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400 resultados para "Justifica-se a presente contratação,"

Dispensa12/03/2026

Processo de Compra Direta de situação emergencial para aquisição de produto Cloro 56%, em razão de situação emergencial, para manutenção e limpeza das piscinas do Complexo Aquático do Centro Social Urbano (CSU). A presente contratação justifica-se em razão de situação emergencial, provocada em razão da elevada demanda de uso das piscinas que são utilizadas de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 11h e das 14h às 20h, para a execução de atividades regulares de natação, hidroginástica e treino livre.

GERAL · Lorena/SPR$ 7 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idoso

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROJETO FOTOVOLTAICO, CONFORME PROJETO PREVIAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE FONTE FOTOVOLTAICA, CONFORME PROJETO TÉCNICO PREVIAMENTE ELABORADO E DEVIDAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO À REDUÇÃO DE CUSTOS COM CONSUMO DE ENERGIA, À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A EXECUÇÃO DO REFERIDO PROJETO DEMANDA CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E EXPERIÊNCIA COMPROVADA, ABRANGENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ESTRUTURAS, DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TESTES, COMISSIONAMENTO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA ASSEGURAR A CORRETA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO, A CONFIABILIDADE OPERACIONAL, A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A DURABILIDADE DO INVESTIMENTO PÚBLICO, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 161 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO: PORTAS, JANELAS E ESTRUTURA DE PROTEÇÃO EM VIDRO COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS A PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: APOIO À SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE BENS TOMBADOS: A CONTRATAÇÃO VISA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DAS JANELAS DE PRÉDIO TOMBADO, PRESERVANDO SUA INTEGRIDADE E CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS. INCLUI-SE TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE PROTEÇÃO COM DOBRADIÇAS PARA A IMAGEM DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO SUA CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA. TAIS INTERVENÇÕES SÃO NECESSÁRIAS PARA EVITAR DANOS E DESGASTE DECORRENTES DA EXPOSIÇÃO AMBIENTAL, ASSEGURANDO A GARANTIA DO VALOR HISTÓRICO E CULTURAL DOS BENS. RESSALTA-SE QUE SE TRATAM DE PATRIMÔNIOS TOMBADOS E DEVIDAMENTE REGISTRADOS PELO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL. O PLANEJAMENTO E MOTIVAÇÃO ATENDEM ÀS DIRETRIZES DO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DOS BENS TOMBADOS, CONFORME AMPARADO PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 68/2002 E LEI MUNICIPAL Nº 430/2016. ADEQUAÇÃO DE SALAS: AS PORTAS E JANELAS EM VIDRO SERÃO INSTALADAS NO PRÉDIO DO CRAS - PARA A MODERNIZAÇÃO DAS SALAS DE ATENDIMENTO DAS EQUIPES BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO. AS INSTALAÇÕES TAMBÉM SERÃO REALIZADAS DE ACORDO COM AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa02/03/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar condições adequadas de acondicionamento, conservação e transporte de materiais técnicos utilizados pela ADAGRI em suas ações institucionais, incluindo atividades de fiscalização, coleta, transporte e armazenamento de amostras. A ausência desses materiais compromete a eficiência operacional, a segurança sanitária e a integridade dos materiais manipulados.

