Inexigibilidade30/07/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA SEMINÁRIO NACIONAL DE INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIAInstituto de Previdência dos Servidores Públicos · Extremoz/RNR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoA presente licitação tem por objeto a aquisição de material hospitalar para a execução do projeto Melhorias do custeio rotineiro às atividades de tratamento e reabilitação de indivíduos da fauna silvestre vitimada, com recursos do convênio 942432/2023 FNDE.UNIVERSIDADE EST.CENTRO OESTE DE GUARAPUAVA · Guarapuava/PRR$ 65 mil
Credenciamento30/07/2026324 diasCredenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, tecnicamente habilitadas para a execução integrada de serviços técnicos, jurídicos, sociais, urbanísticos, ambientais, cadastrais e registrais necessários à Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Município de Brumado/BA, inicialmente no núcleo Fazenda Santa Inês, nas hipóteses em que a execução e o custeio privados sejam juridicamente admitidos.Prefeitura Municipal de Brumado · Brumado/BAR$ 1,4 mi
Dispensa30/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária, destinados à revisão, regularização e adequação das informações previdenciárias do Município junto ao Sistema CADPREV, compreendendo o levantamento e a conferência dos aportes financeiros devidos e efetivamente repassados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a apuração de eventual saldo devedor e a retificação dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), a partir do exercício de 2020, quando necessária e tecnicamente justificável, observada a documentação disponibilizada pelo Município, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim – CEMIRIM para prestação dos serviços de recebimento, controle, cobrança, faturamento e repasse dos valores arrecadados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, instituída nos termos da legislação municipal vigente.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 1,4 mi
Inexigibilidade30/07/2026Custeio de inscrições de forma a viabilizar a participação dos(as) Exmos(as) magistrados(as) do Trabalho, Mateus Miranda de Moraes, Francisco Antônio da Silva Fortuna, Ronaldo Solano Feitosa, Daiana Gomes Almeida e Hermano Queiroz Júnior, no “XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho”, no período de 09 a 11 de setembro do corrente ano, em São Paulo - SP, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO MELHORIAS DO CUSTEIO ROTINEIRO ÀS ATIVIDADES DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE INDIVÍDUOS DA FAUNA SILVESTRE VITIMADA, COM RECURSOS DO CONVÊNIO.UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste · Guarapuava/PRR$ 65 mil
Dispensa29/07/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DESTINADOS A MANUTENCAO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ATENDIMENTO MEDICO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE ESF BOM JESUS COM RECURSO CUSTEIO ATENCAO BASICA FEDERALPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Dispensa29/07/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE PASSAGENS TERRESTRE E HOSPEDAGEM, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS, VIA CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CISAMOSC E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BLOCO ÚNICO DE CUSTEIO DA SAÚDE, UNIDADE HOSPITALAR, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DA PREFEITURA DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE BARREIRINHA · Barreirinha/AMR$ 15,4 mi
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de palestrante remunerada e ao custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para a palestrante que necessita de deslocamento, para participação no Seminário “Lei Maria da Penha – 20 anos”, promovido pelo Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, mediante requerimento do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), a ser realizado presencialmente nos dias 3 e 4 de agostoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026Concessão de Suprimento de Fundos para custeio de despesas de viagem, incluindo aquisição de passagens rodoviárias e despesas com transporte terrestre (táxi, aplicativos de transporte e similares), destinadas à participação de representantes do BARRAPREV no Congresso Estadual de Previdência da DIMP-MS, 3º Encontro Centro-Oeste e 6º ENCOPREV, realizado no período de 08 a 10 de julho de 2026, no Estado de Mato Grosso do Sul.INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026Custeio de 1 (uma) inscrição no I Congresso Internacional sobre Desigualdades Raciais e Tecnologias Digitais, previsto para ocorrer nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 500
Inexigibilidade28/07/2026Solicitação de Custeio de Taxas de Inscrição – Participação da Equipe Serra Rocketry na 7ª LASC.ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026Custeio da participação de servidores desta Fundação Cultural do Estado do Pará, que atuam direta e/ou indiretamente nas áreas de licitações e contratos, no evento LICITA BELÉM, a ser realizado no período de 07 a 08 de maio de 2026, em Belém/PAFCP · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade28/07/2026COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA PELO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SOCIAL ESPECIALIZADA, DE LONGA PERMANÊNCIA, POR PERÍODO INTEGRAL PARA PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ABRIGAMENTO DA PACIENTE ADÃO JOSÉ DA ROSA, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS(ILPI), EM COMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO DA 1ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO SUL DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA(AÇÃO CIVIL PÚBLICA CIVEL Nº 5006137-41.2024.8.24.0061/SC), CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO NO CUSTEIO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE ATÉ 70% DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Gestão da Assistência Social · São Francisco do Sul/SCR$ 79 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de seguro para o custeio da defesa de dirigentes, ex-dirigentes, empregados ou ex-empregados da Fundação de Previdência Complementar do Brasil Central (PREVCOM-BRC), em processos administrativos e judiciais, decorrentes de ato regular de gestão, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Resolução CGPC nº 13, de 01 de outubro de 2004.PREVCOM-BRC - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BRASIL CENTRAL · Goiânia/GOR$ 14 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de serviço de fornecimento de coffee-break, bem como ao custeio de despesas com serviços de limpeza e apoio operacional, indispensáveis à realização do evento "Lançamento da Campanha Você Merece um Amor Leve", a ser realizado em 30/07/2026, no município de Inocência/MSFUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026Custeio destinado à contratação de Equipe Médica para a realização de procedimento cirúrgico de Colecistectomia (Tratamento de Colelitíase / Calculose de Vesícula Biliar), em caráter de urgência, para a paciente Maria do Socorro Lopes Fernandes, 59 anos de idade, nascida em 07 de julho de 1966.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 13 mil
Dispensa27/07/2026Custeio destinado à contratação de equipe médica para a realização de procedimento cirúrgico de Amigdalectomia, em caráter de urgência, para o paciente Arthur Miguel Rocha da Silva, 08 anos de idade, nascido em 24 de junho de 2017.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026Custeio destinado à realização de consulta com médico alergologista, em caráter de urgência, para o paciente Fransuelison Nogueira Melo, 14 anos de idade, nascido em 14 de maio de 2012.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 220
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de palestrantes remuneradas e custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para as palestrantes que necessitam de deslocamento, para a realização do ciclo de palestras “NETP/MS Conecta: Tráfico de Pessoas - desafios contemporâneos e atuação em rede”, a ser realizado no dia 24 de julho de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA para a prestação de serviços de apoio assistencial, monitoramento social, atendimento aos acolhidos e operacionalização financeira, em apoio ao Serviço de Acolhimento individual e familiar, de moradias de acolhimento temporário, compreendendo a validação de imóveis, a sistematização das informações, a transferência do repasse de custeio diretamente ao CPF dos acolhidos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 7,9 mi
Inexigibilidade24/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil