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252 resultados para "OBJETO: CHAMADA PÚBLICA"

Dispensa17/06/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 248 mil
Credenciamento16/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente CHAMADA PÚBLICA a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para estudantes da rede de educação básica pública, para um período de 12 (doze) meses, destinada à complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Abreu e Lima- PE, de acordo com as especificações, quantitativos e locais de entrega relacionados no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 729 mil
Credenciamento21/05/2026encerrado

O Objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, convencionais e orgânicos, frutas e hortaliças - diretamente da Agricultura Familiar para o atendimento dos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e Entidades Filantrópicas Conveniadas integrantes do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal – PAE-DF.

EDF-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DF · Brasília/DFR$ 44,8 mi
Credenciamento18/05/2026encerrado

Edital de Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, organizados em grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais, destinados ao atendimento da alimentação escolar, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e demais legislações aplicáveis.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 150 mil
Credenciamento15/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento regular de alimentos para a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026 e primeiro semestre do ano letivo de 2027, pelo período de 12 (doze) meses, conforme cardápio elaborado pelo nutricionista responsável técnico.

Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 857 mil
Credenciamento14/05/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Canarana/BA, durante o ano letivo de 2026, em atendimento a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 2,7 mi