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 38 mil
Dispensa25/02/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação da sala descentralizada do CEFOR, localizada na Rua Vitoriano Ribeiro, s/n, bairro Rocio, onde ocorre o Projeto Fazendo Acontecer. O objeto contempla a instalação de uma pia com duas cubas e a implantação de duas bancadas de apoio destinadas à instalação de 8 notebooks, conforme planta previamente enviada pelo CEFOR. A execução dos serviços é fundamental e urgente, considerando que as aulas estão previstas para iniciar em agosto. A ausência das adequações comprometerá diretamente o início das atividades e poderá gerar prejuízos à continuidade do projeto, que desempenha papel relevante para a comunidade.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 9 mil
Dispensa24/02/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE SONIA RUBINI PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “A MULHER QUE CUIDA DE TODOS TAMBÉM PRECISA EXISTIR NA PRÓPRIA VIDA”, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DA MULHER, NO AUTOCUIDADO, NA SAÚDE EMOCIONAL E NO EQUILÍBRIO ENTRE RESPONSABILIDADES PESSOAIS E PROFISSIONAIS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA SOCIAL E INSTITUCIONAL DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA QUE SIMBOLIZA A LUTA HISTÓRICA DAS MULHERES POR RECONHECIMENTO, EQUIDADE E VALORIZAÇÃO EM TODOS OS ESPAÇOS DA SOCIEDADE. O TEMA PROPOSTO — “A MULHER QUE CUIDA DE TODOS TAMBÉM PRECISA EXISTIR NA PRÓPRIA VIDA” — DIALOGA DIRETAMENTE COM A REALIDADE VIVENCIADA POR INÚMERAS MULHERES QUE ACUMULAM MÚLTIPLAS FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES, ASSUMINDO PAPÉIS DE CUIDADO NO AMBIENTE FAMILIAR, PROFISSIONAL E SOCIAL, MUITAS VEZES EM DETRIMENTO DE SI MESMAS. A PALESTRA ABORDARÁ REFLEXÕES ESSENCIAIS SOBRE: A SOBRECARGA FEMININA E SEUS IMPACTOS EMOCIONAIS; A CULTURA DO “SER FORTE O TEMPO TODO”; A IMPORTÂNCIA DO AUTOCUIDADO COMO PRÁTICA DE EQUILÍBRIO, E NÃO COMO EGOÍSMO; O RECONHECIMENTO DE LIMITES E DA NECESSIDADE DE APOIO; A VALORIZAÇÃO DA MULHER PARA ALÉM DAS FUNÇÕES QUE EXERCE. A ESCOLHA DA PALESTRANTE SONIA RUBINI FUNDAMENTA-SE EM SUA RECONHECIDA CAPACIDADE DE CONDUZIR REFLEXÕES SENSÍVEIS, PROFUNDAS E TRANSFORMADORAS, PROMOVENDO IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E FORTALECIMENTO EMOCIONAL DO PÚBLICO FEMININO. A REALIZAÇÃO DA PALESTRA NO CONTEXTO DO EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER VISA PROPORCIONAR UM MOMENTO DE ESCUTA, CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO, INCENTIVANDO AS MULHERES A SE INCLUÍREM EM SUAS PRÓPRIAS VIDAS, PROMOVENDO SAÚDE EMOCIONAL, EQUILÍBRIO E QUALIDADE DE VIDA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE PERTINENTE, ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO E AOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DO EVENTO, AGREGANDO CONTE

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 980
Dispensa28/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa24/02/2026

Contratação de clínica especializada para prestação de Serviços de saúde mental em atendimento à determinação judicial do Município de Amparo SP em favor de LAYS SANTOS SPAGLIARI. Justificativa: A presente contratação justifica-se em razão da determinação judicial que estabelece a necessidade de atendimento especializado à adolescente Lays Santos Spagliari, residente no Município de Amparo/SP, a qual apresenta quadro clínico compatível com transtornos mentais e de comportamento, demandando acompanhamento intensivo e contínuo por equipe multiprofissional.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 109 mil
Dispensa23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA 02 CARGOS, SENDO ELES: OPERADOR DE MÁQUINAS E COODERNADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E AS DESPESAS COM SOFTWARE QUESTÕES, SITE DE HOSPEDAGEM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE PREVISÃO EXPRESSA CONSTANTE NO ARTIGO 5º, INCISO III, ALÍNEA "A", DO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, MEDIANTE A COBRANÇA EXCLUSIVA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO. TAL CIRCUNSTÂNCIA DEMONSTRA ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO QUE OS VALORES PRATICADOS SE MOSTRAM INFERIORES AOS USUALMENTE OFERTADOS NO MERCADO PARA SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IX, DA LEI Nº 14.133/2021, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESEMPENHA ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS.

Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Nº 29028, 29029, 29030, 29031, 29033, 29034, 29035, 29036, 29037. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.543.032/0001-04. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR E ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE SE TRATA DE SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, PRESTADO POR CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE GOIÁS, CARACTERIZANDO-SE COMO CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 480 mil
Dispensaregistro de preços20/02/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de manutenção e adequação estru-tural da área pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir me-lhores condições de conservação do patrimônio público, segurança da área e adequada organi-zação do espaço físico.A instalação do alambrado e a fixação adequada dos mourões com cinta de cimento têm como finalidade reforçar a segurança do local, evitando acesso indevido e protegendo os bens públicos ali existentes. Já os serviços de pintura e limpeza são indispensáveis para conser-vação preventiva, preservação da estrutura e melhoria das condições visuais e funcionais do ambiente.A não execução dos serviços poderá ocasionar deterioração do patrimônio público e comprometer a segurança da área.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 17 mil