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202 resultados para "Inscrição no “A aplicação"

Inexigibilidade01/07/2026

Inscrição do servidor Jamerson Lima dos Santos, Analista Jurídico, matrícula 5766, no curso presencial “ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Âmbito Municipal”, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico quanto à aplicação da legislação relacionada aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital, à proteção de dados pessoais e às responsabilidades da administração pública municipal na implementação de políticas, procedimentos e medidas de conformidade. O curso será realizado no dia 1º de Julho de 2026 – 09h às 12h – 13h às 17h.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 528
Inexigibilidade24/02/2026

Trata-se do pagamento de taxa de inscrição referente ao treinamento “e-Sfinge Atos Jurídicos – Layout 2026”, promovido pela empresa Betha Sistemas LTDA, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos técnicos da servidora Catiane Ceconi Niendicker, Agente Administrativa do CONSAD, especialmente no que se refere à aplicação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e à correta operacionalização do sistema e-Sfinge.

CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A · São Miguel do Oeste/SCR$ 150
Inexigibilidade10/03/2026

Inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDUR no curso "Parcelamento do Solo Urbano e Rural: Loteamento, Desmembramento e Fracionamento", promovido pela DPM Educação Ltda., nos dias 12 e 13 de março de 2026, em Porto Alegre/RS, visando à capacitação técnica da equipe na aplicação da legislação urbanística. Marcos Roberto Bittencourt - 41674-2 - Diretor de Habitação Simone Rodrigues Schmaedecke - 26616-3 - Chefe Setor Técnico Cibele Rodrigues Romero - 18250-1 Arquiteta Guilherme de Oliveira Castanho - 30190-4 - Assessor Jurídico SMDUR Nilton Ourique Medeiros - 36912-1 - Arquiteto Ana Clara Balena - 39812-1 - Arquiteta

Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano · Gravataí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Pagamento de taxa de inscrição para curso de capacitação em Curitiba promovido pela UNYFLEX - UNYGOV GOVERNANCE CAPACITACAO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ: 55.930.096/0001-89. Capacitação na área de obras municipais, abordando temas relacionados ao planejamento urbano e Plano Diretor, gestão e fiscalização de obras públicas, sustentabilidade e ESG na administração pública, utilização da metodologia BIM e aplicação de Inteligência Artificial na engenharia municipal, destinado ao aperfeiçoamento técnico de servidores da administração pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade19/05/2026

OBJETO: Inscrição dos servidores JOÃO PEDRO BEZERRA DO VALE e MARIA RITA LEÃO LOPES para participação no Evento "Pró-Gestão 2ª SEMANA PREVIDENCIÁRIA", que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de Junho de 2026, em Curitiba - PR. O objetivo do Evento é proporcionar uma visão prática e estratégica, abordando desde os fundamentos legais até a aplicação no dia a dia dos regimes previdenciários, especialmente no contexto dos RPPS, destinado aos SERVIDORES PÚBLICOS, GESTORES DE RPPS, CONSELHEIROS, PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES PÚBLICAS de forma a contribuir para a Instituição.

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de inscrição para participação de servidor desta Câmara no evento técnico LICITA EXPO 4ª EDIÇÃO, a ser realizado nos dias 07,08,09 e 10 de abril, na cidade de Curitiba, promovido pela empresa UNYFLEX - UNYGOV GOVERNANCE CAPACITACAO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA, com foco em capacitação nas áreas de licitações e contratos administrativos, controle interno, governança pública e aplicação da Lei nº 14.133/2021.

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA · Charqueada/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Inscrição de 01 (um) participante no workshop presencial com o tema “Formação de Secretários Municipais”, destinado à capacitação técnica do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, com foco no aprimoramento das competências gerenciais e administrativas. O evento abordará temas essenciais relacionados à administração pública, tais como responsabilização por improbidade administrativa, planejamento estratégico, gestão de pessoal, governança pública e a aplicação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Inscrição para participação no curso "Aposentadoria Especial e Benefícios Previdenciários", inserido na 2ª SEMANA PREVIDENCIÁRIA, para o servidor MARCOS RAPHAEL BATISTA GONÇALVES, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de Junho de 2026, em Curitiba - PR. O objetivo do Evento é proporcionar uma visão prática e estratégica sobre os novos marcos da Aposentadoria Especial, abordando desde os fundamentos legais até a aplicação de temas complexos como o Tema 942 do STF (conversão de tempo), EC 103/2019 e regras para categorias específicas (Professores, Guardas Municipais e Servidores com Deficiência), destinado ao aprimoramento técnico dos servidores do IPPA

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, elaboração, aplicação e correção de provas objetivas, bem como todos os atos relacionados à realização de CONCURSO PÚBLICO, para provimento de cargos efetivos no âmbito do poder executivo da administração municipal, conforme quadro de cargos, vagas, carga horária e escolaridade exigida, com a previsão estimada de 200 (duzentos) candidatos inscritos no total de cargos. Caso haja mais de 200 (duzentos) candidatos inscritos, a CONTRATANTE pagará o valor por inscrição excedente de forma proporcional, pela seguinte fórmula = (valor contratado/200) X inscrições excedentes.

