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262 resultados para "PROTEÇÃO SOCIAL"

Dispensa10/02/2026

Justifica-se o acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) pela necessidade de assegurar proteção integral, cuidados contínuos e condições dignas de vida a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, que, no momento, não dispõem de condições de permanência no convívio familiar ou comunitário.O acolhimento pelo período de 5 (cinco) meses mostra-se medida necessária e adequada para garantir a preservação da integridade física, emocional e social, bem como o atendimento às necessidades básicas, tratando-se das pessoas idosas identificadas como E. da S. e M. H. de O., em conformidade com os princípios da Política de Assistência Social e da proteção social especial de alta complexidade.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade08/06/2026

TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO COM O TEMA “ESCOLA E FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SAÚDE MENTAL E PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DOS ESTUDANTES”, PROMOVIDA EM PARCERIA COM A AMOSC, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ATUAÇÃO INTEGRADA NAS ÁREAS DE INCLUSÃO, SAÚDE MENTAL, PROTEÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS ENTRE ESCOLA, FAMÍLIA E COMUNIDADE.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de artesanato e de kimonos para a prática de jiu-jítsu, destinados ao desenvolvimento das oficinas socioeducativas, culturais, esportivas e de convivência promovidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito dos Serviços de Proteção Social Básica, especialmente do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, à inclusão social e ao desenvolvimento de potencialidades dos usuários atendidos.

Município de Tunápolis · Tunápolis/SCR$ 14 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DESTINADA A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS, ESPECIFICAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA FUNÇÃO DE TÉCNICO MÉDIO. O PROFISSIONAL DEVERÁ POSSUIR FORMAÇÃO MÍNIMA EM ENSINO MÉDIO COMPLETO, COM CONHECIMENTO NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL- CRAS, NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 19 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DESTINADA A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ESPECIFICAMENTE PARA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA FUNÇÃO DE TÉCNICO MÉDIO. O PROFISSIONAL DEVERÁ POSSUIR FORMAÇÃO MÍNIMA EM ENSINO MÉDIO COMPLETO, COM CONHECIMENTO NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMILIA - PAIF. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 19 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, COM FORMAÇÃO MÍNIMA EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL, PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS, VINCULADO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, PARA ATENDER AS ATRIBUIÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada a para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante realização da Oficina de Corte de Cabelo Masculino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social , Gerência de Proteção Social Especial da Criança, Adolescente e Pessoa Idosa, destinada a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa atendidos pelo CREAS do município de Campo Mourão.

Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerrado

seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública para futura aquisição de materiais de construção (insumos de alvenaria, cobertura, hidráulica e acabamento) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Social e Cidadania do Município de Nova Andradina -MS através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Proteção Social Básica (PSB);

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 254 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE VIVÊNCIAS CULTURAIS, LÚDICAS, ESPORTIVAS E DE LAZER, DESENVOLVIDAS COMO ESTRATÉGIAS PARA SE ALCANÇAR OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO SERVIÇO. CONSISTEM EM ATIVIDADES COMPLEMENTARES AOS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), GRUPOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GRUPOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARCOVERDE · Arcoverde/PER$ 197 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

O presente pregão eletrônico tem por objeto aquisição de materiais destinados às oficinas socioeducativas e de convivência realizadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito dos Serviços de Proteção Social Básica, especialmente o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 14 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DESTINADA A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ESPECIFICAMENTE PRA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO. O PROFISSIONAL DEVERÁ POSSUIR FORMAÇÃO MÍNIMA EM ENSINO MÉDIO COMPLETO, COM CONHECIMENTO NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO E OBJETIVOS DESTE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 19 mil