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260 resultados para "O presente termo visa"

Dispensa01/07/2026encerrado

Aquisição de portas de vidro de correr e seus acessórios, INSTALADAS, com as especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no Termo de Referência, destinadas à na nova sede da Unidade Básica de Saúde Lagoinha. O presente objeto visa à adequação funcional e estrutural do setor, bem como à manutenção e otimização das ações inerentes à Atenção Básica de saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente diversos, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades do município de fortaleza, nos termos da legislação vigente e do documento de formalização da demanda presente nos autos, bem como as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no estudo técnico preliminar e no anexo i - termo de referência.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEDINHO/BA, VISANDO À PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO AMBIENTE ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Dispensa29/07/2026

A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2026. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 350 mil