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292 resultados para "OBJETO LOCAÇÃO DO IMÓVEL"

Inexigibilidade23/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

SEC. MUN. DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO · Rio Largo/ALR$ 23 mil
Inexigibilidade20/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade17/04/2026

constitui o presente objeto a locação de imóvel para abrigar o Pré-Escolar Municipal Carrossel, em conjunto com a sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), de modo que o município não possui local próprio para essa finalidade e a contratação será necessária para melhor atendimento das crianças matriculadas rede de ensino municipal. Em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Recurso: Próprio.

Prefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade15/04/2026

OBJETO: O presente termo tem por objeto a Locação de imóvel urbano situado à Rua José Afonso de Souza, nº 260, Centro, com inscrição cadastral nº 01.01.001.0797.001 – matrícula nº 4.765, destinado ao funcionamento da equipe administrativa da Unidade Básica de Saúde – UBS Jamil Murad, a fim de garantir suporte adequado às atividades administrativas e de gestão da unidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.

GABINETE DO PREFEITO · Soledade de Minas/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade06/04/2026

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, S/N, CEP 57.290-000 – PORTO REAL DO COLÉGIO–AL, PARA FUNCIONAR COMO ALUGUEL SOCIAL, PAUTADO NO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO AO PROCESSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, EM PROL DA FAMÍLIA DA SRA. ELISÂNGELA BISPO DOS SANTOS, EX MORADORA DO GINÁSIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Real do Colégio/ALR$ 6 mil
Inexigibilidade19/03/2026

O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Vice Prefeito Reginaldo Guedes Nocera, n° 375, em Telêmaco Borba/PR, matriculado sob o número 9611 do Cartório de Registro de Imóveis de Telêmaco Borba/PR, conforme especificações constantes do Termo de Referência (1261677), sendo expressamente vedada a utilização para qualquer outro fim que seja, inclusive a sublocação a terceiros, e, em caso de descumprimento faz-se incidir o artigo 570 do Código Civil1.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 110 mil