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209 resultados para "Inscrição dos parlamentares da"

Inexigibilidade19/05/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Vagner Borges da Costa e Willian Fraga no curso de capacitação com o tema “Como Usar Inteligência Artificial para Fiscalizar o Executivo com Segurança Jurídica”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar por meio da utilização responsável e estratégica de ferramentas de inteligência artificial no exercício da fiscalização do Poder Executivo, abrangendo aspectos relacionados à segurança jurídica, análise de informações, acompanhamento de atos administrativos, transparência pública e apoio à tomada de decisões, buscando ampliar a capacidade técnica dos parlamentares no uso de tecnologias aplicadas ao controle e fiscalização da administração pública, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas e contribuindo para o fortalecimento da atuação institucional da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratação de curso com a Empresa Instituto Global de Administração Pública, para inscrição de 01 (um) servidor em curso de capacitação com o tema: "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS a ser realizado entre os dias 21 a 24 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.

CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 07 (sete) servidores do Fundo Municipal de Educação do Município de Arraial do Cabo/RJ na Masterclass em Finanças Públicas e Orçamento Democrático, evento presencial de capacitação técnica especializada em planejamento orçamentário, emendas parlamentares e na responsabilidade fiscal. O evento será realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2026, no Mercure Rio de Janeiro Barra da Tijuca, Avenida do Pepê, nº 56, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade08/04/2026

INSCRIÇÃO DA SERVIDORA ALINE TAKEMIYA OHARA, MATRÍCULA Nº 8278, ENFERMEIRA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADA NO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – EMENDAS, PROGRAMAS E RECURSOS, NO CURSO ONLINE “EMENDAS PARLAMENTARES NA SAÚDE – PREPARANDO AS PROPOSTAS/PLANO DE TRABALHO E ALINHANDO AS METAS ANUAIS”, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Willian Fraga e Vagner Borges da Costa, no curso de capacitação com o tema “Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores: Julgamento das Contas e Infrações Político-Administrativas”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento sobre os aspectos legais relacionados à responsabilização criminal, bem como aos procedimentos de julgamento de contas e apuração de infrações político-administrativas no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Inscricao dos agentes Joleson Tialli Botelho Lisboa Jose Renato dos Santos Medici e Maria Fernanda Silveira Espindola no curso 1026 2402 INTELIGENCIA ARTIFICIAL IA E INOVACAO NO PODER PUBLICO Ferramentas e Aplicacoes para Otimizar o Trabalho Parlamentar Conceitos Fundamentais de IA e seu Potencial no Setor Publico Uso de IA na Analise de Dados e Elaboracao de Leis Otimizacao da Redacao Oficial e de Documentos Uso de IA para Pesquisa e Apoio a Fiscalizacao Ferramentas de IA para Comunicacao Publica Etica e Seguranca no Uso de Novas Tecnologias Cases de Sucesso e Implementacao em Camaras Municipais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA na cidade de Porto Alegre RS do dia 24 a 27 de fevereiro do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 2 (dois) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Segurança pública Municipal sob a perspectiva do poder legislativo. Formação do sistema de segurança, enfrentamento ás organizações criminosas, o papel estratégico dos vereadores e assessores parlamentares. A integridade nas contratações públicas a Luz da Lei anticorrupção e do decreto nº 11.129/2022, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 26,27,28 e 29 de Maio de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 8.070,00 (oito mil e setenta reais).

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada para inscrição de servidor e vereadora em cursos de capacitação técnica voltados ao aperfeiçoamento das atividades legislativas, a serem realizados na cidade de Belo Horizonte/MG, promovidos pela empresa CEAP Treinamento Profissional e Gerencial Ltda – CEAP Brasil, compreendendo a participação nos eventos “Parlamento Jovem, Câmara Mirim e Educação Cívica”, a realizar-se no período de 17 a 20 de março, e “Legislativo Summit”, a realizar-se no período de 24 a 2

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS · Bom Jardim de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Cleuzete da Costa, Willian Fraga e Vagner Borges da Costa no curso de capacitação com o tema “Como usar a Transparência Pública e a Lei de Acesso à Informação para Fiscalizar a Prefeitura”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento sobre os mecanismos de transparência, acesso à informação e instrumentos de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Ref. Inscriçao Treinamento - Módulo avançadoEncontro de Capacitação, Orientaçao e Atualizaçao para Cãmaras Municipais: Rotinas, Processos e Instumentos Essenciais. Conteúdo aplicado: organizçaão administrativa da Cãmara, planejamento de atividades e padronizaçao de fluxos, processos legislativos e peças essenciais, gestão de documentos e arquivos, apoio tecnico a Comissões Parlamentares de Inquérito - CPIs, instrumentos de fiscalizaçao e requerimentos, comunicaçao institucional e atendimento ao cidadão, transparencia e respostas à sociedade, controles internos e conformidade. no Inlegis, Servidora Leandra Andreata Pattias, de 18 a 21 de maio de 2026, em Porto Alegre-RS

Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Felipe Pereira dos Santos, Pio Elias Rodrigues, Agostinho Pauli e Tatiana Junkes Schmitt, bem como da assessora Mariana Pereira, no curso de capacitação com o tema “A Captação de Recursos em Brasília e o Papel do Vereador”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento técnico acerca da captação de recursos públicos, elaboração de projetos, articulação institucional e fiscalização da execução de recursos no âmbito da administração pública municipal, visando proporcionar maior preparo técnico, clareza estratégica e qualificação dos agentes públicos para o desenvolvimento de ações que contribuam para a melhoria dos serviços públicos e para a geração de resultados concretos em benefício da população antoniocarlense.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade11/03/2026

03 tres inscricoes sendo 03 tres Servidores as efetivos da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS NOS MUNICIPIOS FISCALIZACAO DE COMBUSTIVEIS PNEUS PECAS E EQUIPAMENTOS. AS CONTRATACOES DIRETAS NA LEI N 14.133 21. DA COLETA DE DADOS A FISCALIZACAO EFETIVA COMO ASSESSORES PARLAMENTARES E SERVIDORES EFETIVOS INCLUSIVE DA AREA DE SERVICOS GERAIS E ZELADORIA PODEM FORTALECER O CONTROLE DE FROTA MUNICIPAL E ATUAR NAS COMISSOES DE LICITACOES. . Na Cidade de Foz do Iguacu Parana durante os dias de 17 a 20 de marco de 2026. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Inscricao dos agentes Edgar Luis Mendes Machado Ailton da Cunha Vargas Fernando Augusto Ribeiro Matos Maria Fernanda Silveira Espindola Antonio Carlos Guillamelau Campelo Katia Debora da Silva e Janaina Iglecias Kosbi no curso 0026 0704 61 ENCONTRO DE LEGISLATIVOS ATUALIZACAO GESTAO E SEGURANCA JURIDICA NA ATUACAO PARLAMENTAR Para Vereadores Diretores Assessores e Servidores das Camaras Municipais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 7 a 10 de abril do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade09/04/2026

TAXA DE INSCRICAO NO CURSO 2 ENCONTRO ESTADUAL DIREITO DOS ANIMAIS E POLITICAS PUBLICAS DE PROTECAO ANIMAL COMPETENCIAS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL LEGISLACAO APLICADA A CAUSA ANIMAL ESTRUTURACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE BEM ESTAR ANIMAL FISCALIZACAO APREENSAO E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONTROLE POPULACIONAL E PROGRAMAS DE CASTRACAO ORCAMENTO PUBLICO CONVENIOS E EMENDAS PARLAMENTARES ATUACAO DO LEGISLATIVO NA FORMULACAO E FISCALIZACAO PARCERIAS INSTITUCIONAIS E BOAS PRATICAS MUNICIPAIS PROMOVIDO PELO INLEGIS EM POA RS DE 14 A 17 DE ABRIL DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA VEREADORA JANAINA FRANCA DE QUADROS.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/04/2026

O objeto desta demanda é a inscrição da vereadora Cleuzete da Costa, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, na “25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais”, evento com o tema “O Brasil Começa Aqui: Municípios Fortes, Câmaras Protagonistas”, consolidado como a maior mobilização municipalista da América Latina, voltado ao fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao incentivo ao protagonismo de vereadores e gestores na formulação de políticas públicas. A Marcha não se caracteriza como curso de capacitação tradicional, mas como um movimento de integração, troca de experiências e fortalecimento institucional do Poder Municipal, com apresentação de temas relevantes de forma objetiva e consistente, cujos conteúdos serão posteriormente disponibilizados em ambiente virtual por meio das parcerias institucionais do evento.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATADA: INLEGIS - NSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores", com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos participantes quanto às responsabilidades dos agentes públicos, aos mecanismos de controle, à prevenção de riscos e à adoção de boas práticas na atuação parlamentar e administrativa, contribuindo para o fortalecimento da governança, da integridade e da conformidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTE: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Auditório do INLEGIS - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - PORTO ALEGRE - RS

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade26/03/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Felipe Pereira dos Santos, José André Schmitt e Pio Elias Rodrigues, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, no curso de capacitação com o tema “O Papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas: PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalização das Câmaras Municipais”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar e ao fortalecimento do conhecimento sobre os mecanismos de controle e fiscalização aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Inscricao do agente Joao Victor Porto Larrosa no curso 3026 1404 2 ENCONTRO ESTADUAL DIREITOS DOS ANIMAIS E POLITICAS PUBLICAS DE PROTECAO ANIMAL Competencias do poder publico municipal legislacao aplicada a causa animal estruturacao de politicas publicas de bem estar animal fiscalizacao apreensao e procedimentos administrativos controle populacional e programas de castracao orcamento publico convenios e emendas parlamentares atuacao do legislativo na formulacao e fiscalizacao parcerias institucionais e boas praticas municipais o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 14 a 17 de abril do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil