIMON. INFORMAMOS QUE O ATLETA LEANDRO MARTINS TAMBÉM PARTICIPARÁ DA ETAPA PARALÍMPICA, TOTALIZANDO 01 (UMA ) INSCRIÇÕES. SENDO UMA LIVRE UMA PARALÍMPICA.RESSALTAMOS QUE ITUPORANGA SERÁ REPRESENTADA POR ATLETAS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE TÊNIS DE MESA, VINCULADA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA.A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS EM COMPETIÇÃO OFICIAL DE ÂMBITO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, COMPETITIVO E A REPRESENTAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO. PD 4513.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa12/01/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL DE ASSOCIAÇÃO JUNTO AO CONASEMS - CONSELHO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. ESTA ASSOCIAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ENTIDADE TEM REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ONDE REPRESENTA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE PERANTE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES, CONTRIBUI TAMBÉM PARA FORTALECER O MUNICIPALISMO, PROMOVENDO A UNIÃO E A COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NA ÁREA DA SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO BERNADINO · São Bernardino/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Inscrição dos servidores Bruno Diniz Del Bel, Aureo de Morais Vasconcelos, Mário Igawa, Bruno Hidalgo Rodrigues, Roberto José Silveira Honorato e Marco Aurelio Bonilauri Santin junto à American Association of Airport Executives, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representantes desta Agência Reguladora no evento 2026 FAA-EASA International Aviation Safety Conference, em Chantilly, Virginia, Estados Unidos, no período de 16 a 18 de junho de 2026, conforme Nota Técnica nº 25/2026/GTNO-GNOS/GNOS/SPO (sei! 13145525) e Despacho GTNI (sei! 13191740), e folder de promoção do evento (sei! 13188333).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 32 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Pagamento de taxa de inscrição, das equipes de Futebol masculino adulto, Futsal masculino e feminino sub 07, 09, 11, 13, 15, 17, adulto e juvenil, e Voleibol feminino e masculino adulto, Jogos de verão (vôlei de praia e beach tênis, masculino e feminino) as quais representaram o município de Castro nos Jogos de Verão, Copa, Desafio e Gran Prix da AMCG (Associação Dos Municípios Dos Campos Gerais) Esporte.

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude · Castro/PRR$ 33 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Pagamento de taxa obrigatória de inscrição ao município de Cascavel -PR, sede dos 6º Paraná Combate, das equipes de Boxe Masculino Adulto, Jiu Jitsu Adulto Masculino, Jiu Jitsu Juventude A Masculino, Judô Adulto Masculino, Judô Juventude A Masculino, Kickboxing Adulto Feminino, Kickboxing Juventude A Feminino, Kickboxing Juventude B Feminino e Muay Thai Adulto Maculino, que representaram o município de Castro. Boleto com vencimento: 20/07/2026.

Fundo Municipal de Esporte · Castro/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES REPRESENTATIVAS DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS DE CATEGORIAS DE BASE SUB-14, SUB-15 E SUB-16 NA 63° COPA DE FUTEBOL DE BASE, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 3 A 7 DE JUNHO DE 2026 NO ESTÁDIO MUNICIPAL PEI PRAIA GRANDE, EM ILHA BELA /SP, MEDIANTE O CUSTEIO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO E CREDENCIAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Aquisição de inscrições da Secretária Adjunta de Educação, Sra. Maria Isabel Crisóstomo da Silva (matrícula nº 000792), da Coordenadora Administrativa, Sra. Raissa Romeica Xavier Alves Batista (matrícula nº 0023000), e do Subcoordenador de Almoxarifado, Sr. Joab Dantas do Nascimento (matrícula nº 0017167), representantes da Secretaria Municipal de Educação, para participação no 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte, a ser realizado no período de 24 a 27 de maio de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. A inscrição contempla: inscrição no evento, transporte aéreo, hospedagem e serviço de transfer aeroporto/hotel/aeroporto, conforme condições e especificações constantes no ofício e termos encaminhado pela Undime/RN e documentos anexos ao processo administrativo. O evento reunirá dirigentes municipais de educação, prefeitos(as), vereadores(

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 18 mil
Dispensa27/02/2026

DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO PARA O MÉDICO RODRIGO DE ALENCAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. ALÉM DA ATUALIZAÇÃO CIENTÍFICA, OS CURSOS CONTRIBUEM PARA O APRIMORAMENTO DA PRÁTICA CLÍNICA, FORTALECENDO O RACIOCÍNIO DIAGNÓSTICO, A TOMADA DE DECISÃO E A CONDUÇÃO TERAPÊUTICA. ISSO IMPACTA DIRETAMENTE NA SEGURANÇA DO PACIENTE E NA CONFIANÇA DO PRÓPRIO PROFISSIONAL. TAMBÉM REPRESENTAM UM DIFERENCIAL NO MERCADO DE TRABALHO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Trata-se de inscrição dos membro do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município da Serra, no EXPERT XP - 2026, que acontecerá entre os dias 22 a 25 de julho de 2026, em São Paulo/SP, no São Paulo Expo. O IPS possui destacado papel, mediante o constante aperfeiçoamento nos processos de controle e gestão dos recursos. A plena execução dessa missão representa uma relevante contribuição para uma gestão pública mais eficiente, proba, transparente e efetiva, harmonizando os postulados da responsabilidade fiscal e do desenvolvimento sustentável.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA · Serra/ESR$ 4 mil
Dispensa19/02/2026

PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS REPRESENTANTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO WATER LOSS 2026, CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PROMOVIDA PELA INTERNATIONAL WATER ASSOCIATION (IWA) - WATER LOSS SPECIALIST GROUP, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (ABES), A REALIZAR-SE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE ABRIL DE 2026, CORRESPONDENTES AOS SEGUINTES PARTICIPANTES: 1) RODRIGO CATAFESTA FRANCISCO, CPF Nº ***.034.499-**, INSCRIÇÃO Nº 00371, VALOR DE R$ 650,00 (CATEGORIA JOVEM PROFISSIONAL - ATÉ 35 ANOS); 2) MAYSA ANGELI ROSSI, CPF Nº ***.551.469-**, INSCRIÇÃO Nº 00372, VALOR DE R$ 2.470,00; 3) VIVIAN DAIANE KARSTEN, CPF Nº ***.688.349-**, INSCRIÇÃO Nº 00373, VALOR DE R$ 2.470,00; 4) FLÁVIO GERMANO BUZZI, CPF Nº ***.915.749-**, INSCRIÇÃO Nº 00378, VALOR DE R$ 2.470,00.

Administração Geral do SAMAE · Timbó/SCR$ 8 mil