Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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221 resultados para "Internação compulsória para o"

Dispensa19/02/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SAUDE MENTAL DE WILLIAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5093550-40.2026.8.09.0029. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026 VIGÊNCIA 11/02/2026 A 09/08/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil

Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DO PACIENTE DIOGO RODRIGUES NETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Estrela do Norte/GOR$ 40 mil

Dispensa11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE.

SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil

Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DO PACIENTE MARCIO LELLANDE DA SILVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Estrela do Norte/GOR$ 41 mil

Inexigibilidade07/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 32 mil

Inexigibilidade07/02/2026

CONTRATAÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DA PACIENTE CINTIA REGIANE DE JESUS Nº PROCESSO: 1501465-60.2025.8.26.040 CREDENCIAMENTO 03/2025 REQUERENTE: CAMILA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 47 mil

Credenciamento04/02/2026encerrado

Credenciamento de clínicas ou comunidades terapêuticas especializadas em tratamento e recuperação de dependentes químicos, em regime de contenção (internação compulsória e/ou voluntária), para adolescentes (masculino e feminino) e adultos (masculino e feminino), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG.

Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 1,5 mi

Dispensa04/02/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE MEDIANTE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGUATAMA/MG.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 15 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação compulsória, para tratamento e recuperação de pacientes adultos, de ambos os sexos, com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas e/ou transtornos psiquiátricos associados, exclusivamente mediante determinação judicial no Município de Patos de Minas.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS/MG · Patos de Minas/MGR$ 1,5 mi

Inexigibilidade30/01/2026

SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA DO PACIENTE FABIANO ALAUZ BALSAMO CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL SECRETARIA DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 82 mil

Credenciamento27/01/2026127 dias

[LICITANET] - Credenciamento de Clínicas Médicas e/ou Terapêuticas Especializadas em prestação de serviços de internação compulsória por ordem judicial de pacientes de ambos os sexos, maiores de idade, salvo exceções, com a finalidade de atender às necessidades de saúde pública relacionadas a dependência química ou situações de risco iminente à integridade do próprio paciente ou de terceiros.

MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 8 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de estabelecimento clínico para internação compulsória de crianças, adolescentes e adultos em atendimento à decisão judicial

MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG · Mercês/MGR$ 721 mil

Dispensa23/01/2026

PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA POR MANDADO JUDICIAL PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 14 mil

Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE CLINICA/HOSPITAL ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA PARA CUIDADOS MULTIDICIPLINAR CONTÍNUO EM SAÚDE MENTAL DESTINADO PARA O ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP

Prefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 165 mil

Dispensa22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PARA PACIENTE MENOR DE IDADE, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO/AUTOS Nº 0900002-79.2023.8.12.0049.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · Água Clara/MSR$ 216 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPEUTICA ESPECIALIZADA NO ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE, DE PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS, MAIORES E MENORES DE 18 ANOS, COM TRANSTORNO MENTAL E/OU USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS ATRAVÉS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Juquiá · Juquiá/SPR$ 3,0 mi

Dispensa21/01/2026

Serviços de acolhimento com vaga em clínica particular para o munícipe Juan Lenoy Marques, em virtude de indicação de internação compulsória, em cumprimento ao Mandado Judicial n 2402574 23.2025.8.26.0000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 131 mil

Dispensa19/01/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE INTEGRANTE DA RAPS/SUS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE

Fundo Municipal de Saúde de Guaramirim · Guaramirim/SCR$ 44 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO I PARA PACIENTES SEXO MASCULINO MAIORES 18 ANOS E TIPO II PARA PACIENTES DO SEXO FEMININO E MASCULINO MAIORES DE 18 ANOS, PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA OU ORDEM JUDICIAL.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 222 mil

Inexigibilidade09/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE QUE NECESSITA DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, CONFORME DESPACHO JUDICIAL EM ANEXO, ADOLESCENTE W. M. DE A. EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME DEMONSTRADA NOS AUTOS DO PROCESSO - SECRETARIA DE SAÚDE -

Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 188 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerrado

Aquisição de Serviço Especializado para Internação Compulsória de Adultos Femininos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - SP · Valinhos/SPR$ 364 mil

Dispensa12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA PACIENTE R. B. F. QUE SE ENCONTRA COM QUADRO PSIQUIÁTRICO GRAVE, DIAGNÓSTICO DE ESQUIZOFRENIA, EPISÓDIO DEPRESSIVO GRAVE, TRANSTORNO DE PERSONALIDADE EMOCIONALMENTE INSTÁVEL, TIPO BORDERLINE, CONFORME INTIMAÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº: 5007396-44.2025.8.13.0287, PROFERIDA AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União/MGR$ 69 mil

Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória, destinada ao acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 7009011-22.2026.8.22.0005, compreendendo hospedagem, alimentação, assistência médica especializada, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento psiquiátrico, terapias, monitoramento clínico contínuo e demais serviços necessários à execução do plano terapêutico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 320 mil

Dispensa24/06/2026

CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGÊNCIAL DE CLÍNICAINSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM REGIME DE CONTENÇÃO INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COMPULSÓRIA OU POR ORDEM JUDICIAL, DE ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EOU COM TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS, PARA ATENDIMENTO À DECISÃOOFÍCIO DO PODER JUDICIÁRIO.

Fundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 388 mil

Dispensa24/06/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA ADOLESCENTE K. S.O., INCLUINDO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ESTRUTURA ADEQUADA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL Nº 0900012-02.2022.8.12.0036, ORIUNDA DACOMARCA DE INOCÊNCIA/MS.

INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 45 mil