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236 resultados para "O Termo de Compromisso"

Concorrência - Eletrônica28/07/202628 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de gabiões caixa e colchões reno, no município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. A forma como a licitação está dividida pode ser verificada no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. O objeto da contratação está estruturado em 3 (três) lotes distintos, abrangendo a totalidade da extensão prevista de 2.417,14 metros, conforme segue: LOTE 01: Av. Lupicínio Rodrigues, trecho compreendido entre as estacas 0+619,66 e 1+548,66, com uma extensão de 893,00m (Início: 30°05`24.1"S 51°19`57.6"W / Fim: 30°05`22.9"S 51°19`23.3"W); LOTE 02: Av. Recife e Rua Sd. Mário Luis de Souza Soares, trecho compreendido entre as estacas 1+558,78 e 2+320,72, com uma extensão de 741,95m (Início: 30°05`22.7"S 51°19`22.6"W / Fim: 30°05`38.9"S 51°19`12.2"W); LOTE 03: Rua da Antena, trecho compreendido entre as estacas 2+345,72 e 3+127,91, com uma extensão de 782,19m (Início: 30°05`38.9"S 51°19`11.3"W / Fim: 30°05`27.2"S 51°18`47.8"W). O objeto está vinculado ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES 985353/2025 - Novo PAC, Eixo: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo: Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, devendo a contratada observar todas as exigências e condicionantes constantes no referido instrumento.

Secretaria de Licitações e Contratos · Guaíba/RSR$ 39,4 mi
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 998175/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS CIDADES, REPRESENTADO (A) PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE INAJÁ-PR, COM A FINALIDADE DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE INAJÁ/PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ - PR · Inajá/PRR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS PRELIMINARES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL DA OBRA, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, ESCAVAÇÃO E REATERRO, EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM CONCRETO ARMADO, SISTEMA DE DRENAGEM, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS VINCULADOS AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 964495/2024/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1095841-38/2024, CELEBRADO NO ÂMBITO DO NOVO PAC E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO

Prefeitura Municipal de Redenção · Redenção/PAR$ 2,9 mi
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de cartilhas educativas impressas, destinadas à divulgação de informações, orientação da população e apoio às ações de educação em saúde promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando fortalecer as atividades de prevenção de doenças, promoção da saúde e conscientização dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme o termo de compromisso nº 493/2026 da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT e a Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT

PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 199 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para apoio técnico à fiscalização e supervisão técnica, na execução de contratos, convênios e termos de compromissos, de obras e serviços de engenharia, incluindo serviços topográficos, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, nos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia.

CIA DE DESEN.DO VALE DO SAO FRANCISCO-JUAZ-BA · Juazeiro/BAR$ 7,8 mi
Credenciamento23/07/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Aiuaba/CE, disponibilizado por meio deste procedimento, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos do Termo de Compromisso Nº 986998/2025/MCIDADES/CAIXA

MUNICIPIO DE AIUABA · Aiuaba/CER$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para execução da construção de Creche Tipo 2 – CMEI SOLANIA MARASCA - MEDIANEIRA/PR – BAIRRO BELO HORIZONTE – em atendimento ao Termo de Compromisso 978084/2025 – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CAIXA, conforme pasta técnica contendo memorial descritivo, projeto de engenharia, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais peças que a compõe.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 5,0 mi