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256 resultados para "Necessidade de cumprimento de"

Dispensa23/07/2026

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinados à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados integrais, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1000128-78.2026.8.13.0058, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade Única · Três Marias/MGR$ 104 mil
Dispensaregistro de preços13/05/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E CHECK-IN DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2015, INCLUINDO RESERVA, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES

MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE · Pedrinhas/SER$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

Registro de Preços para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração; Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho e do Fundo Municipal de Saúde deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 361 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, INCLUINDO RESERVA, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO.

MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL · Porto Real do Colégio/ALR$ 0
Dispensa19/03/2026encerrado

A Portaria nº 9.907, de 14 de abril de 2020, estabeleceu a obrigatoriedade de certificação profissional para os responsáveis pela gestão dos investimentos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, determinando que as avaliações sejam realizadas por instituto credenciado para essa finalidade. Nesse contexto, a capacitação adequada dos envolvidos é condição indispensável para o êxito no processo de certificação e para a continuidade da gestão responsável, ética e legal dos recursos previdenciários. A presente contratação visa à realização de curso de capacitação destinado aos dirigentes e servidores do GOIANNIAPREV, membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do GOIANIAPREV, com o objetivo de prepará-los para obtenção da certificação profissional exigida pela legislação vigente. A contratação está alinhada aos requisitos da dimensão Educação Previdenciária do Programa Pró-Gestão RPPS — Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 —, especificamente ao item 3.3.1 (Plano de Ação de Capacitação), que no Nível III exige, adicionalmente aos requisitos anteriores, treinamento em gestão previdenciária contemplando legislação previdenciária, gestão de ativos, conhecimentos de atuária, controles internos e gestão de riscos, bem como a preparação de servidores para obtenção da certificação profissional prevista no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717/1998. O GOIANIAPREV, atualmente certificado no Nível II do Pró-Gestão, tem como meta a elevação para o Nível III, visando ao aprimoramento contínuo da governança e da gestão previdenciária do Município de Goiânia. A realização deste curso constitui, portanto, medida necessária e estratégica para o cumprimento dos requisitos exigidos no processo de recertificação institucional.

INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 47 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de material de construção e infraestrutura para atendimento das demandas de manutenção viária do Município de São Vicente, seguindo o determinado e as condições que disciplinam o fornecimento dos matriais de consumo e insumos, para atender as atividades oficiais desenvolvidas na Secretaria de Serviços Públicos – SESP - e suas unidades, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular o adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, de acordo com as demandas dos eventos a serem realizados

São Vicente · São Vicente/SPR$ 5,1 mi
Dispensa03/03/2026encerrado

[LICITANET] - Prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender à demanda Do Fundo Municipal de Assistência Social nos termos da Instrução Normativa N° 03/2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GENERAL MAYNARD/SE · General Maynard/SER$ 1 mil
Dispensaregistro de preços24/02/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços correlatos de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência.

ITABAIANA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Itabaiana/SER$ 0
Dispensaregistro de preços19/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR TAXA DE AGENCIAMENTO, para eventual prestação de serviços agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Capela

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA · Capela/SER$ 43 mil
Dispensaregistro de preços19/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR TAXA DE AGENCIAMENTO, para eventual prestação de serviços agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Capela

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPELA · Capela/SER$ 26 mil
Dispensaregistro de preços19/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR TAXA DE AGENCIAMENTO, para eventual prestação de serviços agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Capela

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA · Capela/SER$ 41 mil
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE SERÁ IMPLANTADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NESTE MUNICÍPIO, nas condições estabelecidas no Projeto Básico

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 405 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o serviços de licenças de uso de softwares, com sistema em nuvem (WEB), pelo período de 12 (doze) meses, para 04 (quatro) usuários, a fim de atender às demandas relacionadas à prestação de serviços de horas-aula, considerando a crescente complexidade da legislação fiscal e a necessidade de assegurar o correto cumprimento das obrigações acessórias e principais perante os órgãos fiscalizadores (federais, estaduais e municipais).

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLIC · Rio Branco/ACR$ 8 mil