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236 resultados para "PROCESSO PARA ATENDER DESPESAS"

Inexigibilidade28/07/2026

A PRESENTE DESPESA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NA NOTIFICAÇÃO Nº 131/2023 – SEGURANÇA DE BARRAGENS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.066/2020 E DA PORTARIA IAT Nº 46/2018, QUE ESTABELECEM OS PROCEDIMENTOS E OS REQUISITOS TÉCNICOS RELATIVOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, O INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES NO PLANO TÉCNICO, DETERMINANDO QUE AS ALTERAÇÕES FOSSEM EFETUADAS E PROTOCOLADAS NO PRAZO DE ATÉ SEIS MESES. DIANTE DESSA EXIGÊNCIA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES REQUERIDAS E O PROTOCOLO DE UM NOVO REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA OUTORGA DA BARRAGEM DO LAGO MUNICIPAL ALDUÍNO MARCA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES E A MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO EMPREENDIMENTO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 855
Inexigibilidade16/06/2026

DESPESA COM AQUISIÇÃODE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO SUV COMPACTO/SUBCOMPACTO, MARCA TOYOTA, MODELO YARIS CROSS XRE 1.5/AT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO.CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 660/SEMAP/2026. ADQUIRIDO ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.

Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 168 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Despesas referente a ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 11.888/2025/SEMAD, referente ao Pregão Eletrônico nº 086/2025/PMV/SRP, com a finalidade de efetuar a aquisição de papel sulfite A4, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e do Fundo Municipal de Assistência Social – FUMAS, conforme Termo de Referencia e demais documentos anexos.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 40 mil
Dispensa31/03/2026

Despesa visando realizacao de analises fisico quimicas e microbiologicas da agua proveniente do poco localizado na localidade de Colina Verde com a finalidade de subsidiar o processo de solicitacao de outorga de uso de recursos hidricos junto ao orgao competente. Justificativa da despesa A analise completa da agua e condicao obrigatoria para instrucao do processo de outorga de uso de recursos hidricos junto ao Departamento de Recursos Hidricos DRH sendo necessaria para comprovar a qualidade e potabilidade da agua bem como para atendimento as legislacoes ambientais e sanitarias vigentes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PROCESSO ADMINISTRATIVO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA DE VIAS URBANAS, DECORRENTE DOS PLANOS DE AÇÃO Nº 09032026-096929, 09032025-084375 E 09032026-092148, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E OBRAS.

Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins · Dois Irmãos do Tocantins/TOR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação Direta (Inexigibilidade de Licitação), para a contratação da empresa NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A, CNPJ: 07.522.669/0001-92, no valor estimado total de R$ 2.780.320,42 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, trezentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), para fazer face às despesas com a contratação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica em MÉDIA TENSÃO, para abranger o fornecimento à nova Sede do Centro de Assistência Psicológica e Social (CAPS) e do Centro Odontológico (CO), conforme processo SEI nº 00054-00046214/2026-81. Para atender necessidade da Polícia Militar do Distrito Federal, nesta cidade, Brasília-DF.

POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 2,8 mi