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309 resultados para "PARCERIA - PARTICIPAÇÃO NA"

Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "ANTÔNIO FERNAL", "DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS", "DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO" E "GABRIEL PASSOS", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DE RODEIO NA CATEGORIA PROFISSIONAL, DE ÂMBITO NACIONAL RECONHECIDO POR FEDERAÇÕES DE RODEIO BRASILEIRAS. O EVENTO INTEGRA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE CAMPO BELO, A SER REALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, COM ENTRADA SOLIDÁRIA , DURANTE O PERIODO DE 03(TRÊS)DIAS CONSECUTIVOS . A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO INTEGRAL DA ESTRUTURA NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, LOCUTORES E FORNECIMENTOS DE COMPANHIA DE RODEIO COM TOUROS DE ALTA PERFORMACE. ALÉM DISSO, A PARCERIA COMPREENDERÁ A CESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PULICITÁRIOS, VEICULAÇÃO DE LOGOMARCAS EM TODOS OS MEIOS DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO. O EVENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICIPIO DE CAMPO BELO, PARA AS FESTIVIDADES DO DIA DA CIDADE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E TURISMO · Campo Belo/MGR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de serviços contínuos especializados de pesquisa, inteligência de mercado e aconselhamento técnico em tecnologia da informação, por meio do acesso institucional à plataforma de conhecimento e aos serviços de análise técnica, destinados a apoiar a Diretoria de Inovação e Parcerias do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM-SP na formulação de estratégias, no planejamento e na implementação de iniciativas relacionadas à governança de TIC, transformação digital e modernização institucional

ESP-INSTIT DE PESOS E MEDIDAS DO EST. S.PAULO · São Paulo/SPR$ 5,4 mi
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de clínica veterinária, destinada ao atendimento de cães em situação de rua, contemplando atendimentos de urgência e emergência, consultas clínicas, administração de medicamentos, internação, realização de exames, procedimentos ambulatoriais e demais serviços veterinários necessários à preservação da saúde e do bem-estar animal, conforme demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com o Setor de Vigilância Sanitária do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 16 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) inscrição no curso "Atualização AUDESP FASE V – Deveres e Obrigações no Acompanhamento e Prestação de Contas das Parcerias entre os Municípios e as Entidades do Terceiro Setor – Registro de Informações Obrigatórias para Prestação de Contas 2026”", destinado a servidora responsável pelo Departamento do Terceiro Setor a ser realizado no dia 28 de Agosto, na modalidade online.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 2 mil