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239 resultados para "O presente documento objetiva"

Dispensa14/04/2026encerrado

A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de pastas de papel personalizadas destinadas ao arquivamento e organizacao de documentos utilizados pelos setores de Contabilidade e Tesouraria vinculados a Secretaria Municipal de Financas e Planejamento e setor administrativo do Gabinete do Prefeito. A demanda decorre da necessidade de padronizar o arquivamento fisico dos documentos administrativos proporcionando melhor organizacao identificacao e conservacao dos processos. Ressalta se que ja houve contratacao anterior do objeto entretanto o estoque encontra se esgotado e nao ha atualmente ata de registro de precos vigente que contemple o item tornando necessaria nova contratacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Vale do Piquiri - CIMPAV. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de uma pá carregadeira articulada, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo e que tem por objetivo de fortalecer a estrutura operacional da Administração Pública Municipal.

SMAG - DEPART. DE INFRA ESTRUTURA RURAL · Corbélia/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade13/04/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL-NCP. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de um rolo compactador, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo e que tem por objetivo de fortalecer a estrutura operacional da Administração Pública Municipal.

SMAG - DEPART. DE INFRA ESTRUTURA RURAL · Corbélia/PRR$ 670 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

1.1. O presente objeto visa a contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e intermediação de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético, com chip ou de tecnologia similar para concessão de auxilio escolar para aquisição de uniformes e kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Jandaia do Sul - PR.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 999 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 306/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 257/2025 realizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de uma fantasia de zé gotinha, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo e que tem por objetivo apoiar as ações de mobilização realizadas pelo município.

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

Serviços de acesso à internet e fornecimento de serviço de PABX virtual (telefone), visando atender às necessidades de conectividade e infraestrutura digital da Administração Municipal e Fundo Municipal de Saúde de Turvo/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este edital. O acesso à internet deverá ser 100% fibra óptica. Os serviços, objeto do presente edital, deverá incluir links de alta disponibilidade e equipamentos em comodato, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e serviços complementares.

Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 287 mil
Dispensa28/04/2026

CRAS E OUTRAS - A presente contratação tem por objetivo a aquisição de arquivos de aço para pastas suspensas, destinados ao armazenamento e organização de documentos físicos utilizados nas atividades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), especialmente cadernos de registros, prontuários e documentos relacionados ao Cadastro Único das famílias atendidas. A guarda adequada desses documentos é fundamental para garantir segurança, organização, preservação das informações e facilidade de acesso durante o atendimento e acompanhamento das famílias usuárias da política de assistência social. Além disso, faz-se necessária a aquisição de uma caixa de som, a qual será utilizada nas atividades coletivas e grupais desenvolvidas pelo CRAS, como encontros de grupos do PAIF, oficinas, palestras, reuniões e ações socioeducativas. O equipamento contribuirá para melhorar a comunicação, a condução das atividades e a participação dos usuários, possibilitando a utilização de recursos sonoros, músicas e conteúdos educativos que auxiliam no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO A CONTRATACAO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPRESSAO, REPROGRAFIA, DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS E IMPRESSAO DE GRANDE FORMATO, MEDIANTE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, PECAS, SUPRIMENTOS, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TECNICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade10/02/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 55.570.068 LORENA BREDA FERNANDES, inscrita no CNPJ nº 55.570.068/0001-06, 1 Autenticar documento em https://aracruz.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 3900350037003900360031003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020. representante da atração artística da dupla JOÃO VICTOR E VINICIUS, para a realização de 01 (um) show musical, a ser apresentado no dia 15 de fevereiro de 2026, com início previsto para 20h30min, em Santa Cruz, município de Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Carnaval 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica26/05/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para execução das obras de revitalização e urbanização da Praça da Bíblia, localizada no Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas, memorial descritivo e demais documentos integrantes do processo, visando à execução do objeto vinculado ao Contrato de Repasse nº 976272/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO.

MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D`OESTE/RO · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 418 mil