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215 resultados para "O objetivo geral do"

Dispensa06/04/2026

Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Vale do Paranapanema – CISVAP, a qual tem por objetivo ratear as despesas do Consórcio entre os consorciados nos termos do artigo 8º da Lei nº 11.107/2005 e com base na resolução orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos à área da saúde, conforme previsto no Contrato de Consórcio Público firmado.

Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 92 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

INDENIZATORIO CERISO REFERENTE 2024 E 2025 SEGUNDO PROTOCOLO 1556/2025 - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos a atuação integrada dos Municípios nas ações de saneamento e na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, , nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

SECRETARIA MUNICIAPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porangaba/SPR$ 12 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos a atuação integrada dos Municípios nas ações de saneamento e na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, , nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO · Porangaba/SPR$ 33 mil
Dispensa29/06/2026

AQUISIÇÃO DE 1 (UM) SCANNER PLANO DE ALTA RESOLUÇÃO COM SOFTWARE OCR (RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES) INTEGRADO, MODELO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE DIGITALIZAÇÃO EM 300 DPI COLORIDO E 600 DPI PRETO E BRANCO, SUPORTE A FORMATOS A4, ALIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA DE DOCUMENTOS (ADF) COM CAPACIDADE PARA PELO MENOS 50 FOLHAS, CONECTIVIDADE REDE WI-FI, COMPATÍVEL COM SISTEMAS WINDOWS, INCLUINDO LICENÇA PERPÉTUA DO SOFTWARE OCR PARA EXTRAÇÃO DE TEXTO EDITÁVEL EM PDF/A E FORMATOS OFFICE (WORD/EXCEL). O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO PELOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELOS PROTOCOLOS EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E OTIMIZAR O PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS.

GERAL · Pompéia/SPR$ 4 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de BUFFET E ORNAMENTAÇÃO, destinados à realização de Casamento Social promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Piraí/RJ, compreendendo a ambientação completa do espaço, com fornecimento, montagem e desmontagem de mobiliário (mesas, cadeiras), itens de apoio (bandejas, suportes, toalhas e similares), estrutura de buffet e elementos decorativos (flores, arranjos, tecidos, cortinas, tapetes, painéis, iluminação decorativa e congêneres), incluindo mão de obra, equipamentos, materiais, logística e equipe técnica necessária à perfeita execução do objeto, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

GERAL - ASISTENCIA SOCIAL · Barra do Piraí/RJR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Pregão - Presencialregistro de preços29/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, materiais elétricos, materiais hidráulicos e ferramentas diversas, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Albertina/MG, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, abrangendo exclusivamente os itens que restaram frustrados e/ou fracassados no Processo Licitatório nº 103/2025, o que enseja a abertura de novo procedimento licitatório para fins de atendimento do interesse público e continuidade das atividades administrativas.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 676 mil
Dispensa15/01/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, a Resolução 07/2024 do CIM EXPANDIDA SUL e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 420 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: LOCAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO - SAJ - COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO MENSAL PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE GESTÃO E AUTOMATIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL E CONTENCIOSO JUDICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE CAMPOS DO JORDÃO, CONTEMPLANDO O USO DO SOFTWARE E SEUS MÓDULOS, SUPORTE E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS AOS ALCANCES DOS OBJETIVOS AS CONTRAÇÃO.

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 143 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de MANUTENÇAO GERAL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA especializada em prestação de serviços de pequenos reparos, manutenção elétrica e hidráulica corretiva (incluindo a reposição de peças), para manutenção geral da estrutura fisica, atendendo em conformidade com as exigências. Conforme maiores especificações do item 5 deste documento, para que se mantenha as instalações em perfeito estado de funcionamento, em razão da necessidade de zelar pela conservação desta Unidade Escolar, de forma a garantir sua utilização plena para o 2 semestre de 2026.

Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Olga Benário · Palmas/TOR$ 65 mil
Dispensa23/06/2026

Manutenção preventiva de um (1) microscópio trinocular Zeiss modelo Axio Scope A1 (Número de série: 3329000268), um (1) microscópio trinocular modelo Metasystems Axio Imager.Z2 (Número de série: 3534004680) e dois (2) microscópios trinoculares modelo Axio Lab A1 (Números de série: 3136006238 e 3136006246). Revisão geral/ exame funcional; desmontagem, limpeza e tratamento anti-fungo das lentes objetivas, oculares e demais partes ópticas; desmontagem, limpeza, lubrificação e ajustes.

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 14 mil