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260 resultados para "OBTENÇÃO DE LICENÇAS PARA"

Dispensa08/01/2026encerrado

Contratação Integrada de Empresa para execução dos serviços remanescente de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, projetos de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, atendimento/gestão das condicionantes ambientais delegadas em licença (inclusive EIV/RIV), aprovações, e execução das obras de infraestrutura em área urbana para implantação do corredor de transporte público integrado por meio do Bus Rapid Transporte (BRT) nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande – Lote 03, que envolve a Execução dos Terminais BRT e Centro de Controle Operacional – CCO, no Tramo 1 – Várzea Grande e Tramos 1 e 2 – Cuiabá

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 111,6 mi
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO PREDIAL DETERMINADA POR DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO 50043703020254047107, LOCALIZADOS À RUA LUIZ GAIO Nº 38 ? SOBRADOS 1, 2 E 3 ? BAIRRO DE ZORZI ? CAXIAS DO SUL/RS. CONFORME PA Nº 7876556 A/2025/CIHAR/SU VALOR PROPOSTO PELA CONSTRUTORA ALBERNAZ LTDA, ASSINADO EM 03/11/2025, NO MONTANTE DE R$ 639.728,00, É O MENOR DE UM TOTAL DE QUATRO ORÇAMENTOS APRESENTADOS NO PROCESSO, ENTRE AS EMPRESAS CONTATADAS E QUE ACEITARAM EFETUAR PROPOSTA. INCLUI ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS, ADAPTAÇÃO DOS MESMOS SE NECESSÁRIO DURANTE A EXECUÇÃO, OBTENÇÃO DE LICENÇAS E LIBERAÇÕES, SOB COMPLETA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, QUE DEVERÁ INSTALAR SISTEMA DE PROTEÇÃO PARA IMPEDIR QUE DURANTE A EXECUÇÃO VENHAM A OCORRER DANOS QUE COMPROMETAM O EDIFÍCIO LINDEIRO (MORATTA SAN LUIGI). TAMBÉM SERÁ CONDUZIDA DE MANEIRA A EVITAR DANOS ADICIONAIS ÀS DEMAIS UNIDADES DO CONDOMÍNIO, COM REMOÇÃO DOS ESCOMBROS E DESTINAÇÃO SEGUNDO O PGRCC ELABORADO PELA CONTRATADA.

GECOT · Brasília/DFR$ 640 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, abrangendo licenciamento de cascalheira, obtenção de registro de extração junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), condução de processos de licenciamento ambiental perante os órgãos competentes, monitoramento contínuo das obrigações ambientais e minerais, e elaboração de declarações técnicas obrigatórias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 49 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração da documentação técnica necessária à renovação do licenciamento ambiental de dois poços existentes e à obtenção de um novo licenciamento ambiental, incluindo a preparação, organização e protocolo de todos os documentos técnicos exigidos pelos órgãos ambientais competentes, atendendo as unidades do sistema autônomo de água e esgoto de Ipiranga do Norte-MT.

S.A.A.E IPIRANGA DO NORTE · Ipiranga do Norte/MTR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO de 40 Unidades Habitacionais no Loteamento SANTA ROSA – no MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, em conformidade com o PROGRAMA: 56000004552/2025 PROPOSTA: 040079/2025 NOVO PAC FNHIS SUB-50 PORTARIA MCID Nº 892, de 08 de Agosto de 2025 - Nº DO INSTRUMENTO: 987164, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo em metodologia BIM, obtenção de alvarás, licenças e autorizações para a execução dos serviços e a operação do empreendimento, incluindo áreas de empréstimo, bota-fora e destinação de resíduos, a execução de 40 unidades habitacionais, utilizando-se de sistemas e/ou subsistemas construtivos, objetos de norma brasileira ou inovadores que possuam validação de todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso do produto através de sua avaliação junto ao Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT), demonstrada mediante a apresentação do respectivo Documento de Avaliação técnica – DATec vigente e a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, que resultem em 40 unidades habitacionais dotados de padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho, definidos pelas posturas municipais, normas técnicas brasileiras, e conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 5,9 mi
Dispensa22/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de regularização das condições de segurança contra incêndio e pânico dos eventos municipais promovidos pela Prefeitura de Iguape, bem como dos imóveis públicos denominados Casa da Criança e Cozinha Alimento, garantindo o atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo e à legislação vigente.Os eventos municipais realizados no Centro de Eventos Prefeito Casimiro Teixeira concentram elevado fluxo de público, tornando indispensável a elaboração dos projetos técnicos, a obtenção das aprovações necessárias e a emissão do AVCB, visando assegurar condições adequadas de segurança para participantes, servidores, expositores e demais usuários.Da mesma forma, os imóveis públicos Casa da Criança e Cozinha Alimento necessitam de regularização perante os órgãos competentes, garantindo a adequação das edificações às normas de prevenção e combate a incêndio, reduzindo riscos à integridade física dos usuários, servidores e patrimônio público.A contratação é necessária em razão da natureza técnica especializada dos serviços, que demandam profissionais habilitados e conhecimento específico da legislação e das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, não havendo estrutura técnica municipal suficiente para execução integral das atividades exigidas.Dessa forma, a contratação pretendida visa garantir a segurança da população, a regularidade das atividades desenvolvidas pelo Município, o cumprimento das exigências legais e a obtenção das respectivas licenças e autorizações necessárias ao funcionamento dos eventos e dos imóveis públicos municipais.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 63 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

Contratacao integrada de empresa especializada em obras e servicos de engenharia para a elaboracao dos projetos basicos legais e executivos de arquitetura e complementares incluindo a aprovacao dos projetos nos orgaos competentes e obtencao de alvaras licencas e demais documentos legais necessarios e a execucao da obra da Sede da Unidade de Execucao TecnicoCientifica da Policia Cientifica em Cianorte/PR.

SESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública · Curitiba/PRR$ 6,3 mi
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Sede da 2ª Companhia do 31º Batalhão da Polícia Militar em Palotina, com área total a construir de aproximadamente 434,13m², no imóvel.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos orgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Sede da 2ª Companhia do 31º Batalhão da Polícia Militar em Palotina. Município de Palotina, Paraná

PMPR-CGPM - Comando Geral da Polícia Militar - SESP · Curitiba/PRR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Companhia do Corpo de Bombeiros, no município de Medianeira, com área total a construir de aprox. 1.860,78 m², no imóvel situado CEP 85.884-000

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 8,7 mi
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da nova sede da Unidade de Execução Técnico-Científica da Polícia Científica em Telêmaco Borba

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 11,0 mi
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

Contratacao integrada de empresa especializada em obras e servicos de engenharia para a elaboracao dos projetos basicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovacao dos projetos nos orgaos competentes e obtencao de alvaras, licencas e demais documentos legais necessarios, e a execucao da obra da Companhia do Corpo de Bombeiros, no municipio de Medianeira, com area total a construir de aproximadamente 1.860,78 m2, no imovel situado Rua Mato Grosso, esquina com a Rua Londrina, Bairro Jardim Espanha I, CEP 85.884-000.

PMPR-CCB - Comando do Corpo de Bombeiros - SESP · Curitiba/PRR$ 8,7 mi
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

Contratacao integrada de empresa especializada em obras e servicos de engenharia para a elaboracao dos projetos basicos legais e executivos de arquitetura e complementares incluindo a aprovacao dos projetos nos orgaos competentes e obtencao de alvaras licencas e demais documentos legais necessarios e a execucao da obra da nova sede da Unidade de Execucao TecnicoCientifica da Policia Cientifica em Telemaco Borba com area total a construir de aproximadamente 1.19970 m2 no imovel situado a rua de acesso ao Hospital Municipal s/n bairro Socomim no municipio de Telemaco Borba

SESP - Secretaria de Estado da Segurança Pública · Curitiba/PRR$ 11,0 mi
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo aprovação nos órgãos competentes, obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e execução da obra da Sede da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar em Colorado/PR.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 12,5 mi
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Sede da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar em Colorado, com área total a construir de aproximadamente 2.115,60 metros quadrados, no imóvel situado à Rua Salvador nº 32, Bairro Jardim Panorama, CEP 86.690-000, Município de Colorado, Paraná

PMPR-CGPM - Comando Geral da Polícia Militar - SESP · Curitiba/PRR$ 12,5 mi
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Sede da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar em Irati, com área total a construir de aproximadamente 2.115,60 m²

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 11,5 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

Contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a elaboração dos projetos básicos, legais e executivos de arquitetura e complementares, incluindo a aprovação dos projetos nos órgãos competentes e obtenção de alvarás, licenças e demais documentos legais necessários, e a execução da obra da Sede da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar em Irati, com área total a construir de aproximadamente 2.115,60 metros quadrados, no imóvel situado à Avenida Doutor Vicente Machado nº 1592, Centro, CEP 84.500-039, Município de Irati

PMPR-CGPM - Comando Geral da Polícia Militar - SESP · Curitiba/PRR$ 11,5 mi