Inexigibilidade22/07/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DE SHOW DO CANTOR PH.Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção e instalação de armários planejados destinados ao setor de arquivo, bem como fechamento de balcões dos setores de Comunicação, Legislativo e Cozinha da Câmara Municipal de Capivari.Câmara Municipal De Capivari · Capivari/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA OS LOKO DA VANIERA.Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a constituição de Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação e insumos necessários à prestação do serviço de buffet, destinados ao atendimento das necessidades operacionais de copa e cozinha da Fundação Santa Cabrini e de seu Centro de Qualificação Profissional – CQPRO, bem como às demandas institucionais de fornecimento de refeições, lanches, eventos, ações sociais, formaturas e atividades correlatas, sendo vedada a adesão por órgãos ou entidades não participantes.FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 2,7 mi
Dispensa20/07/2026O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na realização da triagem de resíduos sólidos passíveis de reciclagem, beneficiamento e comercialização, visando a destinação ambientalmente correta desses resíduos gerados pelas unidades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, excetuados os prédios localizados na Capital.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa20/07/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de telhas de fibrocimento espessura 4 mm, destinadas à concessão, na modalidade auxílio material, para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme pareceres técnicos emitidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.As beneficiárias são:•Sra. Leoni Mariano de Souza; •Sra. Ione Lutz. A entrega dos materiais será destinada exclusivamente às beneficiárias acima identificadas, observando os quantitativos definidos nos respectivos pareceres sociais.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 6 mil
Dispensa20/07/2026O objeto do presente Termo de Referencia consiste na CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR destinados a elaboracao dos estudos e documentos necessarios ao licenciamento ambiental de empreendimento habitacional de interesse social incluindo o acompanhamento dos respectivos processos perante os orgaos competentes conforme condicoes estabelecidas noTermo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 49 mil
Dispensa01/07/2026Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em impressoras, visando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e demais unidades vinculadas descritas no termo de referência.FUNDO M.ASSIST.SOC. CIDADANIA E TRABALHO · Indiara/GOR$ 21 mil
Dispensa01/07/2026encerradoO objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma e revitalização do prédio da Câmara Municipal de Cristianópolis - GO, compreendendo a reforma integral do telhado (cobertura), pintura geral (interna e externa) e fornecimento e instalação de dois toldos nas entradas da Casa Legislativa, conforme anexos do Termo de Referência, tais como, o Projeto, especificações do Memorial Descritivo, quantitativos validados em Memorial de Cálculo e outros documentos.CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANOPOLIS · Cristianópolis/GOR$ 88 mil
Inexigibilidade01/07/2026Constitui objeto do presente termo a Contratação de profissional para prestação de Serviços de Fisioterapia, nos termos do Credenciamento 001/2025, para prestação de serviços ambulatoriais nas urgências e emergências (em regime de plantão) nas unidades de saúde do Municipio de Cairu, conforme detalhado a seguir:Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 23 mil
Dispensa01/07/2026O objeto do presente Termo de Contrato é a "Manutenção Preventiva e Corretiva na Subestação de Energia Elétrica do Edifício Saraiva Center.PMPI-INSTITUTO DE PREV.SERV.MUN.DE TERESINA · Teresina/PIR$ 44 mil
Dispensa01/07/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de empresa para o fornecimento de filtros e refis de filtro destinados para manutencao dos servicos de higienizacao e troca de filtros de agua do Departamento de Administracao.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião da Grama/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerradoO objeto do presente termo de referência é a contratação de empresa para a renovação e aquisição de licença pelo uso do pacote de softwares Solidworks por um período de um ano e renovação, nos termos da lei.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE · Rio de Janeiro/RJR$ 586 mil
Dispensa30/06/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a Aquisição de Transdutor de Ultrassom Intracavitário E8CS-RS e Setorial MatricialXDclear M5Sc-D o HU-Univasf.HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 50 mil
Inexigibilidade30/06/2026O objeto do presente Termo de Referência é a locação de imóvel urbano, destinado a abrigar as instalações e garantir o pleno funcionamento da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer – SME.CULT.ESPMUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 108 mil
Dispensa30/06/2026O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas, conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações, sem ônus para o TJSP.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade30/06/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da Banda Gandaia, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 05 de julho de 2026, às 17h30min, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento Festa do Bela Vista 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade30/06/2026onstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Glauco Zulo, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 01h40min, no dia 04 de julho de 2026, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bela Vista – Edição 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 40 mil
Dispensa30/06/2026Constitui objeto do presente termo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO · Quebrangulo/ALR$ 35 mil
Dispensa30/06/2026Constitui objeto do presente termo a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em gestão educacional compreendendo a implementação de sistemas informatizados voltados ao acompanhamento, estruturação e projeçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO · Quebrangulo/ALR$ 62 mil
Dispensa30/06/2026Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licencas de uso de software de desenho tecnico assistido por computador CAD por meio de subscricao anual destinadas ao atendimento das necessidades operacionais e tecnicas das Secretarias Municipais de Governo e Planejamento Estrategico Planejamento Urbano e Habitacao Obras Publicas Saude Transito e Mobilidade Urbana Educacao e Meio Ambiente Parques e Bem Estar Animal conforme condicoes quantitativos e especificacoes estabelecidas neste instrumentoPREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade29/06/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de disponibilização, implantação, manutenção, atualização, suporte técnico e capacitação de usuários de plataforma web, na modalidade Software as a Service (SaaS), destinada à coleta, tratamento, integração, visualização e análise de dados e indicadores econômicos do Município de Cachoeirinha/RS, com fornecimento de portal exclusivo do Município, painéis interativos (dashboards), relatórios analíticos mensais, produção mensal de conteúdo técnico-informativo e acesso complementar à plataforma de indicadores municipais, pelo período de 12 (doze) meses.SECRETARIA MUN DE SUSTENT, TRAB E DESENV ECONOM · Cachoeirinha/RSR$ 45 mil
Inexigibilidade26/06/2026O objeto do presente termo é o pagamento de franquia obrigatória de seguro veicular, decorrente de sinistro (danos parciais) sofrido pela viatura oficial ostensiva tipo caminhonete, marca Ford, modelo Ranger (LMU-0I71) pertencente à Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá.DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ · Mangaratiba/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA REGIONAL NORDESTINA – ACRENOR, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.122.442/0001-02, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR MANOELZINHO DO ACORDEON, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO FEIRA MARÉ CULTURAL, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NA IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE.SECRETARIA DE TURISMO E LAZER · Recife/PER$ 6 mil
Dispensa26/06/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO AOS MOTORISTAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS/MG, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E NORMATIVAS DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN).MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 1 mil