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213 resultados para "O pagamento da ART"

Dispensa02/02/2026

solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, destinada a execução de reparos urgentes no computador da Secretária Legislativa, incluindo o fornecimento de SSD, Licença de Windows e mão de obra de instalação

CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 850
Inexigibilidade30/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE CALÇAMENTO DAS RUAS ALOYSIO KLEIN, JOSÉ KLEIN, PADRE CONSTANTE PIOREZAN, PAULO ALBERTO CHITTÓ E 21 DE ABRIL, BAIRRO SÃO LUIZ, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. REFERENTE AO CONTRATO N. 52/2024 E PROCESSO LICITATÓRIO N. 26/2024. ART N. 10281633-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 103
Inexigibilidade30/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO AMBIENTAL PRÉVIO (RAP) PARA O EMPREENDIMENTO 56.20.00 - DESTINADO AO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA NORBERTO MATHIAS ASSMANN, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10306406-7 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS. 142 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.7000.0080.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa28/01/2026

solicitação de pagamento nos termos do art. 95 §2° da Lei nº 14.133/2021, e da Resolução n° 029 de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a instituição do procedimento de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação devido as suas características de reduzida materialidade ou em razão de situações urgentes, destinado a contratação de serviços de manutenção e instalação de motor de portão, com o fornecimento de materiais (controles e motor), para suprir as necessidades urgentes desta Casa de Leis

CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIO, DESTINADA A EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO, N. 1073, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10308378-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade23/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E FOTOGRÁFICOS DE EXECUÇÃO DE ENSAIO DE PERCOLAÇÃO DO SOLO E DE SONDAGEM E VERIFICAÇÃO DE NÍVEL FREÁTICO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, A SER IMPLANTADO NA RUA EDVINO JOÃO LUFT, BAIRRO SANTA RITA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA 24.070. ART 10280016-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 103
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria dos veículos placas QRI4E59, SFR1F55, SFR9A82, RBI5D29, SFY3H01, SFY3G96, OYK4296 e PPD9F81 da frota do Fundo Municipal de Saúde de Domingos Martins, que atendem o Transporte Sanitário e os serviços da Vigilância Ambiental, com emissão de LAUDO DE VISTORIA e da Anotação de Responsabilidade Técnica ART exigido pela CETURBES, com pagamento de todas as taxas GRU da CETURBES para a emissão do certificado de vinculação ao serviço, com a montagem, protocolização, acompanhamento do processo e com o serviço de retirada do certificado de vinculação ao serviço junto à CETURBES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 5 mil