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215 resultados para "O credenciamento de Microempreendedor"

Credenciamento24/06/2026112 dias

ELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E ME- MICRO EMPRESA INTERESSADOS EM PRESTAR-SERVIÇO (JIU-JITSU) AO CRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS COMO OFICINEIROS EM OFICINAS PRÁTICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS PARA PESSOAS INSCRITAS NO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DIRECIONADOS A CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS .

Compras e Licitações · Conceição das Pedras/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratacao de profissional Microempreendedor Individual MEI devidamente credenciado e especializado em manutencao de telefonia para prestacao de servicos de diagnostico manutencao corretiva e conserto da central telefonica da Secretaria da Fazenda incluindo os 16 dezesseis ramais dos setores vinculados a Secretaria com fornecimento de materiais pecas e demais itens necessarios a execucao dos servicos atraves da plataforma Contrata Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratacao de profissional Microempreendedor Individual MEI devidamente credenciado na plataforma Contrata Brasil para execucao de servicos de instalacao e manutencao eletrica predial com fornecimento de materiais no predio do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Cacapava do Sul EDITAL N 4074 2026 INEXIGIBILIDADE N 023 2026 de 16 de marco de 2026. Empresa 45.540.755 VITOR NUNES TEIXEIRA CNPJ 45540755 0001 17

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 7 mil
Credenciamento30/01/2026142 dias

O presente Edital tem por objeto: CREDENCIAMENTO de MEI’s (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, no TC 008.797/93-5 do Tribunal de Contas da União e Resolução TC nº 167 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Unidade Única · Taquaritinga do Norte/PER$ 1,4 mi
Credenciamento21/07/2026113 dias

Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 29 mil