Município de Pinhal da Serra · Pinhal da Serra/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade04/02/2026

O objeto desta demanda é a inscrição do vereador Felipe Pereira dos Santos, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC no evento “Legislativo Summit 2026 – Porque o Brasil que dá certo começa na Câmara Municipal”, que consiste em um encontro voltado à reflexão e ao aprimoramento da atuação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, destacando o papel da Câmara como instância mais próxima do cidadão, responsável pela elaboração de leis, pela decisão sobre a aplicação dos recursos públicos e pela construção da credibilidade da política junto à população.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026

O objeto desta demanda é a inscrição de 2 (dois) vereadores, Tatiana Junkes Schmitt e Vagner Borges da Costa, da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, no evento “Legislativo Summit 2026 – Porque o Brasil que dá certo começa na Câmara Municipal”, que consiste em um encontro voltado à reflexão e ao aprimoramento da atuação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, destacando o papel da Câmara como instância mais próxima do cidadão, responsável pela elaboração de leis, pela decisão sobre a aplicação dos recursos públicos e pela construção da credibilidade da política junto à população.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Inscrição da servidora Lauren Cassol Cera no curso "Curso Completo de Licitações na Administração Pública, de acordo com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, com Utilização de Inteligência Artificial", a ser realizado nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho de 2026, na sede da Famurs, localizada na Rua Marcílio Dias, nº 574, Bairro Menino Deus, em Porto Alegre/RS, com o objetivo de aperfeiçoamento e atualização dos conhecimentos relacionados às contratações públicas e à aplicação da Lei nº 14.133/2021.

Secretaria de Saúde e Bem Estar Social · São João do Polêsine/RSR$ 884
Inexigibilidade22/05/2026

Inscrição de um servidor para o Curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional intitulado “Curso de Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial”, a ser realizado nos dias 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Curitiba/PR, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinado aos servidores municipais que atuam na fiscalização, gestão, acompanhamento e controle de contratos administrativos de obras públicas e serviços de engenharia, brangendo temas relacionados à fiscalização contratual, gestão de riscos, medições, aditivos, aplicação de penalidades, manutenção predial, jurisprudência do TCU e disposições da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de serviço de capacitação profissional, mediante inscrição individual de 01 (uma) servidora da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias —SPAF em evento externo especializado na área de assessoramento jurídico em licitações e contratos administrativos, a ser realizado na modalidade online, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, voltado à atualização técnica sobre temas relacionados à Lei Federal nº 14.133/2021, segurança jurídica, gestão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogação contratual, incidentes na execução contratual, responsabilidade do assessor jurídico, controle preventivo e aplicação de tecnologias à advocacia pública.

SECRETARIA DE ESTADO DE PORTOS, AEROPORTOS E FERROVIAS · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026

OBJETO: Inscrição para Curso de Redes Sociais, Aplicativos e Inteligência Artificial No Poder Público para as servidoras PARTICIPANTES: Francieli Conceição Costa e Emanuele Fernanda Fantinelli. VALOR TOTAL: R$ 3.180,00 DATA DA EXECUÇÃO: 06/04/2026 a 10/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: presente contratação visa à capacitação dos servidores do setor de compras da Câmara de Vereadores de Penha por meio de curso especializado em Licitações com Inteligência Artificial. A capacitação tem como objetivo aprimorar os conhecimentos dos servidores quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021, bem como apresentar ferramentas tecnológicas que auxiliem na elaboração de documentos, análise de processos e otimização das rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, contribuindo para maior eficiência, agilidade e segurança nos procedimentos do setor. Segue em anexo Termo de Referência da presente contratação.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Inscrição para o 1º Encontro Catarinense de Vereadores, Servidores e Assessores do Poder Legislativo: a jornada de inovação para 2026. No qual será abordado os seguintes temas: Como o vereador ou a vereadora exerce seu mandato e quais instrumentos ele dispõe para atender ou para mediar soluções de demandas do cidadão e da comunidade; Como fazer leis que funcionam: estudo do problema à solução normativa, com clareza, técnica e impacto real;Como comunicar os resultados do seu mandato de forma clara e impactante (Storytelling e Prestação de contas do mandato);Os desafios da aplicação da lei de licitações no Poder Legislativo.

Camara de Vereadores · Canoinhas/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATADA: PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ: 18.336.780/0001-00. OBJETO: Inscrição de Vereador no "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal". PARTICIPANTE: Sergio Orêncio Vieira. VALOR TOTAL: R$ 899,64 (oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA EXECUÇÃO: 25/08/2026 a 28/08/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Brasília Imperial Hotel - St. Hoteleiro Sul Q. 3 - Asa Sul, Brasília - DF FINALIDADE: A presente demanda tem por finalidade a contratação de inscrições para participação de agentes públicos da Câmara de Vereadores de Penha no " Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipal", que possibilitará o acesso a palestras, painéis, oficinas e debates voltados aos principais desafios enfrentados pela Administração Pública e pelo Poder Legislativo Municipal, especialmente quanto à aplicação da Nova Lei de Licitações, aos impactos da Reforma Tributária nas finanças municipais, à fiscalização e ao acompanhamento da execução orçamentária, aos mecanismos de controle e à utilização de novas tecnologias na comunicação institucional.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 900