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217 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos não perigosos, tal como locação de contêineres para armazenamento provisório dos resíduos sólidos rejeitados, ou não recicláveis, na unidade de transbordo e de tratamento de resíduos de Mundo Novo – MS, incluindo o devido transporte e destinação final em aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental integrante do SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Mundo Novo/MSR$ 687 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para disponibilização mensal de 01 (um) contêiner ecológico, com capacidade mínima de 35m³, destinado ao armazenamento temporário de resíduos sólidos urbanos domiciliares, transporte por sistema roll-on roll-off e tratamento com destinação final ambientalmente adequada em aterro sanitário devidamente licenciado, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Laguna Carapã/MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ · Laguna Carapã/MSR$ 522 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à regularização da extração de jazida de cascalho, incluindo a elaboração de estudos, projetos, levantamentos, peças técnicas minerárias e ambientais, bem como a obtenção do respectivo licenciamento ambiental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 199 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Contratação de empresa para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC/FNHIS , incluindo o fornecimento de todos os serviços, materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à plena execução do empreendimento, em estrita conformidade com os projetos arquitetônico e complementares (estrutural, hidrossanitário e elétrico), memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, Licença Ambiental de Operação e demais documentos técnicos previamente aprovados pela Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 2,9 mi
Inexigibilidade08/01/2026

SEMMA-CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM ATUAÇÃO CONTÍNUA, CONSULTIVA E PREVENTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ? SEMMA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS, ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS GESTORES E EQUIPES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, AUTOS DE INFRAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS, TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO NAS INTERAÇÕES COM ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA GERAL DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI · Juruti/PAR$ 144 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL E VEICULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, COM EMPRESAS A DISTÂNCIA MÁXIMA DE 2 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO À LICENÇA AMBIENTAL DE TRANSPORTE, REGISTRO NA ANTT, ATENDIMENTO À PORTARIA DO IBAMA 85/96, FICHA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA DE PRODUTO QUÍMICO (FISPQ)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA · Nova Floresta/PBR$ 1,9 mi
Dispensa30/06/2026

Prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e consultoria ambiental, compreendendo a elaboração de estudos técnicos, projetos e levantamentos de campo, elaboração de mapas georreferenciados, caracterização da área e da vegetação, solicitação de Autorização de Supressão de Vegetação junto ao IDAF, solicitação do Licenciamento ambiental da estrada de acesso e licenciamento ambiental para implantação de obra de arte destinada à travessia de curso hídrico

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 25 mil