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244 resultados para "Necessário proceder com"

Dispensa08/05/2026

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória/involuntária em clínica especializada, hospital psiquiátrico ou unidade de saúde mental apta ao tratamento de adolescente, incluindo acolhimento integral, acompanhamento multiprofissional, alimentação, hospedagem, administração de medicamentos prescritos, contenção terapêutica/química quando clinicamente indicada, transporte sanitário especializado e demais procedimentos necessários ao cumprimento de ordem judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 306 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SOLUÇÃO TÉCNICA INTEGRADA DESTINADA À REGULARIZAÇÃO HÍDRICA DE POÇOS ARTESIANOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE OUTORGA, TESTES DE VAZÃO, ANÁLISES LABORATORIAIS, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES.

Prefeitura Municipal de Senador Cortes · Senador Cortes/MGR$ 66 mil
Dispensa07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, ORIENTAÇÕES E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP, VISANDO À ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, CONFORME PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP · Mira Estrela/SPR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, com potencias descritas no termo de referencia, elaboração de todos os projetos (com art), aprovação e efetivação de acesso junto a concessionaria de energia, alem dos demais procedimentos necessários para a operação e pleno funcionamento do sistema contido no termo de referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 402 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com locação e gestão de enxoval, bem como para o processamento, desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos médico-cirúrgicos na Central de Material e Esterilização (CME), incluindo coleta, transporte, rastreabilidade e demais procedimentos necessários, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

FMS - ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 184 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, de planejamento orçamentário e gestão fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Bom Jardim -

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 406 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Trata o presente expediente dos procedimentos necessários para viabilizar a participação dos servidores Fábio Vasconcelos Fernandes, Anderson Ferreira de Almeida Silva e Natália da Mata Vieira na atividade de capacitação externa “IA Summit Gov: Inteligência Artificial no Setor Público”, promovida pela instituição Escola de Administração e Treinamento Ltda. (Esafi), e que será realizada entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, presencialmente na cidade de Blumenau, Santa Catarina (SC).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria tributária para revisão, apuração e eventual recuperação administrativa e judicial de créditos financeiros do município de Igaratinga/MG, relativos ao FPM, à CFEM e ao INSSQN incidente sobre instituições financeiras, incluindo a elaboração de estudos técnicos, memoriais de cálculo e a condução dos procedimentos necessários à recomposição ou incremento das receitas municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 0
Dispensa27/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de toner para impressoras pertencentes as Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Saúde, Educação e Cultura e Assistência Social do Município de Teofilandia, incluindo o fornecimento de insumos compatíveis, mão de obra especializada e demais procedimentos necessários ao perfeito funcionamento dos cartuchos recarregados, para o exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em e-Social, destinados ao atendimento das demandas do Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração do Município de Campo Formoso/BA, visando assegurar o correto cumprimento das obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, incluindo suporte técnico, orientação e acompanhamento dos procedimentos necessários à alimentação, envio e regularização das informações no sistema.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Campo Formoso/BAR$ 48 mil
Pregão - Presencial14/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços técnicos destinados à implantação, adequação e certificação da infraestrutura de rede lógica de dados, incluindo instalação, configuração, testes e demais procedimentos necessários, visando garantir o pleno e adequado funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil "Primeiros Passos".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade13/04/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade13/04/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 39 mil
Credenciamento09/04/2026212 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E EQUIPARADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO AUTOMOTIVA COMPLETA, INTERNA E EXTERNA, DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA CONSERVAÇÃO, ASSEIO E MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES PLENAS DE USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRITÉRIOS DE EXECUÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL.

Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados · Riacho dos Machados/MGR$ 102 mil