Inexigibilidade04/08/2026Locação de Imóvel situado na Rua Cecília, sn,bairro da Rasa, Armação dos Búzios, CEP: 28.956885, destinado à instalação de equipamentopúblico voltado ao acolhimento e ao desenvolvimento de políticas públicas para as mulheresimplantação do Projeto Espaço Mulher. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER · Armação dos Búzios/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade25/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade03/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA OLEGÁRIO MACIEL, Nº 277, NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG, POR MEIO DO PROGRAMA DENOMINADO “INTERNATO RURAL”Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade03/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA CORONEL JOSÉ BONINI - GALPÃO INDUSTRIALSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Pereiras/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade03/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA REGIONAL RESSACA PARA ATENDER À NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE, ESPECIFICAMENTE O PROGRAMA DE CONTROLE DE HOMICÍDIOS (FICA VIVO) E O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, POR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA NO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 28/2021. NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃOUnidade Única · Contagem/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 166 mil
Inexigibilidade03/08/2026Locação do imóvel situado à Rua Presidente Vargas, 47, Centro, no município de Dom Aquino/MT, objeto da matrícula nº 12.667 – 1º Oficio de Registro Geral de Imóveis de Dom Aquino/MT, para abrigar as instalações da Escola Estadual São Lourenço.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 1,9 mi
Inexigibilidade03/08/2026Locação de imóvel situado na Avenida Dr. Moraes Salles, nº 1151 - Centro, Campinas/SP, para instalação da Coordenadoria Departamental de Saúde do Trabalhador CEREST e de Determinantes Ambientais da Saúde.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campinas/SPR$ 2,4 mi
Inexigibilidade31/07/2026Locação do imóvel situado na Rua Roberto Silveira, nº 46, salas 102 e 301 a 310, Edifício Costa Azul, Centro, Maricá/RJ, atualmente ocupado pela Secretaria Municipal de Saúde, destinado à instalação e ao funcionamento das Vigilâncias Sanitária, Epidemiológica e Ambiental, bem como do Conselho Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 345 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação de Imóvel, situado na Rua Newton Araújo Guimarães, 190, município de Nordestina – Bahia, para servir como sede da Cozinha Comunitária Municipal.Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação de imóvel, situado à Rua Cândido Mendes, nº 540, Centro Histórico, Praia Grande, CEP 65.010-680 para o funcionamento da Arquivo Público. Secretária de Estado da CulturaSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES · São Luís/MAR$ 33 mil
Inexigibilidade18/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELPrefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES, 1100, SÃO JOSÉ, CARPINA/PE, DESTINADO PARA SEDIAR A SEDE DO SAMU NESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MPE-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA · Carpina/PER$ 50 mil
Inexigibilidade31/07/20261.1. O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado na rua Dom Macedo Costa, n º 2.634, centro, São Felipe/Ba, destinado ao funcionamento da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação de imóvel situado na Rua Oscar Ribeiro, nº 16, Centro, Juazeiro/BA, CEP 48.903-425, destinado ao funcionamento e/ou apoio operacional dos Pontos 3 e 4 da Cozinha Comunitária Municipal do Projeto Comida no Prato, no âmbito do Convênio nº 001/2025, para preparo, armazenamento, distribuição e apoio à oferta gratuita de refeições à população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, pelo período de até 12 meses.Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome · Juazeiro/BAR$ 80 mil
Inexigibilidade31/07/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA ITUMIRIM, ESQUINA COM A AVENIDA NORTE SUL, 782, BAIRRO CONCESSO ELIAS PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA POLICIA MILITAR (PM).DEFESA SOCIAL · Nova Serrana/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade31/07/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À PRAÇA GUIOMAR MUNIZ PEREIRA, Nº 27, BAIRRO DA CONCEIÇÃO, NAZARÉ/BA, DE PROPRIEDADE DA SRA. MÁRCIA SANTOS DÓRIA, CPF: 219.690.435-04, PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA WILSON GOMES.NAZARE · Nazaré/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026LOCACAO DO IMOVEL SITUADO A AVENIDA PIRAPORINHA, No 1.839 - VILA NOGUEIRA, PARA SEDIAR UMA UNIDADE DE CRAS. SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE PESSOAS · Diadema/SPR$ 594 mil