Dispensa12/03/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 9 mil
Leilão - Presencial16/06/2026encerradoOUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PRECÁRIA E ONEROSA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NA 35° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 51° TORNEIO LEITEIRO E 48° FESTIVAL DE CARROS DE BOI DE IBERTIOGA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA - MG · Ibertioga/MGR$ 50 mil
Dispensa16/03/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSEC.OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Credenciamento11/06/2026434 diasCredenciamento para outorga e permissão de uso e exploração comercial a título oneroso dos boxes do Entreposto Pesqueiro do Saco do Indaiá de Ilhabela (Píer dos Pescadores).Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 46 mil
Dispensa09/04/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 883
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Seleção de proposta de outorga de cessão do direito de exploração econômica, a título oneroso, para a organização, planejamento, coordenação, execução operacional e gestão integral do Baile de Escolha da Rainha e da 32ª Festa Bergamasca, incluindo o fornecimento de toda a infraestrutura necessária e a realização de todos os serviços indispensáveis à plena execução dos eventos, conforme documentos que integram o presente processo.Prefeitura Municipal de Botuverá · Botuverá/SCR$ 160 mil
Dispensa13/04/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado32ª FESTA BERGAMASCA E OUTROS: O presente Processo tem por objeto a outorga de cessão do direito de exploração econômica, a título oneroso, para a organização, planejamento, coordenação, execução operacional e gestão integral do Baile de Escolha da Rainha e da Realeza Mirim da 32ª Festa Bergamasca, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, bem como da 32ª Festa Bergamasca, a ser realizada nos dias 18, 19, 20 e 21 de junho de 2026, incluindo o fornecimento de toda a infraestrutura necessária e a realização de todos os serviços indispensáveis à plena execução dos eventosDivisão de Cultura · Botuverá/SCR$ 160 mil
Dispensa23/04/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSEC.AGRICULT,MEIO AMBIENTE,PROD E AGR.FAMILIAR · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerradoPERMISSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BEM PÚBLICO, CONSISTENTE NA OUTORGA DE PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE PINGO D’ÁGUA/MG.Unidade Única · Pingo-d'Água/MGR$ 40 mil
Dispensa19/05/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 230
Credenciamento11/03/2026encerradoSELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE BARRACAS FIXAS E FOOD TRUCKS DURANTE O EVENTO "ANIVERSÁRIO DE CUNHA 2026.Cunha · Cunha/SPR$ 500
Dispensa15/06/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 3 mil
Credenciamento09/02/2026encerradoSeleção de pessoas físicas e jurídicas para outorga de Permissão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso, visando a instalação de Barracas Fixas, Food Trucks e atuação de Ambulantes durante o evento "Carnaval de Cunha 2026".Cunha · Cunha/SPR$ 19 mil
Dispensa16/06/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerradoObjeto à concessão remunerada de uso, a título oneroso, de área comercial localizada em bem público municipal, mediante outorga de concessão de uso, destinada à implantação, exploração e operação de bar e/ou lanchonete, situada nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes Maria Hemkemeier David, localizado na Rua Bernardino Cândido da Silva, Centro, no Município de Anitápolis/SCMUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS · Anitápolis/SCR$ 10 mil
Credenciamento10/06/2026encerradoO presente edital objetiva a ABERTURA do Chamamento público, para a outorga de Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de praça de alimentação durante a realização do evento “4° Campeonato de Pesca Esportiva”, a ocorrer na Área de Lazer do Município de Cruz Machado – PR., nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que deste fazem parte.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 1 mil
Dispensa04/05/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 350
Dispensa26/05/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 800
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de barracas de alimentação e bebidas (pontos de comercialização) e de área reservada para camarote durante a realização do evento público municipal denominado "4º Alfenas Rock City". A execução do objeto e a consequente exploração comercial ocorrerão especificamente entre os dias 22 e 23 de maio de 2026, nas dependências do espaço situado no Loteamento do Trevo, no Município de Alfenas/MG.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 91 mil
Dispensa28/05/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 567
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerradoConcessão onerosa para a realização e exploração econômica do evento carnavalesco “DIVINOFOLIA 2026”, com outorga de uso especial e temporário de vias públicas, nos termos do edital e de seus anexos, destinada à organização, produção e execução do evento, abrangendo a gestão de acesso do público, a comercialização de ingressos para camarote, a contratação das atrações musicais, bem como a exploração comercial da praça de alimentação, do bar e do camarote, sem ônus financeiro para o MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ICÓ - CE, SERÁ REALIZADA POR MEIO DE LICITAÇÃO, COM OUTORGA, PARA QUE A EMPRESA PRIVADA SELECIONADA ASSUMA A ADMINISTRAÇÃO, ZELADORIA, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL, LIMPEZA, VIGILÂNCIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E A OPERAÇÃO DO TERMINAL DURANTE O PERÍODO DE 20 (VINTE) ANOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 853 DE 03 DE MAIO DE 2013.Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura · Icó/CER$ 475 mil
Dispensa01/06/2026encerradoOUTRAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 8 mil