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205 resultados para "O objetivo é garantir"

Dispensa05/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE ENFERMEIRAS C.B., M.N. E I.V., VISANDO À PRESCRIÇÃO SEGURA DE ANTIMICROBIANOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROTOCOLOS CLÍNICOS, DIRETRIZES DO COFEN E NORMAS DA ANVISA, CONTEMPLANDO CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA, AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E CERTIFICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ATUAÇÃO TÉCNICA SEGURA, O USO RACIONAL DE ANTIMICROBIANOS E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7.498/1986 E DECRETO Nº 94.406/1987.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(Ricardo)

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jucás/CER$ 900
Inexigibilidade03/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(ALLANE)

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jucás/CER$ 900
Inexigibilidade03/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA MORADIA TEMPORÁRIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 076/2013. O IMÓVEL SERÁ DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DE MORADIA, PROPORCIONANDO UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO ENQUANTO A SITUAÇÃO DE RISCO FOR SOLUCIONADA. A LOCAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCÁS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE HABITABILIDADE A ESSAS FAMÍLIAS(MARIA SOCORRO)

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jucás/CER$ 900
Inexigibilidade03/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO FORMOSO - BA, NO LOCAL SERÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, ESTRUTURADO E ACESSÍVEL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS VINCULADOS À POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO QUE SÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS-FUNDEB E O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Campo Formoso/BAR$ 42 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Municipal Divino Espírito Santo, com o objetivo de garantir a continuidade, a qualidade e a segurança dos serviços de saúde prestados à população. Constituem itens da presente contratação, conforme especificações constantes do Termo de Referência: a) Bomba de infusão com equipo universal; b) Eletrocardiógrafo de 12 canais; c) Monitor desfibrilador + cardioversor + marcapasso completo + DEA.

Unidade Única · Lamim/MGR$ 40 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, ESPECIALMENTE AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, COM OBJETIVO DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS, A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 23 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, ESPECIALMENTE AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, COM OBJETIVO DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS, A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 1 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa de transporte rodoviário para prestação de serviços de aquisição de passagens rodoviárias no trajeto Serra Azul a Ribeirão Preto/SP, visando atender às necessidades do Complexo Penal de Serra Azul. O objetivo é garantir o retorno dos sentenciados que conquistaram a liberdade integral aos seus locais de origem, em cumprimento ao Art. 23, V, da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), assegurando a assistência social e o dever legal do Estado.

ESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZUL · Serra Azul/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação do sistema de iluminação do Estádio Municipal Alberico Silva da Cunha, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, estruturas, mão de obra qualificada, instalação, montagem, testes e demais insumos necessários à plena execução dos serviços, com o objetivo de garantir condições adequadas de iluminação para a realização de atividades esportivas, treinamentos, competições, eventos institucionais e demais açõ

PREFEITURA DE MARACAS · Maracás/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

PRESTAÇÃO, NO MODELO FACILITIES, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AMBIENTES, COMPREENDENDO TODA A INFRAESTRUTURA, TAIS COMO MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES CIVIS, ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO, CABEAMENTO ESTRUTURADO, SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E VENTILAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL, PORTAS AUTOMATIZADAS, LIMPEZA DE REDE DE DUTOS E COMPONENTES E MANUTENÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS, COM REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, BEM COMO SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO, APOIO E LIMPEZA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE FORMA INTEGRADA E CONJUNTA NO(S) EDIFÍCIO(S) DE USO ADMINISTRATIVO DA CAIXA, EDIFÍCIO SEDE QUERÊNCIA, EM PORTO ALEGRE/RS.

GECOT · Brasília/DFR$ 16,9 mi
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, ampliação de funcionalidades, treinamento de usuários e hospedagem em nuvem do aplicativo “Medidas Socioeducativas Efetivas”, visando viabilizar sua cessão de uso ao Município de Alfenas. O objetivo é garantir a execução, gestão e acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, promovendo eficiência, controle e transparência, sob fiscalização da 2ª Promotoria de Justiça de Alfenas. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, conforme a Lei nº 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 30 mil