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241 resultados para "PROCESSO EM REGIME DE"

Inexigibilidade16/01/2026

Contratação da empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO À VIDA - CAAV, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. CONTA: Ag 498 C/C: 25305-7

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços objetivando a Contratação de serviços especializados para o Processamento de roupas - Lavanderia Hospitalar (higienização e esterilização), com o fornecimento de todo o enxoval em regime de comodato. Este serviço abrange todas as etapas, desde a coleta e transporte das roupas sujas, até a separação, lavagem, secagem, calandragem, armazenamento e distribuição.

FMS · Goianápolis/GOR$ 101 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E URBANO, ESTRUTURADOS EM UNIDADES DE SERVIÇOS PREVIAMENTE DIMENSIONADAS, A SEREM PRESTADOS COM GESTÃO INTEGRAL DA CONTRATADA, SOB REGIME DE GESTÃO PRÓPRIA DA CONTRATADA, COM RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELA ORGANIZAÇÃO DOS MEIOS, RECURSOS HUMANOS E PROCESSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL E REMUNERAÇÃO VINCULADA AO RESULT

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS · Palmeira dos Índios/ALR$ 30,0 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção da CMEI “Centro Municipal de Educação Infantil” do setor Nova Querência, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao Termo de Compromisso FMTE Nº 018/2025 Processo Nº SEDUC-PRO-2025/119729; e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para execução de obra especial de engenharia destinada à recuperação de processo erosivo, implantação de sistema de macrodrenagem, execução de galerias de águas pluviais, dissipadores de energia, terraplenagem e serviços complementares, com recursos provenientes CEDEC – Coordenadora da Defesa Civil.

Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços23/06/2026encerrado

O presente processo tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço unitário (material + mão-de-obra), para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DAS RUAS WANEY COSTA PEREIRA E DANIEL ALFREDO PEREIRA - BAIRRO BOM RETIRO, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital, conforme especificações constantes do projeto básico.

MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 12,8 mi
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ROSA LANZNASTER DE SOUZA – PARTE 01, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DE COBERTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS CERÂMICAS EXISTENTES POR TELHAS METÁLICAS TERMOACÚSTICAS E A INSTALAÇÃO DE NOVO FORRO EM PVC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA FINAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 03/2026 - PROCESSO SCC 168819/2025, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SC E O MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC

Prefeitura Municipal de Agronômica · Agronômica/SCR$ 240 mil
Concorrência - Eletrônica29/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL ROSA LANZNASTER DE SOUZA – PARTE 01, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA DE COBERTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS CERÂMICAS EXISTENTES POR TELHAS METÁLICAS TERMOACÚSTICAS E A INSTALAÇÃO DE NOVO FORRO EM PVC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA FINAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS À PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 03/2026 - PROCESSO SCC 168819/2025, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SC E O MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC

Prefeitura Municipal de Agronômica - SC · Agronômica/SCR$ 240 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - prestação de serviços médicos devidamente habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina competente, destinados à realização de perícias médicas previdenciárias, com a finalidade de subsidiar a instrução, análise e decisão dos processos administrativos relacionados à concessão, reavaliação, revisão e/ou manutenção dos benefícios previdenciários, especialmente aposentadorias, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, sob a gestão do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rurópolis – IPMR, assegurando regularidade, eficiência, segurança jurídica e continuidade dos serviços previdenciários.

Instituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X E COBERTURA EM REGIME DE SOBREAVISO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA (CR) PARA DIGITALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS RADIOLÓGICOS POR TELEMEDICINA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.

Prefeitura Municipal de Lebon Régis · Lebon Régis/SCR$ 309 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Constitui objeto deste processo, a contratação direta de empresas especializadas na prestação de consultas médicas, exames especializados e exames laboratoriais, sob regime de mutirão, abrangendo coleta, fornecimento de materiais, deslocamento adequado e emissão de laudos, destinados ao atendimento da população de São José da Coroa Grande/PE, por meio do Sistema Único de Saúde SUS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital de Chamamento Público 002/2026 FMS e proposta apresentada pelo Instituto Santa Barbara de Gestão, Assistência a Saúde e Promoção Social, efetivamente credenciada em procedimento próprio.

Unidade Única · São José da Coroa Grande/PER$ 2,0 mi
Inexigibilidade09/04/2026

Participação no curso "Contribuição e Aposentadoria na Administração Pública incluindo Concessão de Averbação de Tempo de Serviço e Pensão por Morte", com carga horária de 21 horas, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de São Paulo/SP. O curso tem por objetivo capacitar os servidores quanto aos procedimentos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, emissão e averbação de certidões de tempo de contribuição e análise de processos de aposentadoria e pensão por morte. PARTICIPANTES: Nome: Daiele de Oliveira - CPF: 013.843.930-30 Michelle Silveira Volpato Ribeiro - CPF: 004.608.739-70 Renata da Silva Brasil - CPF: 009.149.439-79

Secretaria Municipal de Administração · Palhoça/SCR$ 12 mil