Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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221 resultados para "PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE"

Inexigibilidade03/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE 376 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS) ÁRVORES, EM VIRTUDE DA PAVIMENTAÇÃO A SER EXECUTADA NA ESTRADA GERAL DA LINHA PINHEIRINHO, INTERIOR DO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10308692-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: ALESSANDRO DE MATOS ALVES. .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade30/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO ELÉTRICO, DESTINADO A EDIFICAÇÃO DA SEDE RECREATIVA VILA NOVA II, A SER CONSTRUIDA NA RUA FLORIANOPOLIS, BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10282465-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 103

Inexigibilidade30/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO ELÉTRICO DE ENTRADA DE ENERGIA EM BAIXA TENSÃO, DESTINADA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA GUANABARA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO, SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10280867-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 103

Inexigibilidade28/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIO, DESTINADA A EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO, N. 1073, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10308378-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade20/01/2026

PAGAMENTO DE TAXA DE ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, REFERENTE DIVERSOS ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÕES DE OBRAS E DEMAIS FINALIDADES PARA O CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS INERENTES AOS PROJETOS ELABORADOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO.

Administração e Finanças · Doutor Pedrinho/SCR$ 9 mil

Inexigibilidade14/01/2026

Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais habilitados. A quitação dessas taxas é condição indispensável para o atendimento às exigências legais e normativas, assegurando a conformidade dos serviços executados, a responsabilidade técnica pelos projetos e atividades, bem como a regularidade institucional perante o conselho profissional competente.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade14/01/2026

DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE ENSAIO DE SONDAGEM DO TIPO SPT PARA CO

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108

Inexigibilidade13/01/2026

DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE PROJETO, FISCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO DE 4

PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108

Dispensa13/08/2026

REF: PAGAMENTO DE TAXA REFERENTE AVERBAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART), JUNTO AO CONSELHO REGIONAL D EMEDICIAN VETERINARIA-CRMV/SP DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICPAL -(SIM )- DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SMDR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 128

Inexigibilidade13/08/2026

RENOVAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), MEDIANTE PAGAMENTO DO BOLETO NOVALOR DE R$ 128,00, COM VALIDADE DA ART ATUAL ATÉ 21-08-2026

FIMES · Mineiros/GOR$ 128

Inexigibilidade05/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS RUAS EDVINO JOÃO LUFT E JOAO VENANCIO CAMARGO, BAIRRO SANTA RITA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10602638-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Dispensa22/07/2026

Pagamento de 02 (duas) Guias de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em nome do engenheiro Paulo Victor Antonio Franco, com o objetivo de formalizar a responsabilidade técnica pelos serviços de recape em diversas ruas do Município de Agudos/SP, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. Proc. Adm. 7223

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 217

Inexigibilidade01/07/2026

Contratação para o pagamento de multas e taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito das Engenharias Civil e Elétrica, desempenhados por agentes públicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS)

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 10 mil

Inexigibilidade10/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO DA OBRA DO DESASSOREAMENTO DE 150,00 METROS DE AFLUENTE DO LAJEADO FAMOSO NO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADO NA PARTE LESTE DA CHÁCARA N. 56, BLOCO I, NA SECÇÃO LAGEADO FAMOSO. ART N. 10469005-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade28/05/2026

Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade Técnica

INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORó · Mossoró/RNR$ 2 mil

Inexigibilidade19/05/2026

Contratatação para Pagamento de taxa para emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREA

ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL · Porto Velho/ROR$ 180 mil

Inexigibilidade15/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL DA LINHA OITO DE MARÇO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10481186-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade23/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LA SALLE, BAIRRO AGOSTINI E SALETE, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10421651-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade10/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LUIZ (ALOYSIO KLEIN, ALEXANDRE MAZIERO, GUERINO TELÓ, JOSÉ KLEIN E LEOPOLDO RAUTA) PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10421575-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade10/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE (JOSÉ JUVENARDI, JOÃO ANDRÉ ZAGO, OLAVO BILAC, AMÁBILE DAL MAGRO E TIRADENTES) PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10421426-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade24/03/2026

Pagamento de taxa para renovação de Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho Regional de Química.

UNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 283

Dispensa20/03/2026

PAGAMENTO DE TAXA PARA ELABORAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART)

Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 217

Inexigibilidade19/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MARGINAL À BR 163 - LINHA TRÊS CURVAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10391368-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade12/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 1,00 (UMA) ART (ANOTAÇÃO DE RESPOSABILIDADE TÉCNICA) DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL LINHA JACUTINGA GUAMERIM, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART. 10383115-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108

Inexigibilidade03/03/2026

O objeto da presente contratação é o pagamento de taxas para registro de anotação/registro de responsabilidade técnica (ART e RRT), junto aos conselhos regionais das categorias de Engenheiros e de Arquitetos da SMPPC.

SMPPC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 8 mil