Inexigibilidade10/03/2026SOLICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE TAXAS ART DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI ADM · Itaguari/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026Pagamento de taxa ART referente à elaboração do Termo de Referência para a contratação de serviços de sondagem mista no solo da ETE Área de LazerSERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 108
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada para aplicação de produto de Ignifugação (Retardante de chamas) em materiais que compõem o cenário do programa CAFÉ FILOSÓFICO (CPFL), tais como: compensados, sarrafos de pinho e MDF. A contratação deve contemplar ainda: Fornecimento do Laudo do ensaio do produto, em que se demonstra o atendimento às normas em vigor; Emissão do Atestado da aplicação (referente a área aplicada) com registro fotográfico da aplicação; Emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e fornecimento da cópia da carteira do CREA do Responsável Técnico, além do pagamento da taxa referente a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Atendendo assim a solicitação feita, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELETRICO E CABEAMENTO ESTRUTURADO DE REFORMA DO PREDIO ANTIGO HOSPITAL FRANKLIN LANDI.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108
Dispensa11/08/2026solicitação para realização de despesa em regime de pronto pagamento, nos termos do art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada para a Contratação de empresa especializada para a confecção do adesivo correspondente à Legislatura 2025/2028 da Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Aruanã.CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 600
Inexigibilidade10/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO PERÍMETRO URBANO,DESTINADA PARA RUA ALBINO MOSER, BAIRRO SÃO JORGE, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10624238-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade10/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO, PARA COSNTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA LINHA WALDEMAR, INTERIOR, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10618810-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa07/08/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DA ART DO RESPONSAVEL TECNICO DA PREFEITURA PELA SECRETARIA ADMINISTRACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 108
Inexigibilidade07/08/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260237086, PARA FEIRA DO PRODUTORFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 108
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria dos veículos placas PBN 9F76, MTY 7285 e SGB 8A43 da frota própria, que atendem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, com emissão de LAUDO DE VISTORIA e da Anotação de Responsabilidade Técnica ART exigidopela CETURBES, com pagamento de todas as taxas GRU da CETURBES para a emissão do certificado de vinculação ao serviço, com a montagem, protocolização, acompanhamento do processo e com o serviço de retirada do certificado de vinculação ao serviço junto à CETURBES, nos termos da solicitação n 5112026, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. RECURSO: FEAS BL PSB.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GAVETÁRIOS NO CEMITÉRIO DO SANTA RITA, LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL JACUTINGA VEADO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10608842-3 E RESPONSÁVEL TÉCNICO MAICO ALEX GAMBATTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa30/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES (RUA IPÊ, N.º 30/32) QUADRA 11, LOTE 2 - BAIRRO RIACHO DA MATA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA - CONTRATO Nº 31/2026.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108
Dispensa23/07/2026Abertura de Procedimento de Compra de Pronto Pagamento, nos termos do art. 95, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 para compra de material de limpeza e higiene, necessário para a manutenção da Sede do IBBS.INSTITUTO BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIAL · Baependi/MGR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CAMPOS ELISEOS BAIRRO BRASILIA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO - EMPRESA: ITAMINAS.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108
Dispensa22/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CAU-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA PARCIAL DA PLATAFORMA DE CULTURA - CONTRATO Nº 203/2024.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 131
Dispensa21/07/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CAMPOS ELISEOS BAIRRO BRASILIA NO MUNICÍPIO DE SARZEDO - EMPRESA: ITAMINAS.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108
Dispensa21/07/2026DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE GUIAS DE ART PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 170
Dispensa25/06/2026Pelo pagamento de taxa de ART referente à laudo técnico estrutural da ponte sobre o Carrego Ribeirão, Bairro São João, neste município.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa23/06/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE DUPLICAÇÃO RODOVIA MG TRECHO 04 NO MUNICÍPIO DE SARZEDO.Secretaria Municipal de Obras · Sarzedo/MGR$ 108
Inexigibilidade23/06/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. Nº 1020260189155, PARA FEIRA DO PRODUTORFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 108
Inexigibilidade28/05/2026Pagamento da taxa da ART do CREA/SC referente a elaboração do Termo de Referência, com a finalidade de contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede elétrica monofásica, para atender a demanda de energia elétrica no Reservatório de Água e ETA (Casa de Química) da localidade de Lauro Muller, Capinzal/SC.SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 108
Dispensa25/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESATCAO DE SERVICO DE PAGAMENTO URGENTE REFERENTE A ART DA EMEI MARIA AP. DARDES BARBERIOPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 108
Inexigibilidade14/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE MURO DE CONTENÇÃO JUNTO À DIVISA SUL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10483096-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa11/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART (CREA-MG) REFERENTE A PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DRENAGEM AVENIDA NOVA JERUSALEM, BAIRRO JARDIM VERA CRUZ (AVENIDA SANITÁRIA). PROPOSTA SIGCON Nº 002628/2025.Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos · Sarzedo/MGR$ 286
Inexigibilidade07/05/2026DESPESA REFERENTE AO REQUISITO PAGAMENTO DE TAXA DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO CREA-GO (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS), A.R.T. DE EVENTO DE FESTA DA CIDADE DEPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 108