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246 resultados para "OBJETO: Inscricao em"

Inexigibilidade30/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE ESPORTES ADAPTADOS PARA IDOSOS, ESTABELECIDA NA AVENIDA TIRADENTES, Nº 1808, CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.880-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB Nº 60.947.669/0001-17, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE MISSAL PARA PARTICIPAÇÃO NO III CIRCUITO OESTE SICREDI DE VÔLEI CÂMBIO 2026.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição de Servidor em curso presencial: “Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações: com foco nas Modalidades, Contratação Direta, Pronto Pagamento, Credenciamento, Pré-Qualificação, Parecer Jurídico, Controle Interno e Responsabilização”, a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026, no município de São Lourenço do Oeste/SC.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR ASSOCIAÇÃO PROJETO OPORTUNIDADE MISSAL FUTSAL ESPORTES E LAZER, ESTRADA LINHA SÃO JOÃO, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 20.589.379/0001-24, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE ESTRELA DO OESTE, DO DISTRITO DE PORTÃO OCOÍ, PARA PARTICIPAÇÃO NA 8ª COPA OESTE DE FUTEBOL MASCULINO 2026, NOS TERMOS DO REGULAMENTO OFICIAL DA COMPETIÇÃO.

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade17/03/2026

O objeto da presente demanda é a Inscrição de 10 servidores (sendo nove pagantes e um gratuito), na IV SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – 14.133/2021, que será realizada no Município de Armação dos Búzios/RJ, de 18 a 20 de março de 2026, no Hotel Atlântico Búzios, com carga horária de 20 (vinte) horas, realizado pela empresa Valeriote Cursos, Consultoria, Gestão e Empreendimentos LTDA – ME, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade04/03/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição para 02 (DOIS) participantes abaixo listados para participação no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais de Santa Catarina, promovido pela Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina – UVESC, sendo que o evento será realizado entre os dias 17 à 20 de março de 2026, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, em Florianópolis-SC;

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade13/02/2026

O objeto da presente contratação é a inscrição de 3 (três) servidoras da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC na IV Semana Nacional de Licitações e Contratos Administrativos, evento destinado à capacitação de agentes públicos na aplicação da Lei nº 14.133/2021, com ênfase nos instrumentos de governança, planejamento e gestão de riscos, visando assegurar maior segurança jurídica e conformidade com as exigências dos órgãos de controle, bem como ao aperfeiçoamento técnico quanto às técnicas de fiscalização contratual e à utilização de inteligência artificial nas compras públicas, promovendo maior eficiência administrativa, celeridade processual e alinhamento às inovações legais e às recentes decisões dos Tribunais de Contas.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade27/01/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto o pagamento de 01 (uma) inscrição no Seminário Nacional "TCU, TCEs e Judiciário na Lei nº 14.133/2021: Precedentes que Orientam as Contratações Públicas", promovido pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, a ser realizado de 1º a 3 de dezembro de 2025, presencialmente, no Windsor Plaza Brasília (SHS Quadra 5, Bloco H, Asa Sul, Brasília/DF), conforme proposta comercial e carta de exclusividade apresentadas nos autos. A inscrição contempla: participação integral no seminário (24 horas); 3 almoços; 6 coffee breaks; livro “Lei de Licitações e Contratos – 14.133/21 – 11ª Edição”; apostila específica do evento; material de apoio; certificado de participação. O servidor participante será: Fernando de Oliveira Alves, matrícula 163.594-8..

ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição de inscrição de 03 (três) servidores públicos municipais no “Workshop Prático de ETP e TR com Inteligência Artificial”, promovido pelo IGAM – Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, a ser realizado nos dias 26 e 27 de março de 2026, na modalidade presencial, no município de Florianópolis/SC, com carga horária de 10 horas, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a inscrição de 6 (seis) membros do Comitê de Investimentos para o 8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS e 15 Congresso Estadual da ASSIMPASC – ABIPEM nos dias 04 a 06 de março de 2026 em Florianópolis – Santa Catarina. Inscrição dos membros: Juliana de Lima Silva Rodrigues, Eliane Santana Tavares, Rodrigo Garcia Giori, Jhawa Memelli de Moura, Ingrid Machado Costa, Josiana Oliveira Simplicio.

INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Este Termo de Referência tem por objetivo estabelecer as condições para a contratação de inscrição para participação de servidora no 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública, visando à atualização técnica, ao aperfeiçoamento profissional e ao fortalecimento das práticas de governança aplicadas à gestão de pessoas na Administração Pública.

SERVICO AUTON DE AGUA E ESG DE VOLTA REDONDA · Volta Redonda/RJR$ 5 mil