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240 resultados para "PROCESSO 05 - INEXIGIBILIDADE"

Dispensa11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) PAVILHÃO MEDINDO 20X30 METROS, 01 (UM) PALCO MEDINDO 06X08 METROS E 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DIESEL - POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 KVA, A SEREM UTILIZADOS NOS DIAS 05, 06 E 07 DE JUNHO DE 2026, DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 62.º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE AURORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO.

SECDT - Sec. de Educacao, Cultura, Desporto e Turismo · Aurora/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.797.967/0001-95, PARA FORNECIMEN-TO DE LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA “BANCO DE PREÇOS – VERSÃO STANDARD”, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM 03 (TRÊS) LI-CENÇAS E ATÉ 05 (CINCO) USUÁRIOS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREI-NAMENTO ILIMITADO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E ACESSO À BASE DE DADOS DE PREÇOS PÚBLICOS, DESTINADA A SUBSIDIAR A PESQUISA DE PREÇOS E A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATA-ÇÃO PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMEN-TO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA.

MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Aquisição de 1 (UM) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN, MODELO DO ANO VIGENTE OU SUPERIOR, 04 (QUATRO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, conforme descrição do item 6, da ata de registro de preço n° 162/2025, pertencentes à Prefeitura Municipal de Apucarana, através de adesão a ata de registro de preços, do processo administrativo n° 42653/2025, pregão n° 41/2025, junto a empresa APUCARANA AUTO PEÇAS S/A.

Transporte AMS · Apucarana/PRR$ 109 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá, dentre outros, o Curso de “Orçamento Público: PPA, LDO e LOA — estrutura, interdependência e execução dos instrumentos de planejamento”, a ser realizado na Cidade de João Pessoa/PB, de forma presencial, no período de 05 a 07AGO2026, e que deverá contar com a participação de 02 (dois) militares estaduais da PMPA, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.

PMPA · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa21/07/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 39 mil
Dispensa12/03/2026

MEDICAMENTOS,CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS: PROCESSO 0000910,48 2015 8 13 0621 DO PACIENTE FRANCISCO AYSLLAN, PROCESSO: 0012828,94 2016 PACIENTE: MARIA LUCIA ALVES, PROCESSO: 5000653,4 2023 8 130621 PACIENTE ORDALICIO JOSE, PROCESSO: 0621 15 003608,8, PACIENTE LEANDRO AUGUSTO DE SANTANA MEDICAMENTOS FORAM FRACASSADOS NO PAL 420/2025 PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 003/2026 ' EM ANEXO' DA COORDENADORA DA FARMACIA BASICA 'EDILEUSA' FO

05 BLOCO - GESTAO A SAUDE · São Gotardo/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.

PMPA · Belém/PAR$ 337 mil
Dispensa12/06/2026

Processo referente a contratação dos serviços postais disponibilizados em Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, incluindo a prestação de serviços de entrega de carnês do IPTU no Município de Barra Velha/SC, pelo período de 05 (cinco) anos. Justifica-se na necessidade da Administração em dispor dos serviços dos Correios, oferecendo suporte adequado para a realização das atividades que estão intimamente ligadas à arrecadação, notificações e comunicados, particularmente desenvolvidos pela Administração Municipal, bem como, para consecução de serviços das áreas administrativas, configurando-se como serviço essencial ao interesse público.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 1,5 mi
Dispensa22/07/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE LAVAGEM COMPLETA DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS DE PASSEIO, COM CAPACIDADE DE ATÉ 05 (CINCO) PESSOAS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM CARÁTER EMERGENCIAL PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA, ENQUANTO SE AGUARDA A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR EM ANDAMENTO, MANTENDO-SE COMO REFERÊNCIA O MENOR PREÇO PRATICADO NA LICITAÇÃO ANTERIOR, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 950
Concorrência - Presencial27/05/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade no processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados e conveniados), inativos e pensionistas do Município de Calçado/PE, e sem caráter de exclusividade a concessão de empréstimos consignados e arrecadação dos tributos municipais, pelo período de 05 (cinco) anos, conforme especificações constantes no termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO · Calçado/PER$ 301 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/06/2026encerrado

Intenção de registro de preço, para futura e eventual aquisição de CORRELATOS (EXTENSORES E SERINGAS PARA BOMBA); (PARA OS ITENS, 03, 04, 05. AS DESCRIÇÕES PRESENTES NO COMPRASGOV NÃO ATENDEM EM SUA TOTALIDADE A ADMINISTRAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO CONSIDERAR OS DESCRITIVOS PRESENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO).

EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 377 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO, COBERTURA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA O EVENTO 17 FESTA DAS NAÇÕES, A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05, 06 E 07 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura de Pariquera-Açu/SP, conforme especificações constantes neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 59 mil