Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerradoPRESTACAO DE SERVICOMunicípio de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 219 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da empresa GILNEY NASCIMENTO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.859.160/0001-47, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical da banda "Duas Tribos", com duração aproximada de 02 horas (duas horas), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2026, às 22:00 horas , na sede do município.FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA · Miguel Calmon/BAR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica13/01/2026encerradoPRESTACAO DE SERVICOMunicípio de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 357 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da empresa SCHARLES DEAN DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 52.088.313/0001-47, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical da "Banda Visuart", com duração aproximada de 2:00h, incluindo músicos, vocalistas, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações da III Feira Literária de Miguel Calmon (FLICALMON), a ser realizada no dia 08/08/2026, na sede do Município de Miguel Calmon/BA.FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA · Miguel Calmon/BAR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerradoPRESTACAO DE SERVICOMunicípio de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 236 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de Empresa para prestação de serviços especializados consistentes na realização de oficinas de bordado e artesanato em tecido, pintura, fios, patchwork, pethcolagem, papel plástico, vidro, decopagem e congêneres, corte/costura e crochê, junto ao Centro de Referência da Assistência Social.PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 38 mil
Credenciamento30/07/2026112 diasA presente contratação tem por objeto o Credenciamento de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, interessados na prestação de serviços registrais consistentes na retificação administrativa de prenome e gênero, bem como na prática dos atos correlatos legalmente previstos, no âmbito do Programa Respeito Tem Nome, instituído pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo – SMDHC. O credenciamento tem por finalidade possibilitar que todos os Cartórios de Registro Civil que atendam aos requisitos legais possam aderir ao Programa, sem exclusividade, sem competição entre si e sem disputa por preço, observados os valores de emolumentos fixados em lei.PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior (IES) privada, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de cursos de graduação, na modalidade a distância (EaD), destinados a servidores públicos do Estado do Acre, nas áreas de: Gestão de Recursos Humanos, Gestão Ambiental, Gestão do Turismo, Gestão Pública, Logística, Processos Escolares e Tecnologias Educacionais.EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de pessoa jurídica detentora da representação legal e exclusiva da Banda “SELA DE PRATA”, para a prestação de serviços artísticos, consistentes na realização de show musical ao vivo, a ser realizado no dia 02 de agosto de 2026, na sede do Município, durante as festividades da 59ª Festa dos Vaqueiros do município de Lajedinho - Bahia, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.MBA-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE LAJEDINHO · Lajedinho/BAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerradoPRESTACAO DE SERVICOMunicípio de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação direta de profissional do setor artístico, por meio de sua respectiva pessoa jurídica da qual é titular e administrador legítima, para a prestação de serviços artísticos consistentes em 01 (uma) apresentação musical ao vivo da banda ELITE DA SERESTA . O show realizar-se-á no dia 01 de agosto de 2026, com duração mínima de 01h30min, integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026Contratação direta pontual de profissional da advocacia especializado ou atuante em Direito Previdenciário e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para a prestação de serviços técnicos consistentes na análise integral e emissão de parecer jurídico conclusivo nos autos do Processo Administrativo nº 42.481/2026, referente à concessão de aposentadoria da servidora,INST DE PREV DOS SERV PUB MUN DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de MARCELO DAMIAN ZAMORA para prestação de serviços artísticos consistentes na atuação como Diretor do Balé Teatro Guaíra, corpo artístico do Centro Cultural Teatro GuaíraCCTG - Centro Cultural Teatro Guaira · Curitiba/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa UNYBOSS Capacitação e Treinamento Ltda., mantenedora da Faculdade Unypública, instituição credenciada pelo MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA) em Inteligência Artificial Aplicada à Administração Pública com ênfase em Finanças e Tesouraria, na modalidade EAD com aulas ao vivo, destinado à capacitação de servidores públicos municipais, incluindo disponibilização de plataforma virtual de aprendizagem, material didático, suporte técnico e pedagógico e certificação reconhecida pelo MEC, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - SP · Inúbia Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa ZÉ LIVRÓRIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.730.558/0001-96, para prestação de serviços artísticos consistentes na apresentação musical do artista Zé Livrório, a ser realizada durante a Feira Literária de Miguel Calmon - FLICALMON, no dia 07 de agosto de 2026, com duração estimada de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, no município de Miguel Calmon/BA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Miguel Calmon/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação da empresa LITUANIA XAVIER DE AMORIM FREITAS inscrita no CNPJ nº 62.941.512/0001-00 para a prestação de serviços artísticos consistentes na realização de apresentação musical da Banda Ministério Morada de Deus, durante o evento católico DPJ (Dia Paroquial da Juventude), promovido na Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no município de Miguel Calmon/BA, no dia 13 de setembro de 20226, show com duração de 02 (duas) horas, incluindo no valor da contratação todas as despesas inerentes à execução do objeto, tais como transporte, suporte técnico, produção e demais serviços necessários à plena realização da apresentação artística.FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA · Miguel Calmon/BAR$ 8 mil