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242 resultados para "O objeto a ser"

Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Câmara Municipal de Novo Mundo/MT, localizada na Av. Ayrton Senna, 78, Quadra 36, Lote 01 - Setor III, Novo Mundo/MT, e demais especificações detalhadas e constantes no Projeto Básico e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis deste Edital, com as seguintes características: 1.1. DA DESCRIÇÃO TÉCNICA Ampliação: 91,04 m² com construção de: • Cozinha; • Despensa; • Lavanderia; • Área de convívio; • Calçamento de espaço de acesso externa. Reforma: 608,39 m² incluindo: • Troca de pisos em auditório, plenário, hall e circulação; • Reforma de sanitários (masculino e feminino) com substituição de revestimentos; • Execução de bancada de pia, instalação de chuveiro e box; • Criação de sala de som; • Fechamento de vidro no saguão dos fundos; • Calçamento externo, reboco de muros com aplicação de textura e pintura; • Instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias; • Serviços complementares; • Limpeza de obra. 1.2. DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS As obras serão executadas em conformidade com: • Normas Brasileiras da ABNT; • Posturas federais, estaduais e municipais; • Legislação ambiental aplicável; • Normas de segurança do trabalho. 1.3. DA CONFORMIDADE COM PROJETO O objeto deverá ser executado de acordo com: • Projeto Básico; • Projeto Executivo; • Memorial Descritivo; • Planilha Orçamentária; • Cronograma Físico-Financeiro; • Demais documentos técnicos anexados.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO · Novo Mundo/MTR$ 688 mil
Dispensa11/02/2026

A CONTRATAÇÃO TERÁ POR OBJETO A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE MUDAS NATIVAS, DE PEQUENO PORTE E PAISAGÍSTICAS, DESTINADAS ÀS AÇÕES DE PLANTIO, ARBORIZAÇÃO URBANA, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGISMO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. A EXECUÇÃO DO OBJETO DEVERÁ SER REALIZADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE HABILITADA, OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E LEGAIS VIGENTES. O FORNECIMENTO DEVERÁ COMPREENDER TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS, INCLUINDO PRODUÇÃO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DAS MUDAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE QUALIDADE E SANIDADE VEGETAL, DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS E CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E O ADEQUADO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 63 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

Fornecimento e instalação de 11 m² de adesivos jateados, conforme padrão existente, para substituir os adesivos tipo blackout instalados nos vestiários feminino e masculino dos terceirizados localizados no nível G da torre administrativa deste TRF4. 1.1. Definição do Objeto: Deverão ser retirados os adesivos tipo blackout existentes, e fornecidos e instalados adesivos jateados, no total de 11m²

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente Ep

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos com validade de 12 meses podendo ser prorrogado cujo objeto e a contratacao de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado com resistencia caracteristica minima FCK 35 Mpa produzido em usina de concreto e transportado em caminhao betoneira ate o local dentro do territorio de Tres Coroas RS indicado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 274 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado, com resistência característica mínima FCK 35 Mpa, produzido em usina de concreto e transportado em caminhão betoneira até o local, dentro do território de Três Coroas/RS, indicado pela Administração.

Setor de Licitações e Contratos · Três Coroas/RSR$ 274 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos com validade de 12 meses podendo ser prorrogado cujo objeto e a contratacao de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado com resistencia caracteristica minima FCK 35 Mpa produzido em usina de concreto e transportado em caminhao betoneira ate o local dentro do territorio de Tres Coroas RS indicado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 239 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, com validade de 12 meses, podendo ser prorrogado, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de Arbitragem para jogos e competições esportivas para atender a demandas dos campeonatos e eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Três Coroas/RS.

Setor de Licitações e Contratos · Três Coroas/RSR$ 808 mil